Negociações para desmembramento de comarca continuam em ‘espera’

 

As negociações entre a Justiça Eleitoral de Tatuí e o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo para o desmembramento da 140ª Zona Eleitoral continuam. Entretanto, sem nenhuma perspectiva de avançar, conforme informou o promotor eleitoral Carlos Eduardo Pozzi a O Progresso, no domingo, 2.

Em 2014, Pozzi antecipou à reportagem do bissemanário que o então juiz eleitoral Walmir Idalêncio dos Santos Cruz enviara pedido oficial de divisão das cidades.

A comarca é composta por sete municípios: Tatuí, Capela do Alto, Cesário Lange, Guareí, Quadra e Torre de Pedra. O número é considerado demasiado, uma vez que, no Estado, só duas zonas têm mais que duas cidades.

A proposta é considerada antiga e iniciada pela equipe anterior da promotoria eleitoral. Ela tem como objetivo adequar a estrutura do órgão ao número de eleitores e municípios atendidos. Conforme o promotor, uma das razões para o desmembramento é a quantidade de trabalhos administrativos que precisam ser realizados pela equipe do cartório local.

O promotor eleitoral citou que o número de eleitores não interfere na realização dos processos. Entretanto, a situação se complica porque os trabalhos podem dobrar – no caso de Tatuí, setuplicar – quando o cartório tem de atender eleitores de mais de um município.

O resultado é a sobrecarga nos funcionários durante todo o processo e, mais intensamente, na fase preparatória. É justamente nessa etapa em que a Justiça Eleitoral promove reunião e treinamento de mesários e presidentes de seções.

Em 2014, a Zona Eleitoral possuía dois funcionários ligados ao TRE: um chefe e um analista. Os demais são servidores cedidos pela Prefeitura ou pelo governo do Estado.

Além da quantidade pequena de funcionários, a complexidade das tarefas é outro fator levado em conta pelo promotor para o desmembramento da zona eleitoral. São serviços que incluem, por exemplo, transporte oficial de eleitores.

Passados dois anos da oficialização, o promotor disse que o tribunal ainda não se manifestou. Conforme Pozzi, o Judiciário local está empenhado na divisão. “Ocorre que ainda não houve nenhuma intenção do tribunal em, realmente, atender o nosso pleito”, comentou.

A ideia inicial era de criar outra zona eleitoral, com outro juiz e outro promotor. Nesse caso, haveria várias possibilidades. Entre elas, a implantação de uma segunda zona em Tatuí, como acontece em Sorocaba e municípios de porte maior; ou a divisão de território, com uma zona em outra cidade.

Caso a opção fosse pela divisão, entre as cidades da 140ª Zona Eleitoral, Porangaba levaria vantagem. O município já conta com comarca, juiz e promotor. Em 2014, Porangaba cedeu uma promotora para os trabalhos na zona eleitoral de Tatuí, o que fez da cidade a única no Estado a contar com três promotores.

No projeto apresentado pelo Judiciário local, a zona de Porangaba abrangeria, além dos eleitores da cidade, os de Cesário Lange, Guareí e Torre de Pedra. “Poderíamos repassar mais cidades para outra zona eleitoral também”, comentou o promotor. No caso, Capela do Alto poderia ir para Sorocaba.

Contudo, o TRE ainda não acatou o pleito, nem para o desmembramento e nem para a transferência de algumas cidades para outra zona. A meta da promotoria e dos juízes é de que pelo menos uma das medidas seja colocada em prática.

Desta forma, Pozzi disse que o cartório de Tatuí poderia dar “uma atenção mais intensa e compatível à delimitação territorial”. “Acredito que o trabalho seria mais produtivo e com uma qualidade maior. Aliás, mesmo com as sete cidades, é impressionante a qualidade dos profissionais daqui”, falou.

O promotor destacou o desempenho da equipe que trabalha no município. De acordo com ele, os funcionários do cartório estão “acima da média”. “Não fosse isso, talvez, nós não conseguiríamos realizar as eleições da forma com que realizamos”.

Por conta da atenção dos profissionais, Pozzi destacou que a Justiça Eleitoral não registrou nenhum problema com os equipamentos de votação. O promotor afirmou que não houve necessidade de substituição de urnas eletrônicas.