A Prefeitura promoveu, na sexta-feira, 18, uma festa para comemorar os 20 anos de instalação da Guarda Civil Municipal. Participaram da cerimônia, realizada na Praça da Matriz, autoridades municipais e militares.
Ex-comandantes da GCM e o presidente da Câmara na época da instalação da Guarda foram homenageados. Os guardas mais antigos e que trabalham desde a fundação receberam placas e certificados. O comandante da Guarda Civil Municipal de Sorocaba compareceu e recebeu homenagem.
Os guardas da primeira leva de agentes fizeram um novo juramento à Guarda Civil Municipal. Quatro inspetores receberam do comandante da GCM de Sorocaba o diploma de um curso de especialização.
Parte do efetivo de 149 guardas e a Banda Regimental participaram da celebração. O evento foi acompanhado por populares. Ao final da comemoração, os guardas municipais desfilaram a pé e fizeram uma carreata.
A Guarda Civil Municipal foi criada pela lei municipal 2.823, de 21 de julho de 1995. O início das operações aconteceu em 1º de fevereiro de 1996. O então presidente da Câmara, Camilo Peres, foi um dos homenageados.
“Nós fizemos parte do lançamento deste projeto, que era de autoria do vereador Dirceu Pires de Camargo. No segundo biênio da Câmara, eu estava como presidente e empossamos a Guarda Municipal, trazendo mais segurança para a cidade”, lembrou.
Segundo Peres, a atribuição da GCM no início das operações era bem diferente da atual. Naquele tempo, os guardas trabalhavam quase que exclusivamente na segurança do patrimônio público.
“A Guarda Municipal é para preservar o patrimônio público, mas, hoje, faz parte da segurança da população em geral. Naquela época, era o início. Todos novatos, aprendendo, mas com muita responsabilidade”, declarou.
O atual comandante da GCM, Doraci Dias de Miranda, afirmou que, em breve, a corporação entrará em nova fase. Uma lei federal proibirá militares de comandarem as GCMs de todo o país. Os novos comandantes terão de fazer parte do próprio efetivo. O prazo para a adequação à lei vencerá em agosto deste ano.
“Até o final do ano, no máximo em agosto, um guarda de carreira assume a GCM. Não existirá mais o militar no comando de Guarda Municipal”, informou.
Algumas corporações municipais já efetuaram a mudança, disse o comandante, que chefiou a GCM entre 2009 e 2012 e voltou à Guarda em 2014.
Outra mudança é a criação do plano de carreira. Estudo realizado por um inspetor da GCM foi entregue à Prefeitura, que encaminhou ao departamento jurídico e aos recursos humanos. Nas próximas semanas, segundo o prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, o projeto será encaminhado à Câmara Municipal.
“O plano de carreira está no nosso jurídico e no RH (recursos humanos). Há cerca de 30 dias, uma comitiva de guardas municipais nos apresentou esse plano, que promove eles horizontalmente e verticalmente”, declarou Manu.
O prefeito afirmou que o plano norteará a escolha dos próximos comandantes, que partirão dos quadros internos. “O comando passa a ser da própria Guarda. Então, é necessária a criação de cargos dentro dela mesma”, explicou.
Manu relembrou do projeto de lei, apresentado à Câmara, que cria a aposentadoria especial para os guardas. “Enviamos o projeto, e está em análise pelos vereadores. Creio que será votado em breve. Esse projeto já faz seis meses que está para ser votado”, disse.
“Segundo um contato que tivemos com os vereadores, eles pretendiam votar agora no mês de março, mas, até agora, não foi votado. Fica o apelo aos vereadores para eles votarem”, declarou.
Após a eleição municipal, o prefeito apresentará o edital do concurso público que abrira aproximadamente 50 vagas na GCM. A demanda já foi apresentada ao RH, segundo Manu.
“Assim que a lei permitir, vamos abrir esse concurso. O concurso vai chamar uns 50 guardas municipais. Evidentemente, vamos chamando eles conforme o orçamento nos permitir”, informou.
Bases reabertas
As bases nos bairros serão reabertas, segundo o comandante da GCM. A que está em fase de reinstalação mais adiantada é a do Jardim Santa Rita, onde o canil já está funcionando.
“Elas voltarão a funcionar, não 24 horas, mas voltarão. A da Santa Rita, por exemplo, foi toda limpa, e o pessoal do canil está lá. Os treinamentos dos cães são feitos todos lá. Outras viaturas estão atendendo lá”, disse Miranda.
A que apresenta maior dificuldade na reabertura é a do distrito da Americana. O local sofre constantemente com enchentes. O comandante afirmou que está estudando um novo local para a instalação do posto.
“Na Americana, estamos encontrando uma dificuldade em virtude do local onde está a base antiga. Ela foi limpa e veio a chuva e alagou de novo. O momento é difícil, mas estamos procurando outro ponto para instalar a base”, afirmou.
