Projeto de lei estadual visa declarar Tatuí como Terra dos Doces Caseiros

PL reconhece a tradição doceira do município e está tramitando na Alesp

O secretário Cassiano Sinisgalli e a deputada estadual Damaris Moura (foto: AI Prefeitura)
Da reportagem

Um projeto de lei em tramitação na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) pode fazer Tatuí ser reconhecida em todo o território paulista pela tradição doceira, sendo declarada por lei estadual como a “Terra dos Doces Caseiros”.

De acordo com o secretário do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, a proposta foi apresentada na Casa de Leis pela deputada estadual Damaris Moura (PSDB), por meio de reivindicação da pasta.

A parlamentar esteve em Tatuí na terça-feira da semana passada, 15, participando de uma live promovida pelo Fusstat (Fundo Social de Solidariedade), em razão do Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, e o secretário aproveitou para oficializar o pedido.

Segundo Sinisgalli, na ocasião, Damaris parabenizou o destaque da cidade na produção de doces caseiros e garantiu que iria elaborar e protocolar um projeto de lei, visando a declarar o município como “Terra dos Doces Caseiros”.

Dois dias depois (na quinta-feira, 17), o Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado divulgou a apresentação do projeto de lei 383/2021. Conforme a assessoria de comunicação da prefeitura, o próximo passo é ter o PL aprovado pela casa legislativa.

Tatuí é denominada “Capital da Música” desde janeiro de 2007, pelo reconhecimento internacional no ensino de música, teatro e luteria e por sediar “um dos mais importantes conservatórios de música da América Latina”, o Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”.

A cidade também foi uma das primeiras do estado a ser reconhecida como MIT (Município de Interesse Turístico), “em razão da vocação para o turismo cultural”, por meio da lei 16.429, de 31 de maio de 2017, e, agora, busca o título estadual pela tradição doceira.

Na justificativa do pedido para o PL, Sinisgalli aponta estes títulos tatuianos, entretanto, evidencia os doces caseiros como a tradição que mais tem ganhado reconhecimento como patrimônio tatuiano nos últimos anos.

Para mostrar a importância do título para o município, ele ressaltou a tradição, com início nos anos 50, responsável por ter feito a cidade ser conhecida pelos conterrâneos e na região como a “Terra dos Doces Caseiros”.

Conforme o secretário, Belarmina de Campos Oliveira é apontada como a precursora dos doces ABC (abóbora, batata-doce e cidra), tendo iniciado a manufatura na própria casa e inspirado outras doceiras a também dedicarem-se à fabricação.

Desde então, novas variedades de doces surgiram e são fabricadas na cidade. Contudo, o mais tradicional ainda é o ABC, declarado como patrimônio cultural e imaterial da gastronomia tatuiana desde 2015, por meio da lei municipal 4.972.

Sinisgalli aponta que somente a produção deste tipo de doce chega a uma tonelada por semana, sendo intensificada nos meses de junho e julho, época em que ocorre aumento na venda e produção, devido às festas juninas e à Feira do Doce – instituída no Calendário Turístico Oficial do Estadual desde julho de 2015.

Na proposta, o secretário ainda aponta que “o sucesso dos doces estimulou a criação e fundação de várias docerias, responsáveis por projetar o nome de Tatuí”, com produtos exportados para os Estados Unidos, Japão e Europa.

Ele ainda aborda a criação da Feira do Doce – considerada a maior do setor na região – e acentua que as atividades da tradição doceira contribuem “para o fomento do turismo gastronômico e economia criativa da cidade”.

Conforme Sinisgalli, devido à relevância do segmento de doces caseiros, o município criou, em 2013, a Festa do Doce, que, em 2017, passou a ser nomeada Feira do Doce, “enfatizando a característica empreendedora dos produtores”.

Ele salienta que a mudança de nomenclatura acarretou a formalização de 100% dos produtores de doce de Tatuí que participam da feira, com regular inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

“A tradição doceira de Tatuí teve início em 1952, quando Belarmina começou a produzir os tradicionais doces ABC, sem qualquer preocupação ou pretensão comercial. Hoje, o ramo cresceu tanto que a cidade merece este reconhecimento estadual”, concluiu o secretário.

Para Sinisgalli, o título fará a cidade ser reconhecida em todo o território paulista, pelo “sucesso dos doces caseiros tatuianos”, e ainda pode contribuir para que a cidade seja elevada de MIT a estância turística.

“O título estadual engrandecerá a cidade e trará ainda mais visibilidade ao município, que já é MIT, Capital da Música, Terra de Paulo Setúbal, Cidade Ternura e tem tantos outros títulos, que, além de divulgarem a cidade, homenageiam os conterrâneos”, concluiu o secretário.