Primeiro mês

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Sexta-feira da semana passada, 3, marcou o balanço do primeiro mês de governo da nova administração municipal, divulgado em coletiva de imprensa, da qual o jornal O Progresso participou. Além das já esperadas dificuldades, uma boa notícia: a confirmação da Festa do Doce em 2017.

Destaque nos últimos anos entre as atividades culturais da cidade, o evento foi confirmado, para julho, pela prefeita Maria José Vieira de Camargo.

Denominado “Festa do Doce – Celina de Barros”, a iniciativa foi incluída no Calendário Turístico Oficial do Estado de São Paulo em 2015. Com média de público acima de 70 mil pessoas, em 2016, atingiu 80 mil visitantes aos estandes de doces instalados na Praça da Matriz.

Fomentada pelo turismólogo e ex-diretor municipal de cultura e desenvolvimento turístico, Jorge Rizek, a Festa do Doce tem como madrinha a atriz tatuiana Vera Holtz.

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A Prefeitura realizou a primeira edição em 2013, ficando responsável pelo evento até o ano passado. Neste ano, a festa estará a cargo da Aprodoce (Associação de Produtores de Doces de Tatuí).

Ainda na área de cultura, Maria José divulgou que a Prefeitura restabeleceu a parceria com o Conservatório para as atividades do “Música na Praça”, que promove apresentações de grupos musicais e artistas da entidade no coreto da Praça da Matriz, nas manhãs de sábado.

O projeto deixou de ser realizado pela Prefeitura no ano passado. “Tivemos várias reuniões com o diretor executivo do Conservatório, doutor Henrique Autran Dourado, e teremos muitas novidades para a cidade”, antecipou a prefeita.

Maria José também confirmou a realização da quinta edição da Copa Kazuo Suga de Judô, bem como parcerias com a Associação Atlética XI de Agosto, Clube de Campo e Sesi (Serviço Social da Indústria) para atividades esportivas e recreativas ao longo do ano.

Ao lado do vice-prefeito Luiz Paulo Ribeiro da Silva, ela também divulgou resumo das primeiras ações da administração entre os dias 1º e 31 de janeiro. “Já no dia 2, reinauguramos o Monumento da Bíblia. Isso foi uma ação dos comerciantes da praça (da Matriz), que doaram a parte do restauro”, contou a prefeita.

O monumento foi danificado no início de 2016 durante a poda de uma árvore, promovida pela Prefeitura. Um galho caiu no mármore da escultura, fazendo com que a peça se quebrasse. Ela foi reposta por iniciativa de comerciantes do entorno do espaço, com apoio da municipalidade.

Também na primeira semana do mês, a Prefeitura encaminhou, à Câmara Municipal, projeto de reforma administrativa. Idealizada no início da gestão, a mudança resultou em “economia para os cofres públicos”, conforme defendeu o vice-prefeito.

Pelo texto aprovado no Legislativo, a Prefeitura extinguiu 45 cargos de livre nomeação e criou outros 50, embora com “novos” valores de salários, o que resultaria na economia de R$ 2 milhões por ano, na contabilidade do governo municipal.

“Não vai haver mais os supersalários, e outra novidade: a partir do próximo mês, todos os salários da Prefeitura vão estar disponíveis para acesso público no ‘Portal da Transparência’”, projetou o vice-prefeito.

Segundo Luiz Paulo, a lista com os vencimentos deve incluir todo o funcionalismo público, sem exceções. “O meu salário e o da prefeita estarão no site”, declarou.

Em janeiro, o Executivo também promoveu mudanças nos sistemas de gerenciamento. A administração reduziu os prazos de aprovação e emissão de certidões pelo Departamento de Planejamento Urbano.

“A situação era muito crítica. Demorava demais para que alguém tivesse um projeto aprovado, ou pudesse retirar uma certidão”, sustentou o vice-prefeito.

No mesmo mês, o Executivo formalizou convênio com o Cartório de Registro de Imóveis para atualização do cadastro municipal. Promoveu, ainda, renovação do convênio com o programa estadual de regularização de núcleos habitacionais, conhecido como Cidade Legal, para atender ao Rosa Garcia.

O processo de regularização no bairro contemplará moradores com propriedades à margem da linha férrea explorada pela Rumo Logística. Em outra frente, o Executivo realizou capacitação sobre o Marco Regulatório do Terceiro Setor, previsto na lei 13.019.

O evento aconteceu no CEU (Centro de Esportes Unificados), com participação da prefeita, assistentes sociais, psicólogos e gestores que atuam em entidades sociais.

Maria José citou, ainda, que a equipe de governo adotou medidas em outras áreas, como na segurança pública. A secretaria responsável é comandada pelo ex-delegado José Alexandre Garcia Andreucci.

Entre as ações, a reabertura das bases comunitárias da Guarda Civil Municipal, com a inauguração de uma quinta unidade no Jardim Mantovani.

A Prefeitura também definiu, com o comando da PM do 22o Batalhão de Itapetininga, medidas para o reforço da segurança pública.

O comandante do batalhão, major Benedito Tadeu Galende, informou que a corporação terá reforço no número de viaturas e policiais em patrulhamento, além de integração com a GCM.

Também em janeiro, a equipe de governo restabeleceu o serviço de coleta de lixo. A prefeita determinou a retomada do contrato – em vigência – com a Proposta Engenharia Ambiental depois de a Proactiva (contratada emergencialmente) ter reduzido o número de veículos em operação no início do mês.

“Assumimos a cidade com lixo do Réveillon e, sem a coleta, tivemos que correr para poder dar conta”, disse o vice-prefeito. Luiz Paulo acrescentou que a dívida com as duas empresas chega a R$ 5 milhões.

Em complemento à coleta, o vice-prefeito citou que o município retomou o trabalho das varredeiras. Com apoio da equipe do Mangueirão, as profissionais estão fazendo a limpeza de guias e sarjetas.

“Assim que terminarmos essa rodada na cidade inteira – porque está impressionante o que tem de mato -, vamos voltar com as varredeiras, mesmo porque é um compromisso nosso de campanha”, declarou Luiz Paulo.

Por fim, o vice-prefeito ressaltou o papel da Prefeitura na resolução do impasse da situação da Santa Casa. Em novembro do ano passado, funcionários do hospital entrarem em greve, reivindicando pagamento de atrasados.

Com dívidas trabalhistas, a entidade não conseguiu renovar a CND (certidão negativa de débitos). O documento é necessário para que a Prefeitura possa assinar contratualização e, assim, repassar recursos por serviços prestados ao SUS (Sistema Único de Saúde), como internações e cirurgias eletivas.

Sem o documento, a entidade precisou entrar com recursos na Justiça. O hospital conseguiu, no fim do mês passado, autorização judicial para assinar contrato com a Prefeitura e, com isso, voltar a receber verbas. Na ocasião, quitou um dos salários em atraso e parcelou em cinco vezes o 13o salário.

A prefeita classificou o impasse como o “grande problema encontrado no início da gestão”. Maria José disse que uma das grandes preocupações da administração dela é com a Saúde.

Além de prestar apoio jurídico à diretoria do hospital, para ajudá-la a encontrar solução (a autorização de contratualização), a prefeita citou que o Executivo fez exigências à atual provedora, Fernanda Aparecida Rodrigues Laranjeira.

O Executivo determinou que a entidade faça prestações de contas até o último dia do mês e o pagamento do vencimento dos funcionários até o quinto dia útil de cada mês.

Um primeiro mês, portanto, sem surpresas: dificuldades, por um lado; boas perspectivas, por outro; e esperança, no geral.

Além disso, o já esperado “contragolpe” envolvendo as tais dívidas herdadas. Pertinente a avaliação, porém, se a população não se indispôs com esse assunto – e não por agora, mas já há quatro anos…


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