Procon SP fiscaliza comércios por prática de preços abusivos

Seis estabelecimentos da cidade são notificados na segunda

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Técnicos do Procon de Sorocaba fiscalizam comércio em Tatuí (foto: AI Prefeitura)
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Da reportagem

Uma equipe do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) do núcleo regional de Sorocaba esteve em Tatuí na manhã de segunda-feira, 30, para fiscalizar estabelecimentos que comercializam produtos utilizados para a prevenção do coronavírus.

De acordo com Adilson Vaz, coordenador do Procon de Tatuí, os locais que receberam a visita dos técnicos haviam sido denunciados pela prática de preços abusivos, por meio dos canais oficiais da unidade municipal.

Durante a ação, seis estabelecimentos foram fiscalizados: três farmácias, dois supermercados e uma loja. Segundo Vaz, os técnicos fizeram uma constatação dos preços e notificaram as empresas para que elas apresentem notas fiscais de compra e venda dos produtos.

“Ainda não é uma autuação, é uma fase intermediaria para a coleta de informações para que, posteriormente, os técnicos possam analisar os dados. Se for constatado que houve alguma irregularidade, as empresas serão autuadas com multa. Mas, elas têm prazo de até sete dias para apresentar a documentação”, explicou o coordenador.

Vaz não divulgou quais os comércios visitados, contudo, assegurou que, caso seja constatada alguma prática abusiva, o Procon determinará que a empresa retome o preço justo.

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“Do contrário, será autuada e sofrerá as sanções previstas em lei, já que alteração injustificada de preços é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, informou o órgão local.

O coordenador do Procon revelou que, nos supermercados, além dos produtos referentes à prevenção do Covid-19, foram fiscalizados os valores de venda de produtos de primeira necessidade, como leite, óleo, arroz, feijão e outros.

O coordenador afirmou que, logo depois da fiscalizado, o órgão já recebeu muitas denúncias referentes à alteração de preços em estabelecimentos da cidade. Ele não divulgou os números, mas acentuou que a unidade deve tomar as medidas cabíveis e que novas fiscalizações podem ocorrer.

Vaz reiterou que o consumidor que perceber o aumento desproporcional de preços de produtos e serviços, em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais, especialmente neste momento de crise devido à pandemia causada pelo coronavírus, deve denunciar a prática.

“O consumidor não precisa se identificar nem tirar foto ou comprar o produto. Basta informar o estabelecimento e o endereço dele para que o Procon possa estar fazendo a fiscalização do comércio”, informou o coordenador.

Vaz explicou que o órgão municipal é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo e que todas as denúncias recebidas na cidade são enviadas ao instituto estadual e também ao núcleo regional, que faz a fiscalização.

“É importante pesquisar os preços antes de comprar, e, se consumidor perceber a prática abusiva em algum estabelecimento, é necessário denunciar. Por meio do nosso departamento, essas denúncias chegam aos órgãos responsáveis pela fiscalização”, concluiu o coordenador.

Para entrar em contato com o órgão de proteção, o consumidor poderá ligar para o 3305-3571 ou 3251-7515, no caso de consultas, ou ir pessoalmente, para consultas, informações e reclamações, até a praça Martinho Guedes, 12, centro, das 9h às 17h.

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