Justiça ‘transforma’ pichadores de rua em promotores culturais





Iniciativa do núcleo da Justiça Restaurativa da Comarca de Tatuí está fazendo com que menores infratores que foram flagrados pichando a cidade se engajem em um projeto artístico de grafites e ações culturais, informa o Conselho Nacional de Justiça.

Já foram realizados círculos de debate com dez jovens, envolvendo órgãos como a Secretaria Municipal de Cultura e representantes do movimento hip hop, que resultaram no desenvolvimento de um projeto, por meio do Conselho Municipal de Cultura, no qual os jovens serão protagonistas e devem mapear os pontos da cidade aptos para grafitagem.

Contribuir com o desenvolvimento da Justiça Restaurativa é uma das diretrizes prioritárias da gestão do Conselho Nacional de Justiça para o biênio 2015-2016, prevista em portaria do ministro Ricardo Lewandowski.

O método está baseado em perspectiva de solução de conflitos que “prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, mediante a aproximação entre vítima, agressor, suas famílias e a sociedade na reparação dos danos causados por um crime ou infração”.

O projeto em Tatuí está sob a supervisão da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e adota a “Metodologia de Implementação e Expansão da Justiça Restaurativa no Estado de São Paulo”.

Essa metodologia foi elaborada pela professora Mônica Mumme em parceria com os juízes do grupo gestor da Justiça Restaurativa, com o objetivo de “retomar os valores da Justiça e da ética em todos os âmbitos da convivência – relacional, institucional e social”.

De acordo com o juiz Marcelo Nalesso Salmaso, coordenador do Núcleo da Justiça Restaurativa de Tatuí, inaugurado em 2013, em um primeiro momento, a entidade entendeu por bem trazer, para os chamados processos circulares (círculos de debate), os conflitos entre jovens que, de alguma forma, envolvessem a comunidade escolar, como, por exemplo, brigas entre alunos no interior ou nas imediações da escola e dano ao patrimônio da escola, entre outros.

Em 2014, o núcleo deu início a processos circulares com jovens, maiores e menores de 18 anos, surpreendidos em atos de pichação, que respondiam a processos perante a Vara da Infância e da Juventude ou ao Juizado Especial Criminal. “Durante os círculos, os jovens compreenderam o erro e suas responsabilidades pelo ocorrido, mas, ao mesmo tempo, a comunidade e os representantes do poder público atentaram para o fato de não existir, no município, um espaço para que esses garotos expressassem e desenvolvessem sua arte, de uma forma aberta e livre de preconceitos”, afirmou Salmaso.

O magistrado é membro do grupo de trabalho instituído pelo presidente do CNJ, Lewandowski, para apresentar proposta de ato normativo de desenvolvimento da Justiça Restaurativa, até o final do ano.

Os círculos com os jovens são coordenados pelos facilitadores, que receberam capacitação do TJSP. Também participam das discussões, familiares, membros da comunidade direta ou indiretamente afetada pelo conflito, e, ainda, as entidades que, com seus projetos, possam “atender às necessidades e sonhos dos jovens e de suas famílias”.

Após a realização dos círculos restaurativos com os jovens – dos quais participou, inclusive, um dos líderes do movimento hip hop de Tatuí, MC “Visel” -, houve uma apresentação do estilo na Câmara, além de eventos de conscientização contra as drogas em uma praça da cidade “conhecida pelo elevado consumo de tóxicos”.

Atualmente, está em andamento um projeto de cadastramento espontâneo, pela população, de pontos que possam ser cedidos para o grafite.