Justiça nega í  Rontan liminar pedindo restituição de posse

 

A Justiça do Trabalho negou, na sexta-feira passada, 21, liminar de reintegração de posse da empresa Rontan Eletrometalúrgica. Funcionários haviam ocupado o pátio da companhia na manhã de quinta-feira, 20. Mesmo com a decisão favorável do juiz Azael Moura Júnior, os empregados decidiram deixar o local na manhã de sábado, 22.

De acordo com o juiz da Vara do Trabalho de Tatuí, a mobilização ocorreu “de forma pacífica”, contrariando a alegação da defesa da empresa, de que os funcionários pretendiam promover “a retirada de maquinário e aparelhos eletrônicos, para depreciação do patrimônio”.

Moura Júnior afirmou, na decisão, que as próprias fotos fornecidas pelas partes para comprovar a ocupação “não corroboram a tese inicial, indicando, repisa-se, movimentação pacífica dos operários”.

O magistrado prosseguiu indicando, na análise, não haver elementos que demonstrassem a intenção dos trabalhadores em desfalcar a empresa. No entendimento do juiz, se houvesse algum prejuízo à Rontan, ele poderia ser deduzido do débito que a companhia tem para com os empregados.

O juiz lembrou que a empresa está com as operações paralisadas há 120 dias e que a suspensão não se trata “propriamente de greve”, uma vez que é em razão da “falta de insumos e capital de giro”.

“O direito de propriedade não é irrestrito e absoluto, sofrendo limitações impostas pelo interesse público ou coletivo. A posse do espaço de trabalho, ademais, não é, exclusivamente, do empregador, mas também dos trabalhadores, que o usufruem diariamente”, apontou.

Na manhã de quinta-feira, 27, cerca de 150 funcionários realizaram assembleia em uma das portarias da empresa. Segundo o Sindmetal (Sindicato dos Metalúrgicos de Tatuí e Região), ficou decidido que os empregados darão novo prazo para os controladores da Rontan apresentarem informações sobre o pagamento dos salários atrasados.

Os manifestantes aguardarão até esta terça-feira, 1o de novembro. “Eles (os donos) não se manifestaram e sumiram. Se não derem explicações sobre o pagamento e o futuro da empresa, voltaremos para ocupar de vez a Rontan”, afirmou o presidente do sindicato, Ronaldo José da Mota.

Por ora, o sindicalista afirmou que a ideia dos funcionários, de realizarem manifestação no condomínio Colina das Estrelas, onde mora um dos donos da empresa, arrefeceu.

Segundo Mota, os empregados esperam “um convite” de qualquer morador do condomínio para que a entrada no residencial não configure invasão.

“Estamos entrando em contato com vários moradores, para ver se algum deles libera a nossa entrada. Só precisamos disso para que a entrada não seja classificada como invasão. Daí, nós queremos ir à porta da casa do dono da empresa, manifestar”, declarou.

Os funcionários estão sem receber salários há quase seis meses. Além dos pagamentos, a empresa não realizou depósitos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), PLR (Participação de Lucros e Resultados), cestas básicas e convênios médicos.