Da reportagem
A juíza Ana Paula Sartorelli Brancaccio, da Vara de Trabalho de Tatuí, após manifestação da prefeitura, revogou, na noite de sábado, 8, a liminar da Justiça do Trabalho que suspendia a volta das aulas presenciais da rede municipal de ensino. Desta forma, os alunos do ensino fundamental 1 e 2 e da EJA (Educação de Jovens e Adultos) podem retornar às escolas nesta segunda-feira, 10.
Na decisão, a magistrada destaca uma série de cuidados, entre eles, o uso de equipamentos de proteção, totens de álcool em gel, ocupação de 35% da capacidade das salas de aula e capacitação sanitária dos profissionais, que a Secretaria Municipal de Educação adotou para a retomada gradativa e segura das aulas presenciais.
De acordo com a juíza, a Justiça do Trabalho não possui competência para apreciar o pedido feito pelo Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais. A magistrada ainda apontou que o mesmo pedido, proposto por outro sindicato da categoria, havia sido indeferido pela Justiça comum.
A partir da nova decisão, os estudantes do ensino fundamental 1 e 2 e da EJA podem retornar às instituições de ensino após exatos 383 dias, visto que as aulas estão suspensas desde 23 de março de 2020 devido à pandemia.
O calendário elaborado pela pasta foi mantido com a retomada das aulas presenciais nas pré-escolas marcada para a segunda-feira seguinte, 17, enquanto a volta dos alunos das creches municipais está agendada para o dia 31, uma segunda-feira.
