Da reportagem
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do estado de São Paulo publicou na edição desta quinta-feira, 5, do Diário Oficial do Estado, uma convocação pública para que organizações sociais de cultura habilitadas candidatem-se a assumir a gestão do Conservatório de Tatuí a partir de 1º de janeiro de 2021. O chamamento, contudo, é apresentado como medida “preventiva”.
Conforme o edital, as organizações interessadas devem apresentar propostas para o gerenciamento da escola de música e teatro até o dia 3 de dezembro. O contrato teria vigência até 31 de dezembro de 2025 e o início está condicionado à rescisão do trabalho com a atual gestão.
Segundo nota divulgada à imprensa, a convocação pública “trata-se de uma medida preventiva, em razão de abertura de procedimento administrativo interno em face da atual gestora do Conservatório, ainda não finalizado”.
A nota ainda aponta que a medida preventiva “tem o objetivo de assegurar a continuidade das atividades, sem que haja prejuízo aos alunos do Conservatório de Tatuí e à população”.
A atual administradora da instituição é a Abaçaí Cultura e Arte. A “OS” venceu concorrência pública em 2017, para administrar a escola de música e teatro pelo período de cinco anos. O contrato é previsto para ser finalizado em 31 de dezembro de 2022.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do Conservatório e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Em resposta, o órgão estadual informou que o processo em questão “ainda está em curso e que, quando concluído, poderá fornecer mais informações”.
Orçamento
Segundo o edital de convocação, no período de vigência de um novo contrato, os valores de repasse de recursos por parte da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para a organização social são estimados em R$ 131.079.812.
Do montante, o valor de R$ 4.600.611,00 seria repassado no ato da assinatura, R$ 4.400.611,00 deveriam ser destinados, exclusivamente, para composição do fundo de contingência e R$ 200 mil à manutenção e ou substituição do sistema de ar-condicionado do teatro “Procópio Ferreira”.
A previsão de repasse para a viabilização das ações, metas, rotinas e obrigações contratuais no exercício de 2021 não poderia ser superior a R$ 23.657.628. Para os demais anos de vigência do contrato de gestão, ficam previstos os valores: R$ 24.485.645 (2022), R$ 25.281.428 (2023), R$ 26.103.075 (2024) e R$ 26.951.425 (2025).
O montante representa os valores a serem repassados para a gestão ao longo de 60 meses, em parcelas periódicas, condicionadas à disponibilidade financeira do estado e mediante apresentação e aprovação de relatórios de resultados.
Conforme consta no edital de convocação, o valor estimado para os próximos cinco anos é aproximadamente 19% maior que o valor global estimado para o contrato de 2018 a 2022, que era de R$ 110 milhões. .
