Cristiano Mota
Em entrevista de balanço, o prefeito afirmou que começou neste ano a imprimir a marca de governo e promete avanços em 2015
Sequência e conclusão de obras paralisadas, quitação de mais de 50% de “dívidas herdadas”, criação de equipamentos de bem-estar social e de educação. A lista de ações ocorridas em 2013 e 2014 foi apontada pelo prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, em entrevista à reportagem de O Progresso.
Em balanço, o prefeito destacou que o Executivo aproxima-se da conclusão de 90% das “iniciativas de sua equipe de governo” – sem listá-las. Também citou que enfrentou um passivo (dívidas) “muito nocivo à cidade e à administração” e afirmou que “começou a imprimir a marca de governo do PMDB”.
Para o prefeito, a equalização das contas públicas “está levando muito mais tempo que o desejado – e esperado”. Na soma disso, Manu incluiu a tarefa do Executivo em continuar arcando com os compromissos (parcelamento de dívidas) em dia e a conclusão de obras e realização de novos investimentos.
“Creio que conseguimos, sim, imprimir um ritmo próprio. Muitas coisas que estão dentro do nosso plano de desenvolvimento nós já fizemos”, argumentou.
Entre elas, Manu citou a entrega da escola do Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). Conforme o prefeito, a unidade era “um sonho para Tatuí que nunca havia saído do papel”.
O processo de instalação começou em 2013, quando o Executivo procurou representantes do Senai. Ainda no ano passado, houve a conclusão do projeto de implantação e a licitação da obra. A conclusão aconteceu neste ano, quando a unidade começou a operar com cursos diversificados.
A expectativa é de que os “práticos” – que vão preparar os jovens para o mercado de trabalho – tenham início em janeiro de 2015. Nesse mesmo período, o Executivo promete novidades, especialmente para a área da Educação.
Os projetos fazem parte de cronograma e do plano de governo. Entre os que já estão sendo efetivados, está a construção de novas creches, sendo uma nova no bairro Tanquinho e outras três concluídas no ano passado.
Saúde
No resumo dos dois primeiros anos de governo, o prefeito ressaltou ações “incisivas” na Saúde. “O meu trabalho tem foco muito forte na Saúde, que eu disse que era e vai continuar sendo prioridade”, disse.
O trabalho na área passou pela revitalização do prédio do Pronto-Socorro Municipal “Erasmo Peixoto” e de UBSs (unidades básicas de saúde) e pela criação de Ambulatório de Curativos.
Também deu continuidade, neste ano, à construção e posterior entrega do novo Cemem (Centro Municipal de Especialidades Médicas).
No PS, o Executivo implantou novo sistema de atendimento (por classificação em cores, conforme preconizado pelo SUS – Sistema Único de Saúde) e mudou a gestão.
Com apoio da Santa Casa, conseguiu aumentar o número de médicos em atendimento. O hospital faz a contratação direta e a Prefeitura, o repasse para o pagamento dos profissionais.
“Demos uma nova marca para o pronto-socorro, que sempre foi o calcanhar de Aquiles (ponto fraco) da Saúde de Tatuí e de qualquer gestor que esteve aqui”, declarou.
Educação
Para 2015 e 2016, Manu promete tornar concretas promessas de campanha. “Acho que a palavra é gestão. Nós conseguimos administrar uma dívida e dar continuidade ao serviço público”.
Ainda que “a passos mais lentos que o desejado”, o prefeito declarou que Tatuí está em posição privilegiada com relação a “outros municípios”.
Conforme ele, cidades que estão “no mesmo patamar que Tatuí” (em termos de Orçamento) passam por “sérias dificuldades”. Entre elas, a falta de recursos para cumprir com a folha de pagamento e o 13º salário do funcionalismo.
“São problemas financeiros que ocorrem e estão se espalhando por vários municípios, mas nós conseguimos, com medidas que realmente não foram populares, mas necessárias, equilibrar o caixa da Prefeitura”, enfatizou.
Mesmo com os compromissos de parcelamentos de débitos, Manu sustentou que o Executivo conseguiu realizar “muitas coisas”. A título de exemplo, enumerou compromisso que precisa ser cumprido pelo Executivo na Educação.
Ao todo, 15 mil alunos são mantidos nas escolas da rede municipal. Eles recebem material escolar (no início do ano letivo), alimentação, por meio de merendas, e transporte.
Também na Educação, a Prefeitura tem gastos com o pagamento de professores, monitores e demais profissionais que trabalham em creches e pré-escolas. Há a contratação, ainda, de cuidadores para atender as crianças especiais.
De 2015 em diante, o gasto deve aumentar ainda mais. Manu prometeu, para janeiro, a figura do segundo professor em sala de aula. O educador vai atuar no 1o ano do ensino fundamental, dando espécie de reforço no processo de alfabetização.
Débitos
Também a partir do ano que vem, o prefeito afirmou que deve continuar a quitar os débitos. Ele afirmou que tentará sanar o passivo financeiro até o final do mandato. “Se Deus quiser, o nosso planejamento é acertar todas as pendências do município. E isso estamos fazendo com bastante seriedade”.
Além de “dar andamento na máquina”, Manu disse que a tarefa da Prefeitura passou pela reorganização de sua estrutura.
De 2013 para cá, afirmou que a administração atuou na regularização dos convênios já existentes e que está em dia com todos eles. “Atualmente, a Prefeitura pode não estar com saldo, mas cumpre com todos os seus compromissos”, enfatizou.
Por conta desse trabalho, afirmou que precisou “pisar no freio” nos dois primeiros anos de governo, originando as críticas de que “a administração estaria apenas cumprindo com ações iniciadas pela administração anterior”.
“Nós levamos as coisas com bastante seriedade, e estamos tocando toda uma cidade com tudo que temos, com gastos com medicamentos e a manutenção do dia a dia, como limpeza pública e transportes”, argumentou Manu.
Orçamento
Também conforme ele, Tatuí deve “entrar em ritmo acelerado” a partir de 2015. O motivo é que a Prefeitura conseguiu se “reorganizar administrativa e financeiramente”, alcançando valores de receita e despesas estimado em R$ 320 milhões.
Manu promete ser “habilidoso” com o Orçamento, uma vez que “pouco pode ser feito em termos de realizações”.
Uma das metas seria equilibrar os gastos com a Saúde, por exemplo, que consumiu, ao longo deste ano, 36% do Orçamento, e com a folha de pagamento, que leva a maior fatia do bolo, somando 48% do total.
A administração conseguiu reduzir os percentuais somente da folha de pagamento, que era de 51% no início de 2013. Já na Saúde, registrou aumento. No ano passado, o gasto, que era de 31%, passou para 33% do Orçamento.
“Nossa meta é diminuir. Vimos que temos tido um gasto demasiado na Saúde, mas isso já refletiu em melhoria. Mas, vamos ter que diminuir, para que possam sobrar recursos para a realização de investimentos na cidade”, declarou.
Para cumprir essa missão, a Prefeitura reduziu o número de secretarias e funcionários comissionados, de 70 para 30. O município contava com 11 pastas, até 2012, que foram reduzidas para oito no início de 2013.
“Cada vez mais, estamos enxugando para que, desses R$ 320 milhões, consigamos reservar 10% para investimentos na cidade”, disse Manu. O percentual equivale a R$ 30 milhões, que devem ser aplicados em infraestrutura.
Projetos
O principal projeto do Executivo é gastar o valor a ser economizado nas obras que darão início ao esperado Parque Linear do Manduca. A Prefeitura está pleiteando recursos junto aos governos do Estado e federal para construir o parque. No entanto, deve iniciá-lo com recursos próprios caso a ajuda demore.
“Essa é uma obra que vai mudar o contexto da cidade. Vai mudar Tatuí de leste a oeste. Trará equipamentos de lazer e nova pavimentação”, antecipou.
Parte dos 10% gerados por meio de economia do Orçamento deverá ser aplicada em obras de manutenção e novos investimentos. Entre eles, “nova entrada da cidade”, por meio da revitalização da avenida Vice-prefeito Pompeo Reali.
Emendas parlamentares devem suprir a outra metade da demanda do município por obras. Como o Orçamento não permite grandes investimentos, Manu disse que buscará recursos junto a deputados “parceiros” para aplicar na cidade.
A ideia é tentar trazer benefícios a diversos setores, como a habitação. Com apoio de Edson Giriboni, Manu disse que o Executivo está firmando convênio com o governo do Estado de São Paulo para obter subsídio do programa “Casa Paulista”, para viabilizar a construção de novas casas populares.
Também vai tentar liberação de recursos para a construção de um túnel de ligação entre a rodovia Mário Batista Mori (SP-141) e a Pompeo Reali, no São Cristóvão. Conforme Manu, o projeto executivo está orçado em R$ 40 milhões.
O túnel deve desafogar o trânsito de veículos que passam pelo local com destino a Tatuí, ou que têm como destino cidades como Itapetininga, Cerquilho, Boituva e São Paulo.
Também facilitará o escoamento da produção de empresas daquela região (principalmente, cerâmicas) e o acesso de moradores da vila Angélica, Jardim Aeroporto, Jardins de Tatuí e Jardim Gonzaga.
“Além de modernizar, vai embelezar a cidade. Já fizemos contato com moradores do entorno, porque será necessária desapropriação de área”, contou.
Creches
O Executivo também antecipou-se a uma demanda crescente: a criação de novas vagas em creches. Valendo-se da “vantagem da pasta” (a Educação é a que dispõe de maior recurso), Manu adiantou que a Prefeitura implantará uma nova unidade na área central, em prédio próprio.
Os recursos são oriundos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Eles garantem condições para que as prefeituras apliquem – o que é obrigatório por lei – no mínimo 25% de seus orçamentos anuais na área.
“O prefeito que não faz uma boa gestão da Educação, infelizmente, é um prefeito de vida curta, porque a única pasta que tem recurso é essa”, analisou.
Ajustes
Em Tatuí, apesar dos investimentos, Manu afirmou que o Executivo tem de cumprir com um TAC (termo de ajuste de conduta) para equalizar o déficit de vagas.
Segundo o prefeito, o acerto foi feito com o Ministério Público neste ano, mas diz respeito a “situação verificada pelo Judiciário na gestão anterior”.
Pelo termo, a Prefeitura comprometeu-se a abrir 550 vagas em creche até janeiro de 2016. Dessas, 120 já foram abertas com a inauguração da Creche “Vicente de Camargo Barros”, na avenida Cônego João Clímaco de Camargo.
Outras 120 serão disponibilizadas pela creche em construção no Tanquinho e mais 200 devem ser abertas com unidade na área central. Ela funcionará em imóvel comprado pela Prefeitura e abrigará uma pré-escola. “Ao lado, ela conta com local para estacionamento destinado a professores”.
A Prefeitura também possui projetos de construção no Jardim Santa Emília, Rosa Garcia e vila Esperança. As duas primeiras, com recursos do governo federal e a última, viabilizada em parceria com o Estado.
“Tudo depende de tramitação, mas, independente, nos precavemos, adquirindo esse imóvel e, muito provavelmente no final do ano, vamos adquirir mais um”, antecipou.
Isso significa que a Prefeitura deve, nos próximos meses, anunciar mais duas creches. “Vamos quase que sanar o nosso problema”, disse o prefeito. Ele afirmou, ainda, que o Executivo cumprirá com “todas as obrigações na área”.
Conforme ele, o Executivo continuará pagando o bônus, com recursos do Fundeb. Sustentou, também, que depende da decisão da Justiça para a quitação do valor que seria devido aos professores pelo município em 2012.
“A Justiça vai determinar quanto eu devo pagar. Isso, estamos fazendo certo. Está tudo no portal da transparência. Todo educador pode ver que o que sobrar, vai ser distribuído como foi feito no ano passado para eles”, declarou.
Ainda segundo o prefeito, a decisão pela aquisição de casas para abrigar as creches atende à política atual da administração. Manu declarou que a medida é mostra de “comprometimento com o dinheiro público”. “A nossa prioridade era essa: sempre diminuir locações e, se Deus quiser, zerar”.
Sobre a aplicação dos recursos na área, o prefeito salientou que a administração busca “qualidade”. Mostra disso, ele afirmou, são os materiais escolares distribuídos aos estudantes da rede no início do ano letivo.
“Compramos material de qualidade no primeiro, no segundo, e estamos adquirindo para o terceiro ano no mesmo nível. Sempre priorizando o aluno”, falou.
Esporte
Já no esporte e na infraestrutura, o prefeito disse que tem feito esforço para compensar a falta de recursos no Orçamento. Conforme ele, as duas áreas não contam com grandes percentuais para investimentos. “Sai tudo do gabinete, dos nossos esforços, e veja que Tatuí conseguiu grandes feitos”.
No esporte, Manu citou que a Prefeitura criou, num primeiro momento, a secretaria. Por meio dela, promoveu eventos ao longo do ano (campeonatos locais e regionais, jogos da Copa Paulista e disputas de basquete e voleibol). “Nos Jogos Regionais, os nossos atletas tiveram as melhores colocações em todos os tempos”, enfatizou.
Também destacou a instalação do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados). O espaço tinha previsão de inauguração para o dia 13 deste mês, mas foi adiado por conta do processo de inscrição ao Minha Casa, Minha Vida.
Cultura
Outra área com parcos recursos, a cultura deverá receber maior incentivo em 2015. Manu afirmou que manterá a realização de eventos como a Festa do Doce e o Carnaval, além de que pretende, no ano que vem, ampliar a programação do Natal. “Vamos investir mais, porque Tatuí merece, e essa é uma data familiar”.
Infraestrutura
Já na infraestrutura, o prefeito disse que as obras de manutenção – que respondem pela maioria das ações da pasta – dependem do Orçamento. Com percentual menor que o da Educação e da Saúde, a área é “compensada” com emendas parlamentares ou convênios junto aos governos.
A projeção de investimento no ano que vem para a infraestrutura deve continuar igual. Manu disse que a Prefeitura pretende continuar aplicando recursos no setor, mesmo com a chance – considerada pequena pelo prefeito – de uma perda de arrecadação em função da discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito do reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
No dia 11, o desembargador Renato Natalini, presidente do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, admitiu recurso extraordinário apresentado pelo diretório estadual do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) para tentar invalidar a decisão do TJ que permitiu à Prefeitura cobrar o reajuste do tributo.
IPTU
Sobre a questão, o prefeito afirmou que “acha muito difícil” a Prefeitura ter uma perda de receita (ter de suspender o reajuste no ano que vem), uma vez que “obedeceu à legislação”.
Manu voltou a dizer que o Executivo fez uma adequação da Planta Genérica de Valores do Município e que ela gerou aumento de 30% do imposto.
Também afirmou que a população foi “confundida”, pela oposição, com “a história do segundo carnê” e que está confiante de que não haverá efeito suspensivo porque a Prefeitura teve autorização do TJ para realizar a cobrança.
“Tenho quase que certeza que vai ser mantida (a decisão do TJ), mas não posso afirmar isso, de maneira nenhuma. Posso tranquilizar a população de que tudo foi feito de forma muito correta, muito justa, e que o Supremo vai acompanhar”.
Manu afirmou, ainda, que “a questão do IPTU ficou em 2014”. “Não se faz campanha olhando para o retrovisor e administrar, muito menos. Esse assunto já causou polêmica desnecessária, por uma força política contrária. Acho que temos que colocar em prática o nosso plano de governo. É isso o que a população está esperando que seja feito, e é o que nós vamos fazer”, concluiu.
