Prefeitura pede ‘desrequisição’ de funcionários da Santa Casa

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A Prefeitura “desrequisitou” (termo usado por conta do processo atual de administração) dos funcionários da Santa Casa. Com isso, alguns trabalhadores (o número não pôde ser apurado até o fechamento desta edição) estão sendo dispensados.

Nos próximos dias, a Câmara Municipal pedirá explicações ao presidente do Sinsaúde (Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Sorocaba e Região), Milton Sanches.

Em sessão ordinária na terça-feira, dia 29 de março, os vereadores aprovaram pedido de convocação do representante, apresentado por Luís Donizetti Vaz Junior (PSDB).

De acordo com o parlamentar, “paira na cabeça dos funcionários dispensados” dúvidas sobre o procedimento. O assunto também virou tema de requerimento apresentado – e aprovado na ocasião – pelo presidente da Casa de Leis.

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Wladmir Faustino Saporito (PSDB) afirmou que os vereadores querem saber por quais motivos a Prefeitura dispensou os funcionários.

A reclamação dos trabalhadores é de que, pela desrequisição, eles não podem ser demitidos. O entendimento é que a baixa na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) só poderia ser feita por quem contratou os funcionários – neste caso em específico, a ex-provedoria e não a municipalidade.

Como não estariam dispensados formalmente, os funcionários não recebem salário e não têm direito ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Eles também não poderiam arrumar outro emprego por conta da condição.

A O Progresso, Saporito informou que não tem o número preciso de pessoas que estão nessa situação. Também não soube antecipar quando Sanches será comunicado. O Legislativo vai enviar convite para esclarecimentos nesta semana, junto com dados repassados aos parlamentares.

Antônio Marcos de Abreu (PR) também deve questionar o representante do sindicato a respeito de dispensa de trabalhadores. Conforme ele, pelo menos duas pessoas foram demitidas. Uma terceira está afastada por questão de saúde.

O prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, confirmou que houve dispensa. Ele disse que o procedimento aconteceu após levantamento da situação do hospital.

“Quando requisitamos o hospital, requisitamos o espaço, equipamentos e o RH (recursos humanos). Evidentemente que fomos vendo que ajustes eram necessários”, iniciou.

O prefeito afirmou que a equipe que administra a Santa Casa está revendo pontos em todas as áreas. Na mais recente intervenção, os gestores conseguiram reduzir o valor do contrato de raio-x, de R$ 140 mil para R$ 49 mil.

Junto ao departamento que contrata e demite, Manu afirmou que a Prefeitura detectou que existia “um número de funcionários que não estava realmente sendo utilizado”. “Daí, desrequisição deles, que não foram muitos”, apontou.

De modo a não prejudicar os trabalhadores, o prefeito afirmou que o Executivo está estudando uma saída interna. “Nós estamos tentando procurar uma solução de modo a facilitar a vida dessas pessoas”, declarou.

O prefeito disse que não tinha conhecimento da convocação de Sanches pela Câmara. Entretanto, afirmou que “os parlamentares têm todo o direito de conversar com o sindicalista”.

Em Tatuí, o presidente da entidade deve ter reunião também com Manu. O prefeito afirmou que vai informá-lo sobre a situação e comunicá-lo, ainda, que as providências estão sendo adotadas.


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