GCM intensifica a fiscalização para combater as pichações





Amanda Mageste

Pichações ainda podem ser vistas no novo coreto da Matriz

 

Há duas semanas, a Praça da Matriz amanheceu pichada. Pilastras, coreto e até algumas fachadas de casas comerciais e paredes exteriores da igreja não foram poupadas do ato de vandalismo.

Para agravar, não havia completado sequer dois anos que o espaço tinha sido reformado e entregue à população. Esta não é primeira vez que isso acontece. E, ao que tudo indica, não será a última.

Até mesmo o secretário municipal da Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, José Roberto Amaral, admite que a Praça da Matriz é um dos espaços públicos mais afetados pelas depredações.

Algumas iniciativas podem ser adotadas para combater o problema. Segundo o comandante Adriano Henrique Moreira, da Guarda Civil Municipal (GCM), o primeiro passo é a educação e a conscientização da criança desde pequena, por parte dos pais e da escola, sobre a importância da preservação do patrimônio público e privado.

“Em Tatuí, o Departamento de Bem-Estar Social e Cidadania, por meio do Cras, já está fazendo isso. Destinou espaços para as crianças grafitarem, e elas se divertem se expressando e desenhando em muros enquanto são conscientizadas sobre a importância de não se pichar os espaços públicos e privados”, conta.

Independentemente da educação e da conscientização do cidadão, Moreira observa que o ato de pichar é crime e está previsto na lei de crimes ambientais, 9.605, de 1998.

Em seu artigo 65, a lei estabelece detenção de três meses a um ano e multa para quem pichar ou, por outro meio, conspurcar edificação ou monumento urbano.

Se a pichação for feita em monumento tombado em virtude do valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena aumenta de seis meses a um ano de detenção, mais multa.

Moreira assinala que é comum as pessoas confundirem pichação com grafite, mas há diferenças entre ambas. “Enquanto o grafismo é uma forma de manifestação artística, a pichação é a escrita de frases e letras desconexas, que, na maioria das vezes, só quem escreveu sabe o significado”, explica.

Ele acrescenta que o grafite não é considerado crime, desde que o grafiteiro tenha autorização do proprietário do lugar. Já pichar o patrimônio público é crime previsto em lei.

“Se o pichador for menor de idade e for pego em flagrante pichando, nós fazemos um boletim de ocorrência e o enviamos ao Ministério Público. Este órgão avaliará, julgará a situação e fornecerá as medidas socioeducativas a serem adotadas, como, por exemplo, obrigar os pais do menor a arcar com os prejuízos financeiros causados pelas pichações feitas pelo filho”, explica o comandante.

“Já no caso de o pichador ter 18 anos ou mais, a pena alternativa pode variar desde a limpeza do local pichado, o cumprimento obrigatório de serviços comunitários e o pagamento de multa até detenção.”

Perfil

Apesar de a Matriz ter sido pichada, o comandante assegura que o número de pichações na cidade não cresceu e se mantém estável.

“Infelizmente, hoje, os grupos de pichadores usam as redes sociais para se organizar e divulgar os seus atos de vandalismo”, comenta Moreira. Segundo ele, embora as redes facilitem a vida dos pichadores, a GMC está atenta às pichações em Tatuí.

Tanto que já tem um perfil dos pichadores. De acordo com o comandante, eles são jovens, têm de 14 a 17 anos, pertencem a todas as classes socioeconômicas, andam em grupos e, após o término das aulas noturnas, saem juntos para pichar.

“A maior parte das pichações ocorre no centro da cidade, adjacências e no entorno das escolas. Elas ocorrem sempre à noite, após o termino das aulas, e prosseguem até as 2h”, informa.

O motivo a GCM também já sabe: os jovens alegam não encontrar emprego na idade deles. Por isso, fazem as pichações como modo de protestar contra o desemprego.

Protestos à parte, Moreira diz que a GCM está acompanhando “bem de perto” os pichadores. “Por meio de rondas no centro e nos bairros, temos intensificado a fiscalização e o combate a este tipo de delito”, diz.

Acrescenta que a comunidade também pode ajudar no combate às pichações. Para tanto, basta ligar para o telefone de emergência 199 e comunicar onde a pichação está sendo feira.