A Câmara Municipal votou, em sessão extraordinária na segunda-feira, 4, o reajuste salarial dos funcionários públicos municipais. O salário-base terá elevação em 8%, sendo 4% neste mês de abril, 2% em outubro e 2% em novembro.
O reajuste abrange os servidores da administração direta, indireta, de autarquias e de fundações do município. Os funcionários da Câmara Municipal também foram contemplados.
Na justificativa do projeto apresentada ao Poder Legislativo, o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, sustenta que “o estudo do impacto da nova folha salarial demonstrou que está dentro do limite percentual em relação ao Orçamento previsto para o exercício de 2016”.
O prefeito ponderou que o reajuste “leva em consideração a queda da arrecadação que atinge os órgãos públicos inclusive o município”.
Para a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tatuí e Região, Maria Cláudia Adum, o reajuste não foi “o que todos queriam, mas o possível neste momento de crise”.
“No nosso cálculo de dez meses, entre maio do ano passado e março deste ano, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 8,03%. Esse reajuste pelo menos igualou a inflação do período”, declarou.
A sindicalista afirmou que as negociações com a Prefeitura começaram em 0%. “Fomos discutindo e, até a quinta-feira (da semana passada, 31), a proposta deles era de 6% de reajuste em três vezes”, afirmou. Depois, a negociação avançou para a proposta aprovada na tarde de segunda-feira, na Câmara.
“A nossa preocupação era não arrochar o salário dos servidores. Quando não se tem um aumento real é uma perda, quando não se consegue nem repor a inflação, a perda é dobrada”, opinou.
“Temos 18 greves acontecendo em municípios que têm sindicatos ligados à nossa federação (Federação dos Sindicatos dos Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais do Estado de São Paulo) por causa do aumento zero. Não poderíamos deixar uma coisa como essa acontecer na nossa cidade”, completou.
Ficou acordado, entre a Prefeitura e o sindicato, que a data-base para os próximos reajustes passe a ser em março, ao invés de maio, como foi até o ano passado.
A nova data tira as negociações salariais do calendário eleitoral. Pela legislação, os municípios ficam proibidos de conceder aumento real ao funcionalismo público no período de seis meses antes da eleição.
A presidente do sindicato dos servidores afirmou que não participou da sessão extraordinária, pois “não queria ver os vereadores usar politicamente o reajuste do funcionalismo”. “Não poderíamos deixar que o reajuste virasse palanque político. É preciso pensar apenas nos servidores”, disse.
Na mesma sessão, os vereadores rejeitaram dois projetos de lei que estendiam o índice de 8% de reposição aos próprios vereadores, ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
