O caixa da Prefeitura neste ano deverá ficar desfalcado em cerca de 10%. É o que divulgou o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu. A O Progresso, ele disse que a diferença entre o que o Executivo orçou em lei – aprovada no fim de 2014 – e o que efetivamente deve arrecadar nos próximos meses precisou ser revista pela pasta responsável.
A Secretaria Municipal da Fazenda, Finanças e Planejamento puxou para baixo a expectativa de arrecadação. Votada no dia 25 de novembro do ano passado, a LOA (Lei Orçamentária Anual) estimou as receitas e fixou as despesas em R$ 320.768 milhões. O valor seria R$ 49.928,019 superior a 2014, quando as receitas e despesas da cidade somaram R$ 273.839.981.
Entretanto, com as revisões de arrecadação divulgadas pelos governos federal e estadual, a Fazenda tatuiana também refez os cálculos.
A previsão atualizada foi divulgada pelo responsável pela pasta, advogado Carlos Cesar Pinheiro da Silva, na manhã do dia 27 de julho. “Ele teve uma breve conversa com todos os setores financeiros da Prefeitura e levantou o valor”, disse Manu.
De acordo com ele, Carlos Cesar estima que a arrecadação não ultrapasse R$ 290 milhões. “Naturalmente, vamos ter de fazer mais alguns cortes”, disse o prefeito.
Manu afirmou que o Executivo continuará mantendo os compromissos firmados. Entre eles, citou o aumento de 11% para o funcionalismo e o pagamento do 13o salário para os servidores. “Estamos nos mobilizando para reservar o recurso destinado para esse benefício, de modo a permitir que os servidores possam colocar as contas em dia e fazer festividades de fim de ano”, disse.
O prefeito mencionou que as novas medidas de contingenciamento seguirão as que vêm sendo adotadas pela administração desde o início do ano.
Isso pode significar, por exemplo, a não realização de eventos como ocorreu com o Carnaval. Alegando economia, a Prefeitura não realizou eventos carnavalescos que necessitassem de recursos municipais.
Em julho, Manu informou que a Secretaria Municipal da Saúde promoveu reajuste. A expectativa é de que a pasta economize R$ 1 milhão, com redução de horas extras para funcionários e “outras despesas relacionadas e dotadas”.
De acordo com o prefeito, o “enxugamento” não deve prejudicar os atendimentos prestados à população. Manu disse que a secretaria vai priorizar o “bom andamento dos serviços”, de modo a evitar que faltem médicos e remédios. “Vamos fazer exatamente uma gestão de qualidade”, afirmou.
Apesar dos cortes, o Executivo deverá criar mais 78 cargos, sendo 60 em funções de confiança e 18 de livre nomeação. A Câmara deverá votar o projeto de lei 21/2015 na volta do recesso parlamentar, em sessão nesta terça-feira, 4.
Os nomeados para as 60 funções de confiança devem receber salários entre R$ 1.840,49 e R$ 2.528,99. Já os 18 de livre nomeação ganharão R$ 9.937,03.
Em entrevista, o prefeito disse que há explicação para a criação dos cargos. Alegou que 90% deles (os 60 de confiança) preveem nomenclatura de chefia. Eles são destinados a funcionários de carreira (concursados), que precisaram ser reconduzidos aos cargos de origem por decisão judicial.
“Todo mundo tem a recordação de que nós tivemos, até pouco tempo, que readequar 300 funcionários. Eles tiveram perdas salariais por voltarem às funções de origem. Muitos eram diretores de escolas, encarregados, chefes, e são esses cargos que estão sendo criados. É bom deixar isso bem claro”, declarou.
O prefeito acrescentou que não quer “penalizar ainda mais os servidores”, mas que pretende “trazer a eles uma condição que possibilite regularização”. Também afirmou que aproveitou a elaboração do projeto para incluir a criação dos cargos de livre nomeação, não ocupados de imediato.
Para ele, nomear funcionários com salários como os de livre nomeação num momento como o atual (de crise financeira que atinge todo o país) é uma inconsequência. “Nós não iríamos aumentar gastos justamente agora”, falou.
O prefeito também rechaçou a alegação de que a criação dos cargos seria uma manobra política, prevendo alianças para uma futura campanha de reeleição.
O anúncio do reajuste e a explicação a respeito da criação dos novos cargos foram assuntos comentados pelo prefeito após encontro com doceiros que participaram da “Festa do Doce”.
A reunião aconteceu no teatro do Centro Cultural Municipal, com participação de colaboradores, do vice-prefeito Vicente Aparecido Menezes, Vicentão, da primeira-dama Ana Paula Cury Fiuza Coelho, do deputado estadual Edson Giriboni e do diretor do Departamento Municipal de Cultura e Desenvolvimento Turístico, Jorge Rizek.
Durante o evento, o prefeito falou sobre a iniciativa, a importância da participação dos doceiros para o crescimento e consolidação da festa e citou colaborações. Também apresentou novo projeto realizado pela municipalidade.
Nele, o prefeito convida autoridades e grupos de pessoas para um café com bate-papo. As reuniões são realizadas sempre no teatro e seguidas de um passeio de ônibus pela cidade. Segundo Manu, o objetivo é “mais para ouvir”.
Entretanto, o prefeito e o vice também falam sobre os “números do governo”. Manu afirmou que essa iniciativa apresenta “dados reais do quanto o governo realizou e está realizando nos dois anos e meio de governo”.
