AI Conservatório / Kazuo Watanabe
Conservatório mantém mais de três dezenas de grupos pedagógicos e pedagógico-artísticos
O governador Geraldo Alckmin sancionou nesta quarta-feira, 28, projeto de lei no 654/2011, do deputado Samuel Moreira, que restabelece a vigência da lei 997/1951, que criou o Conservatório de Tatuí. A lei havia sido revogada em 2006 por um equívoco da Assembleia Paulista que poderia acarretar problemas à escola de música, luteria e artes cênicas.
A lei 15.687/2015 foi publicada na edição do dia 28 de janeiro, do DOE (Diário Oficial) do Estado de São Paulo. Nela, cita-se que “fica restabelecida a lei no 997, de 13 de abril de 1951, que criou o Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos de Tatuí, e de suas respectivas alterações posteriores”.
A lei que criou o Conservatório de Tatuí havia sido revogada no ano de 2006, entre outras 13 mil consideradas “obsoletas”. Desde 2009, o diretor executivo Henrique Autran Dourado e o então prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo trabalhavam para o restabelecimento da lei.
“No final de 2010, o então prefeito Gonzaga intermediou meu contato com o deputado Samuel Moreira, que, em 2011, apresentou o projeto de lei 654, o qual propunha anular a exclusão do Conservatório”, iniciou Dourado.
“A lei que restabelece os efeitos legais da lei de criação do Conservatório de Tatuí é mais ou menos como uma recriação, com efeitos retroativos. E com ela, todos os documentos assinados, contratos em nome do Conservatório, prova de existência legal para estudantes estrangeiros para emissão de visto de estudante e inúmeros outros documentos e atos que não podem prescindir dessa lei”, afirma o diretor.
Durante o período de extinção da lei de criação, nenhuma atividade deixou de existir em virtude do contrato de gestão entre a Secretaria de Estado da Cultura e a AACT (Associação de Amigos do Conservatório de Tatuí), organização social que administra a instituição.
“Se ainda vigorasse o sistema antigo, órgão público do Estado, as consequências seriam um enorme desastre. Fora isso, se pensarmos o Conservatório como uma instituição de 60 anos, e projetando para mais longe ainda – nos próximos 60 e daí por diante -, qualquer desmando ou interesses escusos poderiam simplesmente pulverizar ou extinguir a verba destinada à instituição ou, por pressões e interesse político de terceiros, destiná-la a outras cidades”, afirma o diretor.
Dourado informou que acompanhou o processo juntamente com o deputado. Moreira havia sido apresentado ao diretor executivo do Conservatório pelo ex-prefeito. Ele ainda encontrou-se com o assessor do parlamentar e o relator da Comissão de Constituição e Justiça, Fernando Capez, em uma recepção em São Paulo.
Conforme o diretor executivo, Capez relatou favoravelmente e a CCJ aprovou por unanimidade. “Samuel Moreira, na qualidade de presidente da Assembleia Legislativa, havia prometido colocar o projeto de lei em votação ainda naquele ano. Claro, foi muita ansiedade, mas antes de deixar o cargo obteve a vitória. O Conservatório não apenas existe, como nunca deixou de existir legalmente, com essa lei, e permanecerá definitivamente em Tatuí”, destacou ele.
Criado há 60 anos, o Conservatório de Tatuí é uma das mais respeitadas instituições de ensino de música, luteria e artes cênicas do país, contando atualmente com duas unidades (Tatuí e São José do Rio Pardo) e mais de 2.300 alunos. São oferecidos 54 cursos, ministrados por 187 professores.
Ao todo, a instituição mantém 30 grupos pedagógico-artísticos e pedagógicos e 165 bolsistas. Somente no ano de 2014, as apresentações do Conservatório de Tatuí foram assistidas por cerca de 92 mil espectadores.
