Recomendação para debate com população foi feita por promotores
Parte integrante do projeto de revitalização da avenida Vice-Prefeito Pompeo Reali, na vila São Cristóvão, o canteiro central construído pela municipalidade deve entrar em discussão pública.
O governo local pretende, nos próximos meses, realizar eventos abertos com participação popular para discutir o que pode ser feito para resolver alguns pontos relativos à obra.
O assunto tem sido, inicialmente, debatido na Câmara Municipal pelos vereadores. Em pelo menos duas sessões, os parlamentares apresentaram requerimentos para abordar a questão. Além da “aparência”, os edis dizem que a obra apresenta problemas não previstos pela equipe que a projetou.
Entre eles, está o fato de que não há muitas passagens entre um lado e outro da avenida. Quem sobe no sentido às rodovias conta apenas com dois pontos de transição.
No entanto, as autoridades argumentam que a principal questão é que a obra contribui para o aumento de acidentes. Por não prever mais dispositivos de redução de velocidade (lombadas), a avenida, que está em revitalização, teve aumento gradativo de tráfego. Os veículos circulam com maior velocidade, com o máximo fixado em 50 quilômetros por hora.
Em períodos de chuva, o canteiro impede o escoamento da água. Nos dias em que há grande volume de precipitação, a falta de escoamento gera o fenômeno chamado aquaplanagem. É quando os veículos “planam” por sobre a superfície da água, perdendo estabilidade, o que pode levar a mais acidentes.
As críticas à revitalização surgiram no ano passado, meses depois do início das obras e quando o canteiro central começou a ser levantado. Em março de 2016, a Prefeitura anunciou a construção do dispositivo, restauração de calçadas, melhorias na iluminação pública e lombofaixas (estas ainda não implantadas).
As obras ficaram a cargo da empresa THR Construção e Infraestrutura, vencedora do processo de licitação. O projeto prevê a aplicação de mais de R$ 863 mil, incluindo contrapartida municipal. O recurso é proveniente de emendas dos deputados estadual Carlos Cesar (PSB) e federal Baleia Rossi (PMDB).
O plano de trabalho inclui recape total da via, em uma extensão de 14 mil metros quadrados. A “qualidade do serviço” também chegou a ser questionada na Câmara.
O líder do governo no Legislativo, vereador Antônio Marcos de Abreu (PR), ocupou a tribuna em duas ocasiões (nas noites dos dias 7 e 14 deste mês) para informar o que o Executivo pode fazer para resolver os transtornos decorrentes da revitalização.
Como a obra tem recursos públicos (dos governos federal, estadual e municipal), ela não pode ser “derrubada”, conforme prometido em campanha eleitoral. O Executivo também não poderia interromper a conclusão, uma vez que o projeto está ligado a convênios firmados pela Prefeitura.
Desta maneira, os engenheiros da Prefeitura estão tentando encerrar o contrato. Neste mês, uma equipe de funcionários do município esteve discutindo o assunto junto à Casa Civil do Estado de São Paulo. Caso consiga terminá-lo, o Executivo terá de realizar a “devida prestação de contas”.
Segundo Abreu, a questão é que a administração municipal anterior pediu, no final do ano passado, um aditamento (um recurso a mais) de R$ 60 mil para concluir a obra. A solicitação não foi autorizada e, sem o recurso, a construção não terminou.
Por essa razão, o parlamentar declarou que partes do canteiro central – que sofreram com colisões de veículos – não puderam ser restauradas. A obra foi realizada com tijolos e, pelo formato, ganhou o apelido de “churrasqueira”.
Sem solução “simples”, a Prefeitura deve acatar recomendação do Ministério Público. Abreu informou que o órgão orientara a atual administração a realizar audiências públicas para que a população ajude a decidir o que deve ser feito com a obra.
“Também para resguardar juridicamente a nossa prefeita (Maria José Vieira de Camargo)”, afirmou o líder do governo.
Um dos responsáveis por solicitar recurso para o projeto, o vereador Nilto José Alves (PMDB) classificou a obra como “uma coisa horrorosa”. “Nós viabilizamos, diante de deputado estadual, verba para revitalização, para arrumarmos a avenida e, sinceramente, deu no que deu. Particularmente, não gosto”, afirmou.
O parlamentar também reclamou da qualidade do recapeamento, mencionando buracos no asfalto. Segundo ele, um pé de milho havia sido “plantado” em um dos pontos de depressão da malha viária. “Daqui a pouco, nós vamos colher milho naquela avenida”, declarou.
Alves disse que, mesmo que aguarde a decisão popular para saber o que fazer, a Prefeitura poderia “dar uma olhada” na avenida. O vereador sugeriu aos colegas que solicitassem recursos junto a deputados como forma de ajuda.
Uma semana depois de fazer a reclamação (da falta de limpeza da avenida), Alves voltou a ocupar a tribuna para falar que tivera o “pedido atendido pela municipalidade”. Ele elogiou o trabalho da Prefeitura para desobstrução do acesso.
Também na Câmara, Alexandre Grandino Teles (PSDB) sugeriu, por meio de indicação, a realização de audiência pública para a discussão sobre a “churrasqueira”.
O pedido foi encaminhado para a prefeita e tem como base as reclamações sobre riscos de acidentes. “Do meu ponto de vista, está muito perigoso”, sustentou.
