O assunto mais importante debatido pelo Comtur (Conselho Municipal de Turismo) na reunião mensal do órgão, realizada no final da tarde de terça-feira, 12, no Centro Cultural, foi a necessidade de uma emenda no projeto de lei que visa à revisão do Plano Diretor de Tatuí.
O documento, que tem por objetivo rever o atual PDT, foi encaminhado pela prefeita Maria José Vieira de Camargo aos vereadores no mês de novembro do ano passado.
Os conselheiros da entidade entendem que a revisão do PDT entregue à Câmara Municipal não contempla todas as necessidades para a promoção do turismo na cidade.
Por esta razão, os membros do conselho decidiram solicitar os vereadores uma emenda no documento que estimule o movimento turístico na cidade.
Instrumento básico da política de desenvolvimento municipal, o PDT é determinante para todos os agentes públicos e privados que atuam na construção e gestão da cidade.
O atual PDT foi elaborado por meio da lei municipal 3.885, de 18 de outubro de 2006, tendo como base a lei 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), a qual prevê, de forma expressa, a necessidade de revisão geral do documento, no mínimo, a cada dez anos após a publicação (prazo expirado em 2016 na cidade).
De acordo com a secretária municipal do Planejamento e Gestão Pública, Juliana Rossetto Leomil Mantovani, a revisão e atualização do documento servem para “a execução da política urbana, visando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana”.
Juliana afirmara que a intenção é “promover o planejamento e a garantia do direito a uma cidade sustentável, além de definir uma nova regulamentação para o uso do solo urbano”.
Para elaborar a revisão do PDT, a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública realizou, no ano passado, duas audiências públicas presenciais e uma eletrônica, contando com a participação popular.
Órgãos do setor público e privado também participaram dos trabalhos de discussões técnicas em reuniões setoriais, apresentações e encontros.
Foram contatadas todas as secretarias municipais, diversos conselhos municipais – inclusive, o Comtur – e vereadores, além de empreendedores, engenheiros, imobiliárias, loteadores e associações de bairro.
No encontro ordinário desta semana, foram discutidos novos planos e ideias que o conselho deseja solicitar, por meio da emenda, para serem incorporados ao PDT, visando alavancar o turismo na cidade.
O secretário municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Cassiano Sinisgalli, informou que tivera reunião com a secretária da pasta de Planejamento e Gestão Pública e que Juliana se colocara à disposição para auxiliar nas tratativas com os parlamentares.
Sinisgalli reconheceu que as solicitações para o fomento turístico já haviam sido repassadas com antecedência para integrarem a revisão do PDT.
No entendimento do Comtur, o projeto de lei não está atendendo às demandas necessárias para alavancar o turismo local. Considerando que o PDT só pode ser revisado a cada dez anos, a aprovação do projeto de revisão sem as adequações voltadas ao turismo poderia impedir, por uma década, a tentativa de Tatuí se elevar a estância turística.
O vice-presidente do Comtur, César Augusto de Araújo, informou que as proposituras de alteração do PDT estão sendo analisadas entre Sinisgalli e a diretoria do conselho.
De acordo com Araújo, nesta segunda-feira, 18, será expedido um ofício para a Câmara Municipal relatando todas as propostas. “Na próxima semana, o ofício vai estar disponível para podermos falar sobre as alterações que serão solicitadas”, informou o vice-presidente.
O conselheiro e professor Luís Antônio Galhego Fernandes ressaltou a importância da participação da sociedade no processo de elaboração do PDT. Ele aponta que a atuação deve acontecer em todas as etapas do procedimento, desde a elaboração até a definição dos mecanismos para a tomada de decisões.
Para tornar-se estância turística, Fernandes assegura que Tatuí precisa que as políticas referentes ao turismo, cultura, educação, meio ambiente e transporte sejam alinhadas com a política urbana do PDT.
O professor garante que o município possui potencial para o turismo, apesar de, segundo ele, “muitas pessoas ainda estarem inertes e não verem o que pode ser explorado”.
Ele ainda sustenta que este é o momento correto para “um planejamento estratégico, olhando para os potenciais de Tatuí, para, futuramente, serem aproveitados”.
“Daqui a 20 anos, estaremos como? Nessa mesma situação, andando para trás ou andando para frente? Estamos em um estágio de discussão do território urbano. Então, o momento é agora”, reiterou Fernandes.
O presidente do Comtur, Wagner Eduardo Graziano, declarou que o objetivo geral da futura emenda será promover o desenvolvimento do turismo no município.
Conforme Graziano, o poder público deverá promover ações para permitir o desenvolvimento sustentável do turismo local, além de promover o desenvolvimento para atrair visitantes ao município, divulgando os atrativos e as potenciais atividades turísticas.
O presidente indica a necessidade de consolidação de uma política municipal para favorecer o turismo, através do Comtur. Segundo ele, o Plano de Desenvolvimento Turístico – documento exigido aos MITs (municípios de interesse turístico do Estado de São Paulo) – precisa compor o Plano Diretor.
Guia turístico
Durante a palavra livre, motoristas de uma prestadora de serviços digitais da área de transporte privado, que estavam presentes na reunião, indicaram que estão mantendo contato direto com turistas hospedados em Tatuí e que muitos pedem para ir em alguns pontos turísticos da cidade.
Conforme os motoristas, o Guia Turístico e Gastronômico “Tatuí Cidade Ternura” – criado e editado pelo jornal O Progresso – tem sido usado como ferramenta profissional e ainda é entregue constantemente aos turistas que visitam o município.
