Executivo anuncia pagamento de bônus a professores na quarta





Nesta semana, a Prefeitura anunciou o pagamento do bônus do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para professores da rede municipal. O rateio havia sido efetivado na quarta-feira, 22. No dia seguinte, um grupo de educadores realizou protesto, por discordar do valor distribuído.

Por meio de nota, o Executivo informa que o recurso repassado aos docentes é “fruto de eventuais sobras dos recursos do chamado 60%”.

De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, trata-se de percentual exclusivo para investimento no pagamento de salários dos docentes.

Ainda no material encaminhado à imprensa, a Prefeitura declara que o bônus pago aos professores seria “o segundo maior da história”.

O Executivo distribuiu R$ 1.584.160,69 a 703 educadores. O rateio seguiu “critérios estabelecidos pelo decreto municipal 14.616, editado em 6 de dezembro de 2013”.

Segundo a Prefeitura, os parâmetros do documento “levam em conta assiduidade, jornada semanal de trabalho, tempo de serviço durante o ano letivo base (no caso, 2013) e avaliação de desempenho”. O valor médio distribuído foi de R$ 2.253, o maior valor pago, de R$ 2.785,45, e o menor, de R$ 570,35.

Via assessoria de comunicação, a secretária municipal da Educação, Cultura e Turismo, Ângela Sartori, afirmou que o valor repassado aos professores “depende do tamanho da rede pública”.

A titular informou, ainda, que são variáveis: o número de escolas, a quantidade de professores e o piso salarial praticado, uma vez “que o recurso é exclusivo para pagamento de salários”.

“Tínhamos uma expectativa maior quanto ao valor global do bônus, justamente para tentar reparar a arbitrariedade cometida na gestão passada, quando o recurso do Fundeb foi desviado. Mas, nossa rede vem crescendo e o número de escolas e, consequentemente, de professores é bastante significativo”, declarou ela, ao setor de comunicação.

“O mais importante é que estamos cumprindo a lei e dentro do prazo preconizado”, concluiu a secretária.

De acordo com a Prefeitura, os números de escolas e de professores da rede municipal cresceram “progressivamente nos últimos nove anos”. Em 2005, a Prefeitura contava com 7 escolas e 166 funcionários. Em 2013, passou a 84 escolas e 703 servidores.

O Executivo informou que depositou o pagamento “extra” diretamente na conta salário dos servidores. A assessoria de comunicação afirma que o valor repassado confirmava “a previsão do prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu, de que o valor global seria o maior dos últimos anos”.

“Estou muito satisfeito e tranquilo em ter cumprido o compromisso assumido com o professorado. Trata-se de um repasse significativo, inferior apenas a 2010, quando houve um pico de arrecadação. Assim que tivermos a determinação judicial, pagaremos de imediato o bônus relativo a 2012”, declarou.

Manu determinou, ainda para esta semana, a divulgação dos balancetes dos gastos da Educação, para que os professores possam acompanhar a aplicação dos recursos.

Comparativo

Além do repasse, a Prefeitura divulgou os valores que haviam sido repassados pelo Executivo aos professores desde 2005. Naquele ano, “logo após o processo de municipalização do ensino fundamental”, o rateio foi de R$ 1.271.002,60. Em 2006, o saldo ficou em R$ 827.420,68. Em 2007, em R$ 887.899,95. No ano seguinte, em R$ 1.453.411,04. Em 2009, em R$ 584.297,73.

Em 2010, houve rateio de R$ 3.307,243,68. Em 2011, de R$ 1.408.875,32. Em 2012, o pagamento foi levado à Justiça, por conta de a Prefeitura alegar que o valor de R$ R$ 934.146,32 havia sido transferido para conta movimento.

Por discordar do valor, um grupo de educadores realizou manifesto. Os professores reuniram-se na Praça da Matriz, por volta das 15h. De lá, seguiram para o paço municipal, onde participaram de reunião com o prefeito e a secretária da Educação. Na ocasião, receberam explicações sobre o bônus.

A Prefeitura citou que houve “aumento do número de funcionários”, o que teria reduzido o valor do rateio de maneira individual. Em 2005, quando o Executivo tinha 166 funcionários, o maior valor individual chegou a R$ 9.428,98.

No ano seguinte, os professores passaram a 260 e o valor caiu para R$ 4.793,31. Em 2007, mais contratações: 457 docentes e pagamento máximo de 2.297,28.

Em 2008, Tatuí chegou a ter 525 professores com R$ 3.112,77 de bônus. Um ano depois, em 2009, houve aumento no quadro para 568 funcionários e o valor individual ficou em R$ 1.306,42.

Em 2010, o número de funcionários passou para 602, com o maior valor, em R$ 7.192,01. Em 2011, quando o quadro passou para 631 professores, o maior valor do bônus ficou em R$ 2.738,87.