Termina em julho o prazo para que a Prefeitura assine convênio com a CEF (Caixa Econômica Federal) prevendo a construção de mil novas casas populares. O documento é o último estágio de projeto preparado pelo Executivo em conjunto com a empresa Realiza e que deve beneficiar famílias de baixa renda.
No mês passado, o projeto de construção voltou a ser discutido em São Paulo, pelo prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu. A reunião aconteceu no Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo), órgão no qual são ingressados os projetos de habitação.
Além de trocar informações com os técnicos do Graprohab, o prefeito afirmou que a Prefeitura procurou entendimentos junto a outras entidades. Entre elas, a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo), DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
“Nós estamos fazendo ajustes, porque é um projeto muito complexo. Já temos, inclusive, aprovação na Sabesp”, disse o prefeito. As casas devem ser construídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, em área localizada na região do Jardim Santa Rita de Cássia.
O Executivo trabalha no projeto há um ano, tendo anunciado o pleito como o “maior programa habitacional” da cidade. As residências atenderiam pessoas com renda entre zero a três salários mínimos (R$ 2.172 mensais).
“Um projeto como esse tem que ter todas as suas amarrações. Estamos ‘nos finalmente’. Temos até o mês de julho para poder fechar o convênio com o governo federal”, frisou. O prazo termina no mês que vem por conta do período eleitoral – que se encerra em outubro. “Depois, só mais à frente”, disse.
Manu afirmou que o Executivo “está correndo” para conseguir aprovar o projeto em todos os órgãos. O aval final deve ser dado pelo Graprohab, que permitiria a assinatura do convênio com o banco e o Ministério das Cidades.
A área que pode abrigar o novo conjunto habitacional fica “atrás” do bairro Tanquinho. Conforme o prefeito, ela pertence a um proprietário particular.
“A empresa entra em entendimento com o proprietário e trabalha o projeto. Depois de aprovado, a Caixa faz o pagamento da terra para o dono e a empresa constrói as casas, com financiamento do banco”, explicou o prefeito.
Segundo ele, o projeto tem sido “muito trabalhoso” e motivo de constantes viagens. “Estou até muito ausente de Tatuí, indo a Sorocaba e aos órgãos competentes, para não perdermos nenhum prazo”, disse. O prefeito está sendo acompanhado pelo diretor de Planejamento, o engenheiro Marcos Massarani.
Apesar de a construção ficar a cargo de empresa particular, Manu explicou que o Executivo deve fazer a entrega das chaves para os futuros contemplados.
O prefeito afirmou, também, que o projeto está relacionado com a intenção da Prefeitura de acabar com moradias irregulares no Jardim Europa.
Em dezembro de 2009, o bairro havia sido contemplado com moradias populares, por meio do programa de desfavelização. Em convênio com o Ministério das Cidades, o Executivo desativou a favela, transferindo os moradores para o Jardim Nova Europa, bairro que abrigou 38 famílias. Na época, a favela era responsável pela poluição do córrego Ponte Preta.
Apesar da intervenção, o local ainda possui habitações irregulares, de acordo com o prefeito. Por conta disso, ele afirmou que o Executivo estuda duas iniciativas para transferir quem reside em APP (área de preservação permanente).
A primeira delas é a construção de casas por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) na mesma região do Jardim Nova Europa.
A segunda é a inclusão de famílias na região do futuro conjunto habitacional – que depende de aprovação junto ao Graprohab – no bairro Tanquinho.
No caso do primeiro projeto, a Prefeitura aguarda a realização de nova licitação para contratação de empresa que fará a construção das unidades populares.
“Nós já fizemos um processo que deu deserto. Vamos tentar mais uma vez. Dando direta, novamente, podemos fazer construção direta”, detalhou.
Ao todo, devem ser construídas 20 novas unidades na região do Jardim Nova Europa. O restante das famílias, na previsão do Executivo, será alocado no Tanquinho. “Vamos querer trazer o pessoal para aquela região, para que possamos eliminar aquela favela. Esse é o nosso projeto”, citou o prefeito.
A partir da remoção das famílias que vivem em moradias irregulares, Manu informou que a Prefeitura deverá colocar em prática projeto para evitar que o espaço seja reocupado.
“Faremos um estudo para reaproveitar o espaço, construindo um parque, ou uma praça, para que, depois, ninguém volta para lá”, relatou.
O projeto de remoção das famílias envolve, ainda, uma “aproximação do poder público com a comunidade”. A Prefeitura pretende transferir os moradores sem “grandes problemas”.
“Temos uma grande liderança lá, e uma pessoa com afinidade com aquela comunidade (Márcio Fernandes de Oliveira), que vai conduzir isso da melhor maneira possível”, falou Manu.
De acordo com ele, o diretor do Gabinete do Bem-Estar Social já tem um “histórico positivo” nesse sentido. Oliveira auxiliou a Prefeitura no processo de desocupação de uma área invadida na região do Jardim Thomas Guedes.
