O Progresso
Manifestantes exibiram cartazes em protesto e distribuíram pipocas
Votação realizada pela Câmara Municipal em sessão extraordinária conturbada, na noite de terça-feira, 22, pôs fim – pelo menos por enquanto – às negociações para construção de um shopping center em Tatuí e à viabilização de uma avenida de ligação entre área da cidade e o empreendimento. O projeto de lei 035/2015, apresentado pela Prefeitura, acabou sendo engavetado.
Mesmo recebendo a maioria dos votos, o arquivamento da matéria ocorreu porque ela precisaria somar 12 votos a favor. A reunião de apreciação contou com reforço na segurança. Uma equipe da Força Tática da Polícia Militar permaneceu dentro da sala de sessões para garantir a segurança do público e dos vereadores.
Funcionários municipais voltaram a lotar o espaço destinado à plateia e participaram de protestos articulados por lideranças políticas, religiosas e comunitárias. O grupo fez, novamente, distribuição de pipoca como forma de protesto, exibiu cartazes e distribuiu panfletos com os nomes de nove parlamentares.
Durante a sessão, que precisou ser interrompida por quatro vezes, o vereador Dione Batista (PDT) denunciou ter sido alvo de agressão, sendo socorrido pelos colegas da base. Ele também recebeu atendimento de policiais militares.
A primeira interrupção aconteceu a pedido do vereador Antonio Marcos de Abreu (PP). Ele solicitou pausa de 15 minutos para que os parlamentares pudessem emitir os pareceres das três emendas incluídas no projeto do Executivo.
O pedido confundiu colegas de Câmara, uma vez que ele e mais oito edis haviam sugerido a apreciação de uma proposta substitutiva.
O projeto paralelo dos vereadores restringia a mudança de zoneamento, permitindo apenas a construção do centro comercial e impedindo a mudança de metragem de 360 metros quadrados para 200 metros quadrados.
Entretanto, ele não chegou a ser incluído na pauta, por ser considerado inconstitucional, conforme mencionou o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, em entrevista a O Progresso na semana passada.
Abreu também pediu que os parlamentares votassem nominalmente e apreciassem tanto as emendas como o projeto ainda no dia 22. Para isso, o presidente da Câmara precisou convocar extraordinária, que terminou perto da meia-noite.
“Se não tivermos a colaboração dos vereadores, eu volto à tribuna para dizer para a população quem se recusou a assinar os pareceres”, declarou o vereador.
A discussão exigiu inversão da pauta, uma vez que o projeto seria votado na abertura da ordem do dia, na ordinária, e não durante a leitura do expediente (quando são discutidos os requerimentos e moções de aplausos e congratulações).
O pedido causou confusão entre os edis. Três deles questionaram se a aprovação dizia respeito ao projeto original (da Prefeitura) ou ao substitutivo.
Na retomada das discussões, Oswaldo Laranjeira Filho (PT) chegou a se indispor com os colegas. Ele solicitou que a leitura das moções não incluísse a lista de nomes das pessoas homenageadas, como pedido por José Eduardo Morais Perbelini (PRB). A intenção era acelerar a votação do projeto.
Antes das votações dos pareceres, seis vereadores favoráveis ao projeto de zoneamento ocuparam a tribuna (quatro deles por mais de uma vez) para pedir apoio à aprovação da proposta do Executivo sem a emenda substitutiva.
Outros dois (Abreu e Márcio Antonio de Camargo – PSDB) tentaram debater requerimentos, sendo impedidos de falar pela plateia, que fez uso de vaias.
Carlos Rubens Avallone Junior (PMDB), André Marques (PT), Batista e Fábio José Menezes Bueno (Pros) falaram sobre a importância da vinda do empreendimento para o município. Eles afirmaram que a emenda substitutiva, ou mesmo o projeto substitutivo, “mataria a construção do shopping”.
Avallone Junior sustentou que as mudanças propostas por nove vereadores contrários à alteração no zoneamento inviabilizaria a vinda do empreendimento.
O motivo é que ela não atenderia às exigências de empresários que queriam reduzir o tamanho dos lotes e se dispuseram a construir uma avenida de ligação. Essa obra estava incluída como exigência feita pelos ex-proprietários do grupo Schincariol para trazer o investimento a Tatuí.
Conforme o peemedebista, duas empreiteiras se comprometeram a fazer a construção da via que ligaria o centro comercial ao Jardim Paulista. As obras ficariam a cargo da Corradi Empreendimentos e da RP Empreendimentos e poderiam ser debatidas com os vereadores, caso todos aceitassem uma reunião.
Engrossando o apelo feito pelo colega, Marques disse que os investidores tinham a intenção de discutir sobre os empreendimentos com os vereadores.
Segundo ele, a finalidade era explicar os detalhes dos projetos e convencer os vereadores a aprovarem a mudança de zoneamento e de metragens.
Laranjeira reforçou o pedido de colaboração, alegando que a votação da emenda substitutiva tornaria o projeto original “perdido”. Ele chegou a pedir vistas à proposta, com rejeição pela maioria dos votos (nove contra e oito a favor).
Ronaldo José da Mota (PPS) também fez uso da tribuna para tentar aumentar o número de votos. Ele ressaltou a quantidade de empregos que poderiam ser gerados com o investimento (em torno de 4.000) e afirmou que Tatuí estava “atrasada com relação à região”.
O vereador declarou, também, que municípios como Itapetininga e Itu estavam “de olho” no empreendimento. Também questionou a postura da oposição, cobrou explicações com relação à rejeição e disse que o projeto não “custaria um centavo à Prefeitura”.
O projeto arquivado por falta de maioria de votos foi submetido à discussão sem duas das três emendas que recebera. As apresentadas por Bueno ficaram prejudicadas por não terem os pareceres aprovados com voto da maioria simples (metade dos vereadores mais um). A terceira, dos nove vereadores que queriam a restrição, passou com nove votos a favor e oito contra.
A Câmara rejeitou, pela maioria dos votos, as emendas que previam a definição da área de zoneamento para imóveis com matrícula única dentro de duas zonas e que permitiam a desapropriação de uma área para a construção da avenida de ligação entre o futuro centro comercial e o Jardim Paulista.
Alvoroço
Durante a sessão extraordinária, um dos momentos que gerou mais conflito entre o público e os vereadores de oposição e da situação ocorreu por volta das 22h30.
Ele envolveu o vereador Batista, exigiu intervenção do efetivo da Polícia Militar e resultou na suspensão da votação por praticamente uma hora.
Após fazer uso da palavra, num dos muitos pronunciamentos, o vereador dirigiu-se até a cozinha da Casa de Leis. O espaço fica localizado ao fundo da mesa diretora – Batista é segundo-secretário. “Como de costume, fui tomar café e havia, no local, uma pessoa que entrou sem autorização”, disse à reportagem.
Conforme o vereador, o homem (que seria parente de um dos parlamentares) iniciou uma discussão. “Ele veio tirar satisfação e me ameaçou verbalmente. Não houve agressão física. Ele falou, mas também ouviu”, disse.
Após o incidente, a pessoa envolvida foi escoltada pela PM para fora do prédio da Câmara. Batista reclamou da presença do homem no local restrito para funcionários, assessores parlamentares e vereadores. Ele também se queixou da decisão da presidência de não suspender a sessão, por conta do ocorrido.
No entanto, disse que não pretende entrar com representação, nem contra a Casa de Leis, nem contra o parente do vereador. “Não farei isso, porque o povo viu tudo o que aconteceu, quem está contra a cidade e a favor dela”, declarou.
