Acompanhando determinação do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, o fórum “Alberto dos Santos”, da comarca de Tatuí, entrará em recesso a partir do dia 20. Conforme divulgado pelo órgão, os trabalhos serão retomados em 7 de janeiro.
Nesse período, serão realizados somente atendimentos de medidas urgentes. Não poderão ser feitas solicitações de certidões, consultas de andamento processual, pesquisas fonéticas, protocolos de petições e demais serviços.
Também estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, conforme disposto no Provimento 1.948/12, que instituiu o recesso. Mesmo com a retomada do expediente e do atendimento ao público no dia 7, a determinação prevê que os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento permanecerão suspensos até 18 de janeiro.
Em Tatuí, os plantões para todos os assuntos ocorrerão em Itapetininga, sede da circunscrição. O horário de atendimento será das 9h às 13h. No interior, serão realizados plantões nas sedes ou nas regiões administrativas judiciárias.
Na capital, o atendimento da 1a instância acontecerá em dois locais, no Fórum Criminal da Barra Funda, à rua José Gomes Falcão, 156, sala 508, térreo, Barra Funda (para assuntos criminais e cíveis); e na Rua Piratininga, 105, Brás (para temas relacionados à Infância e Juventude). Na 2a instância, o serviço será prestado no Palácio da Justiça, à Praça da Sé, s/no, no centro de São Paulo.
