Ganhando dez anos

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Com risos! Assim reagiam alguns quando, há pouquíssimos anos, falava-se em Tatuí como destino turístico. Agora, no entanto, motivo de piada tornaram-se os poucos que ainda não enxergam essa realidade – e suas consequentes oportunidades de trabalho e negócios.

Maior prova disto é que, desde 2017, a cidade já é reconhecida como município de interesse turístico do estado de São Paulo (MIT).

Também há tempo, por outro exemplo, o próprio Conselho Municipal de Turismo (Comtur) extrapolou em muito a mera existência por formalidade, tornando-se, de fato, atuante como agente de ações e ideias de fomento turísticas.

Na verdade, por iniciativa desse conselho, em conjunto com algumas autoridades atuais e anteriores, além de entusiastas e empreendedores da área, finalmente, o turismo se consolidou como possibilidade de grande potencial de receitas.

Entre outros benefícios, contribui com a geração de empregos – ainda que em parte indiretamente -, com o comércio de produtos e serviços, com o consumo direto e indireto na área de alimentação, com as opções culturais e de lazer e, finalmente, com a autoestima da população, que testemunha sua cidade ser valorizada e procurada.

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No momento, inclusive e justamente pela devida atenção que lhe cabe, o Comtur alertou para a condição sine qua non de que o desenvolvimento turístico esteja previsto no Plano Diretor de Tatuí – como nos demais municípios, aliás.

Sem este foco no turismo formalizado na lei que fundamenta o PDT, a consequência é que não haveria possibilidade de o município seguir na busca de tornar-se estância turística no futuro – pelo menos, não pelos próximos dez anos.

Por até então não haver esta formalização, com o registro de ações e propostas voltadas ao turismo no projeto de lei já definido pelo Executivo e encaminhado ao Legislativo para a atualização do PDT, o Comtur se mobilizou para a apresentação de uma emenda no projeto, por meio parlamentar.

O documento, que tem por objetivo revisar o atual PDT, havia sido enviado aos vereadores no mês de novembro do ano passado. Instrumento básico da política de desenvolvimento municipal, o PDT é determinante e obrigatório na gestão da cidade por determinado período.

O atual PDT foi elaborado por meio da lei municipal 3.885, de 18 de outubro de 2006, tendo como base a lei 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), a qual prevê, de forma expressa, a necessidade de revisão geral do documento, no mínimo, a cada dez anos após a publicação (prazo expirado em 2016).

A secretária municipal do Planejamento e Gestão Pública, Juliana Rossetto Leomil Mantovani, acentuou que a revisão e a atualização do documento servem para “a execução da política urbana, visando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana”.

Também sustentou que a intenção é “promover o planejamento e a garantia do direito a uma cidade sustentável, além de definir uma nova regulamentação para o uso do solo urbano”.

Para elaborar a revisão do PDT, a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública realizou, no ano passado, duas audiências públicas presenciais e uma eletrônica, contando com participação popular.

Portanto, diante da importância do PDT e de nele ser fundamental o foco no turismo, o conselho, nesta semana, discutiu novos planos e ideias a serem integrados ao PDT, por meio de emenda parlamentar.

Presente no encontro, o secretário municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, Cassiano Sinisgalli, informou que já tivera reunião com a secretária do Planejamento e Gestão Pública e que Juliana se colocara à disposição para auxiliar nas tratativas com os vereadores.

A questão relevante é que, se o PDT só pode ser revisado a cada dez anos, a aprovação do projeto de atualização sem as adequações voltadas ao turismo poderia impedir, por uma década, a tentativa de Tatuí se elevar a estância turística.

O vice-presidente do Comtur, César Augusto de Araújo, informou que as proposituras de alteração do PDT já estão sendo analisadas entre Sinisgalli e a diretoria do conselho.

Já o conselheiro e professor Luís Antônio Galhego Fernandes ressaltou que, para tornar-se estância turística, Tatuí precisa que as políticas referentes ao turismo, cultura, educação, meio ambiente e transporte sejam alinhadas com a política urbana do PDT.

Ele ainda sustenta que este é o momento correto para “um planejamento estratégico, olhando para os potenciais de Tatuí, para, futuramente, serem aproveitados”.

O presidente do Comtur, Wagner Eduardo Graziano, reforçou que o objetivo geral da emenda deve ser a de promover o desenvolvimento do turismo no município.

Conforme o conselho, é importante que o poder público promova ações para permitir o desenvolvimento sustentável do turismo local e, assim, atraia visitantes ao município, divulgando os atrativos e as potenciais atividades turísticas.

Por fim, o presidente indica a necessidade de o Plano de Desenvolvimento Turístico – documento exigido aos MITs (municípios de interesse turístico do estado de São Paulo) – vir a compor o Plano Diretor de Tatuí.

A atenção é plenamente justificada, até porque não se trata apenas do objetivo de elevar Tatuí a estância, mas de sustentá-la na condição de MIT.

Só para se saber, nesta quarta-feira, 20, o governo do estado reconheceu como MITs outros 43 municípios, os quais podem receber até cerca de R$ 600 mil anuais para investimentos na área.

E mais, conforme divulgado pelo próprio estado: “Em breve, o governo deverá lançar o sistema de ranqueamento das estâncias turísticas e MITs. Esse modelo premiará as cidades que melhor aplicarem os repasses estaduais e ‘punirá’ com a perda da classificação aquelas que atingirem piores resultados”.

Daí a responsabilidade sobre um setor que, ainda segundo o governo paulista, já é responsável por cerca de 10% da economia do estado, com expectativa de crescer ainda mais.

Frente a tamanho desafio, no entanto, fosse Tatuí uma cidade insípida, sem atrativos e desinteressante, toda a movimentação em torno do turismo seria em vão.

Como não é o caso, o resultado é que a Capital da Música, Cidade Ternura, Terra do Doceiro Caseiro, longe de perder tempo, está é tendo oportunidade de ganhar uma década na rentável e promissora área de turismo.

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