Motoristas de van que fazem transporte escolar realizaram “buzinaço” na manhã de sexta-feira, 17. O grupo saiu às ruas por volta das 10h30, partindo da rua Governador Pedro de Toledo, no Jardim São Paulo, e percorreu ruas do centro. A intenção era chamar a atenção para três reivindicações.
A iniciativa segue movimento que vem acontecendo em todo o país, por conta da última decisão do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). O órgão publicou, no dia 17 de junho, alteração da resolução 277, de 28 de maio de 2008.
Na prática, o texto tornou obrigatório o uso de dispositivo de retenção infantil (as “cadeirinhas”) para o transporte de crianças com até 7 anos e meio de idade nos veículos escolares. A medida entra em vigor no dia 1o de fevereiro.
Em Tatuí, os profissionais que trabalham com transporte de estudantes (crianças) decidiram aderir ao movimento por conta própria e porque não concordam com a exigência. A carreata teve concentração a partir das 8h, envolvendo parte dos motoristas que atuam nesse setor. Ao todo, há 30 vans escolares.
Valdir Felício de Camargo, que atua no ramo, considerou a resolução como “confusa”. “Ficou meio duvidoso”, declarou. O transportador disse que pretende buscar apoio dos colegas de profissão junto aos vereadores da Câmara Municipal, ou autoridades de trânsito, para que a medida não passe a valer em Tatuí.
Conforme ele, a exigência pode ser alterada em âmbito municipal. “Vai de cada município. Se Tatuí não concordar, ela não vai vigorar”, afirmou. O escolar frisou, entretanto, que não encabeça nenhum movimento. Também relatou que a categoria está desprotegida na cidade. “Nós não temos nem sindicato”.
Por conta da indecisão a respeito da possibilidade de não ter de adotar a medida, ele relatou que os motoristas de Tatuí não estão pensando em seguir a resolução. “Ficamos obrigados, mas o município pode mudar as regras do jogo”, argumentou.
Segundo ele, tanto o Demutt (Departamento Municipal de Trânsito e Transportes), como a Secretaria Municipal de Governo, Segurança Pública e Transportes podem propor uma legislação própria para regulamentar esse transporte. Nesse caso, a solução seria a edição de uma medida sem a exigência.
O escolar afirmou que os demais motoristas são favoráveis a ideia de conseguir apoio local. Ele também destacou que a categoria já conseguiu, por iniciativa dele, uma “série de melhorias”. Entre elas, o estabelecimento de portaria que regulamenta o número máximo de vans em operação na cidade.
A O Progresso, Camargo informou que, além de isentar os escolares do uso das cadeirinhas, o grupo quer ter prioridade no estacionamento na frente das escolas. De acordo com ele, os profissionais não estão tendo “direito respeitado”.
O motorista comentou que “muitos carros particulares” param nos locais destinados às vans. Por essa razão, os motoristas ficam obrigados a parar em fila dupla, ficando sujeitos a receber multa emitida pelos agentes do Demutt.
Durante o buzinaço, os motoristas também chamaram a atenção para um terceiro item: a padronização dos veículos. Camargo é contra a exigência que prevê que todas as vans utilizadas em transporte escolar tenham mesmo número de assentos, por exemplo.
Segundo ele, isso dificultaria a execução do trabalho tanto para quem tem veículo novo, como usado. O motorista mencionou que, para adequar as vans, seria preciso realizar modificações. Disse, também, que esse tipo de mudança só pode ser feita em empresa credenciada, gerando um custo alto para o escolar.
Caso essa alteração fosse feita sem aprovação, o veículo não seria regularizado. “O Departamento de Trânsito não libera veículo mexido”, argumentou.
Na cidade, a categoria tem registrado vitórias, como a que aumentou de 10 para 15 anos a data limite para uso de veículos. Camargo sustentou que conseguiu a mudança a partir de entendimento com políticos. Ele baseou o pedido – que recebeu apoio dos demais transportadores – em portarias de Sorocaba e São Paulo.
Esse prazo havia sido imposto em Tatuí por conta do transporte escolar oferecido pela Prefeitura e prestado por empresa particular, por meio de contrato. Com isso, motoristas que possuem carros mais antigos, podem renová-los dentro da margem de ano válida, mas sem ter de trocá-los por um zero quilômetro.
Conforme Camargo, a diferença de preço (dependendo do modelo e do ano dos veículos) pode chegar a R$ 20 mil. A economia representa um “desafogo” para os escolares, uma vez que eles podem se programar para trocar a frota.
