Passagem de ônibus sofre segundo reajuste, vai a R$ 3 e causa queixas

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Pegar ônibus em Tatuí ficou R$ 0,50 mais caro desde o dia 1o de outubro. A Prefeitura autorizou o reajuste do valor de R$ 2,50 para R$ 3. A segunda alta do ano no transporte urbano resultou em queixas por parte da população e, em seguida, em pronunciamento do prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu. Na tarde de sexta-feira, 9, ele falou sobre o assunto a O Progresso.

Manu declarou que o segundo reajuste está dentro das normas estabelecidas no contrato de concessão. O serviço é prestado pela Empresa de Ônibus Rosa, tendo sido renovado em 2011. “É uma prerrogativa da Prefeitura subir”, argumentou.

A reclamação é que este é o segundo aumento autorizado neste ano. Em março, a Prefeitura concedeu o primeiro reajuste das passagens de ônibus. Elas passaram de R$ 2 para R$ 2,40, um aumento de 25%. Em outubro, o reajuste ficou em torno de 20%, totalizando, em 2015, aumento de 45%.

Conforme o prefeito, as altas cumulativas são decorrentes de um “represamento”. Manu afirmou “que a administração anterior não repassou o reajuste para a população”.

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De acordo com ele, já em 2011 (ano em que houve a assinatura do contrato de prestação de serviços com a empresa), as passagens teriam de ser reajustadas de R$ 2 para R$ 2,40. “Houve uma pedalada”, declarou.

Sem obter o reajuste, a empresa procurou a Justiça para tentar recuperar a diferença do valor. “A ação está em mais de R$ 1,5 milhão”, declarou o prefeito. Manu disse que o represamento do aumento não ajudou, mas prejudicou a população.

Entretanto, o prefeito confirmou que também não conseguiu repassar o reajuste nos dois primeiros anos de governo. Em 2013 e 2014, a Prefeitura manteve o preço das passagens no valor de R$ 2, o mesmo praticado em 2011 e 2012.

“Eu também segurei devido às questões das dívidas que herdei. Com tudo que tinha para pensar, não podia nem falar em aumento. Estava cheio de assuntos para resolver“, comentou.

Manu disse que começou a analisar o reajuste depois de ter sido procurado por representantes da empresa de ônibus. “Eles ameaçaram fazer uma paralisação do serviço se nada fosse feito e alegavam que houve muito aumento (de combustível, de energia elétrica, entre outros) que teriam de ser repassados”, falou.

Alegando enfrentar dificuldades, a empresa passou a exigir o cumprimento do contrato. Tanto que ingressou com a ação na Justiça, pedindo o ressarcimento do valor que deveria ter sido repassado nos dois primeiros anos.

“Quando a empresa veio até nós, ela disse que não tinha mais condições de operar. E eu não pude mais segurar o aumento”, justificou o prefeito. Manu afirmou que preferiu não correr risco de a Prefeitura sofrer com outra ação na Justiça.

De acordo com ele, o reajuste acordado entre a Prefeitura e a empresa ficou abaixo do previsto em contrato. Para chegar a esse valor, Manu citou que precisou realizar um aditivo no contrato, fixando as passagens em R$ 3. Pelo contrato, o usuário teria de pagar R$ 3,36 pelo transporte.

Além de abrir mão da diferença de R$ 0,36, a empresa concordou em não voltar a reajustar o valor até dezembro de 2016. “Agora, não se mexe mais nas passagens. Vamos falar nisso somente em dezembro desse ano para vigorar em 2017”, disse Manu.

Também segundo o prefeito, o aditivo não anulou a ação que a empresa está movendo contra a Prefeitura. Ele regularizou, somente, a situação dos dois primeiros anos da atual administração. Portanto, não prevê a cobrança da diferença dos valores que deveriam ser reajustados nos dois primeiros anos de contrato.

O segundo reajuste das passagens provocou desconforto para a Prefeitura. A população reclamou, principalmente por meio de redes sociais da falta de comunicação antecipada do aumento.

As queixas são de que as pessoas não tiveram tempo hábil de se prepararem financeiramente para arcar com os custos do reajuste. O aumento chegou a ser debatido na Câmara Municipal e tema de panfletos distribuídos à população.

Conforme o prefeito, houve um mal-entendido e uma precipitação por parte da empresa de ônibus. Manu disse que a viação se antecipou à assinatura do decreto (obrigatória no processo do reajuste) e inseriu cartazes sobre o aumento. “Ela colocou o valor da tarifa sem ter o meu decreto assinado”, declarou.

Somente após a publicação do documento, o prefeito informou que a empresa poderia estipular uma data. “Como já tínhamos fixado o valor e a viação estava passando por dificuldades, decidimos manter o reajuste na data”, contou.

O aditivo incluído no contrato original não estabelece mudanças no serviço. Entretanto, o prefeito destacou que a empresa investiu em melhorias. Ela colocou em circulação 20 novos ônibus somente neste ano, ampliou linhas em bairros, dentre eles, o Rosa Garcia. Também deve implantar, até o fim do ano, o bilhete único, compromisso de campanha do prefeito nas eleições de 2012.


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