Um grupo de mais de dez professores de Tatuí participou, na quinta-feira, 30, de assembleia realizada em São Paulo. Os educadores estiveram no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo) em resposta à convocação da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Fundamental do Estado de São Paulo).
O encontro teve início às 14h e foi o quinto realizado neste mês pela entidade classista. Desde o dia 13 de março, a Apeoesp promove encontros com a categoria para discutir a continuidade do movimento.
Em Tatuí, a greve teve início no dia 24 do mês passado e conta com adesão de mais de 40 professores. Em São Paulo, eles votariam pelo prosseguimento ou não da greve.
A decisão aconteceria após o fechamento desta edição. Por conta do feriado de 1º de Maio, a edição deste domingo, 3, teve encerramento mais cedo, na quinta, 30.
A Apeoesp divulgou que os professores não aceitam proposta de reajuste zero. Eles pedem 75,33% de aumento com finalidade de equiparação salarial. O sindicato também informou que o governo tem sido “intransigente” e que o fim da greve vai depender da apresentação de propostas.
Entre as reivindicações da categoria, está a redução da chamada “duzentena”. Conforme explicou a professora Raquel Aparecida Vivi Convento (português e inglês), os temporários trabalham, em geral, por período de dois anos.
Também de acordo com ela, eles não podem ser recontratados antes de 200 dias do término do contrato anterior. Esse prazo é chamado pela categoria de “duzentena”.
Além do tempo, a professora explicou que os professores contratados como temporários não gozam de licença médica, só têm direito a duas faltas durante o contrato (que é de dois anos) e a dois dias em caso de falecimento de parente.
Raquel viajou para São Paulo, para a assembleia, na companhia de Ana Maria das Dores (história), que também engrossa a lista de educadores paralisados. As duas conversaram com O Progresso na segunda-feira, 27, juntamente com a professora de geografia Juliana de Fátima Zanchetta.
Segundo elas, na semana passada, a Secretaria de Estado da Educação teria mencionado que reduziria a duzentena. “O problema é que não falou para quantos dias, ou quando vai reduzir. Que proposta ela deu, então?”, indagou.
Raquel também mencionou que os professores não devem encerrar a greve caso não haja proposta concreta. O medo da categoria – e do sindicato – é de que, ao deixar a greve, o governo não cumpra promessas e o movimento não possa ser retomado.
Na cidade, a greve abrange professores de quatro escolas estaduais. Ele é “encabeçado” por educadores da “José Celso de Mello”, contando com servidores da “Lienette Avalone Ribeiro”, “Semíramis Turelli Azevedo” e “Chico Pereira”. Conforme Ana Maria, todos são efetivos.
A professora frisou que o movimento não conta com adesão de temporários, já que eles não contam com estabilidade e correm o risco de serem desligados. “O governo fala que a greve é só de temporários, mas, se fizerem greve, vão perder o emprego. A maioria é de efetivos”, argumentou.
Sobre o movimento, Juliana de Fátima frisou que ele vai além da equiparação salarial. Em entrevista, ela reclamou da ênfase dada por veículos de imprensa a respeito do valor do aumento, tema de desentendimento entre o governo, o sindicato e a categoria.
“Nós temos uma pauta que vai além, mas a mídia só fala do aumento”, reclamou. Conforme ela, os educadores do Estado não receberam 45% de aumento, como divulgado pela pasta da Educação. A secretaria informou que o governo adotou uma política salarial inédita, a qual permitiu acréscimo para servidores.
De acordo a secretaria, o trabalho de valorização começou em 2011, permitindo a professores e demais servidores da rede estadual de ensino aumento de 45% em quatro anos. A pasta destacou que mais de 415 mil profissionais, ativos e aposentados, foram beneficiados pela ampliação salarial.
As professoras ouvidas pela reportagem afirmaram que a informação não procede. Segundo Raquel, dos 45%, 23% seriam relativos a gratificações que os professores já recebiam, mas que foram incorporadas ao holerite como salário.
“Isso foi bom para os aposentados, que não recebiam a gratificação, mas, somando isso, em quatro anos, o que ganhamos de reajuste foi 22%. Pelo tempo de repasse, seria menos, porque ainda tem a correção da inflação”, alegou.
Para Ana Maria, o governo não atingiu o objetivo com o aumento escalonado, que era o de reajustar os salários. “Nosso vencimento estava tão defasado e o aumento foi tão dividido, que ele continua defasado”, adicionou.
As professoras também contestaram anúncio de que o Estado vai pagar bônus “recorde” de R$ 1 bilhão para os funcionários das escolas que atingiram a meta no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo).
Conforme elas, o valor não deverá ultrapassar R$ 849 mil, sendo vinculado a outras exigências. “O governo fala que os bons professores foram gratificados, mas ele não fala que tem um monte de coisa que amarra a questão”, falou Raquel.
Para as educadoras, o cálculo realizado pelo governo “não é justo”. “Mesmo que se trabalhe o mais correto possível, muitas vezes, não se ganha nada de bônus. Eu mesma ganhei R$ 0”, reclamou Juliana de Fátima.
Segundo as professoras, o bônus mérito pago pelo governo é atrelado ao índice de retenção (número de alunos retidos, que se evadiram e por isso não concluíram os estudos) e a três outros itens que medem a qualidade de ensino.
Às notas, é somado o resultado do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), que implica em uma “nota da escola”.
Nesse caso, mesmo que os alunos atinjam notas estipuladas como meta ou ultrapassem a média – como no caso dos estudantes da “José Celso de Mello” –, os professores podem não receber o bônus. O motivo são as outras notas atreladas e que, de acordo com as educadoras, não são divulgadas pelo Estado.
Dessa forma, escolas que decidam “cumprir o papel de educar”, reprovando alunos para melhorar a qualidade de ensino, podem não ser recompensadas pelo governo.
“Tem escolas que chamam os alunos que vão reprovar para evitar que eles percam o ano e garantir o bônus, porque existem meios de burlar”, denunciou Raquel.
Além do “cálculo injusto”, as professoras dizem que o governo não especifica anteriormente os valores a serem pagos aos professores. O bônus é depositado em março.
Ana Maria também reclamou do sistema da prova de mérito. Ela permite ao professor ter aumento no salário, entretanto, a educadora citou que nem todos podem realizar essa prova.
Por essa razão, a classe está pedindo mudanças nas regras exigidas pelo governo. Conforme a professora, o Estado permite apenas que professores com oito anos de trabalho (como efetivos) e que estejam há três na mesma escola possam fazer o exame.
Também se excluem os educadores que tiraram licença de saúde, ou apresentaram um determinado número de faltas no período.
Para encerrar a greve, a categoria também quer que o governo reveja a questão da “evolução funcional”, que são os pontos acumulados por cursos de especialização. Esses pontos são transformados em aumento de 5% no vencimento.
“A greve não tem sido resultado só de uma coisa, mas de todo esse conjunto que está precarizando, cada vez mais, a carreira do professor”, concluiu Juliana.
