O ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo programou para este domingo, 15, entrega de documentos para registro de candidatura junto ao Cartório Eleitoral da comarca. Ele concorrerá a prefeito com suporte de dez partidos.
Referendado pela convenção municipal do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e das legendas coligadas, Gonzaga concorre na chapa ao lado do advogado Luiz Paulo Ribeiro da Silva, candidato a vice-prefeito.
Os tucanos recebem apoio do PR (Partido da República), PP (Partido Progressista), PTB (Partido dos Trabalhadores do Brasil), PTN (Partido Trabalhista Nacional), PV (Partido Verde), PMN (Partido da Mobilização Nacional), PSDC (Partido Social Democrata Cristão), PSL (Partido Social Liberal), PRP (Partido Republicado Progressista) e PEN (Partido Ecológico Nacional).
Juntas, as legendas lançaram 136 candidatos a vereador. Os postulantes tiveram nomes homologados em convenções realizadas entre os meses de julho e agosto. A última convenção dos aliados aconteceu no dia 4 deste mês. Na data, o PEN se juntou aos partidos que apoiam Gonzaga.
Em nota enviada à imprensa, o ex-prefeito relata que “está em dia com a elegibilidade”. Gonzaga teve recurso especial indeferido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), conforme acórdão enviado à redação de O Progresso.
O recurso foi impetrado pelo ex-prefeito contra decisão do TJ (Tribunal de Justiça) do Estado de São Paulo, com relação a ação de responsabilidade civil. O processo envolve o então secretário Paulo Borges, que trabalhou na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e acumulou a função com o exercício da medicina.
Na avaliação, o ministro Sérgio Kukina relatou haver “ausência de plausividade jurídica das alegações” apresentadas pela defesa do ex-prefeito. Ele citou, também, que, a respeito do mérito, não haveria “probabilidade de êxito do apelo especial”, pelo menos na esfera judicial pleiteada.
Gonzaga frisou que “não há nenhuma condenação em colegiado na qual esteja configurada a violação conjunta dos artigos 9, 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa”.
“Conversei com os meus advogados, que me garantiram que esta situação, que deverá ser debatida na Justiça Eleitoral, não pode me afastar do pleito”, iniciou Gonzaga.
Segundo o político, em Brasília, existem jurisprudências que favorecem a defesa. Gonzaga citou, também, que há “alguns pareceres de renomados juristas” nesse sentido.
“Estamos cientes da campanha difamatória que estamos sofrendo por parte dos adversários e que, novamente, como em 2008 e 2014, usaram esta situação de processos não resolvidos em última instância para espalhar o terror e tentar persuadir o eleitor. É uma forma covarde de fazer política, que nunca funcionou em Tatuí. Mas, estamos preparados para nos defender”, disse, por meio da assessoria.
Sobre o processo que envolve o então secretário, Gonzaga disse que o assunto ainda está em discussão judicial. Frisou, também, que “ele não atrapalhará em nada a campanha eleitoral”, a qual terá início nesta terça-feira, 16.
“A população já conhece o nosso trabalho. Sabe quais são as nossas diferenças com os adversários que se apresentam. Basta comparar. Estou tranquilo e animado para o início desta campanha”, finalizou.
