Muito aguardada, a concretização da “Agem Sorocaba” (Agência Metropolitana) foi definida pelo governador Geraldo Alckmin neste segunda-feira 15. Na data, ele sancionou a lei cujo projeto já havia sido aprovado, por unanimidade, em 20 de maio, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A partir de agora, a chamada “Região Metropolitana de Sorocaba” passa a somar 26 cidades, entre as quais, Tatuí. Vários benefícios são apontados como justificativa para a criação da agência.
Entre as possíveis vantagens, foram destacados o fim da cobrança de interurbano nas ligações telefônicas, a articulação do transporte e a integração de ações de segurança pública entre os municípios que compõem a RMS.
Por meio de nota à imprensa, o governador divulgou que a criação da RMS e a instituição da agência “fortalecem a região”. Segundo Alckmin, “a agência é um importante fórum para discutir e buscar soluções para as cidades envolvidas”.
O objetivo seria “fortalecer a vocação econômica regional, atuando de forma sinérgica na prestação dos serviços públicos, atraindo investimentos, gerando emprego e renda”. Assim, o governo declarou que espera “melhoria na qualidade de vida da população”.
A Agem Sorocaba representa o último passo na criação da RMS. O Fundo Metropolitano, ligado à agência, começa com aporte de R$ 3 milhões do Orçamento do Estado. Contará, também, com participações proporcionais dos orçamentos dos municípios.
No prazo de 120 dias, haverá edição de decreto com definição das atribuições das unidades da agência, as competências de seus dirigentes e as normas de relacionamento com outros órgãos integrantes das administrações regionais.
“Precisamos fortalecer a federação. O sistema unitário funciona em países pequenininhos. Países continentais precisam fortalecer a federação. É a visão não de uma cidade, mas de um conjunto”, enfatizou o governador.
O secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, afirmou que “o governo deu mais um passo em direção à institucionalização das regiões do Estado”. Conforme ele, a “formatação dos fundos de desenvolvimento e a formação das autarquias, que são as agências, capacitam as ações na macrometrópole paulista”.
Tatuí esteve representada no evento pelo prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu. Também compareceram ao ato de sanção vereadores do município, o ex-prefeito e presidente do PSDB, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, e o ex-vice-prefeito Luiz Antônio Voss Campos.
Criada em maio de 2014, a Região Metropolitana de Sorocaba é a quinta do Estado. Considerada a maior produtora agrícola entre as RMs, ela tem diversidade de produção, abrange 26 municípios com, aproximadamente, 1,8 milhão de habitantes e mantém limite territorial com a RM de Campinas.
Das cidades integrantes, 11 estão localizadas no eixo das rodovias Castello Branco e Raposo Tavares, possuindo economias baseadas em atividades industriais.
O PIB (produto interno bruto) em 2012 chegou a R$ 48,7 bilhões, equivalente a 3,5% do PIB do Estado. O destaque ficou para Sorocaba, com PIB de mais de R$ 19 bilhões em 2012, situado na 11ª posição da economia paulista.
A Região Metropolitana de Sorocaba abrange a área da região de governo de Sorocaba e a de São Roque, com população estimada, em 2014, de 1.867.260 habitantes. Segundo o governo, o número representa mais de 4% do total do Estado.
Além de Tatuí, Sorocaba e São Roque, a RMS é composta por Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Tapiraí, Tietê e Votorantim.
A reorganização do Estado por regiões é muito positiva, especialmente levando-se em consideração a oportunidade de se destacar as características próprias de cada uma delas.
Além das possíveis vantagens econômicas – compreensivelmente, as mais evidenciadas -, Isto valoriza a diversidade, a riqueza do Estado e, em última instância, pode, até, contribuir com a autoestima regional.
Em momentos de crise, é sabido que não apenas os princípios matemáticos contam – os preceitos da economia tão alheios à população em geral -, mas, também, valem muito o estímulo ao empreendedorismo e a própria disposição – o ânimo, o humor – do mercado, tanto do lado de quem produz e oferta quanto o de quem consome.
Isso aliado à atuação concatenada das administrações locais, norteadas por uma agência coordenadora, podem estimular uma frente real de desenvolvimento, fomentando mais emprego e renda, conforme discursa o governo.
Por outro aspecto, a valorização da região por meio de uma identidade própria, certamente, poderia gerar iniciativas positivas ao turismo e à cultura. Neste sentido, seria ótimo que a Região Metropolitana de Sorocaba fosse identificada, orgulhosamente, como a “Região Caipira de São Paulo”.
