Estado abre programas de apoio a cultura; gestor incentiva inscrições

Governo anuncia investimento de R$ 177 milhões para retomada do setor

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Recursos são anunciados pelo secretário estadual da Cultura e Economia Criativa Sérgio Sá Leitão (Foto: Divulgação)
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Da reportagem

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do estado de São Paulo anunciou, anunciou na sexta-feira passada, 10, investimento de R$ 177,18 milhões em três programas de incentivo à recuperação do setor cultural.

O anúncio foi feito pelo secretário da pasta estadual, Sérgio Sá Leitão, que informou que o recurso será dividido entre os programas: ProAC Editais, ProAC ICMS e “Juntos Pela Cultura”. No total, 4.800 projetos serão contemplados.

Conforme o governo, a verba dos programas anunciados poderá ser usada para o desenvolvimento de projetos presenciais e online, a serem exibidos pela plataforma “Cultura em Casa”.

Segundo o diretor do Departamento Municipal de Cultura, Rogério Vianna, “esta é uma ótima oportunidade para que artistas e produtores culturais possam se inscrever e tirar seus projetos da gaveta”.

“Nós temos muitos artistas na cidade e muitos produtores culturais com trabalhos bons, que têm condições de ser selecionado. Esses programas podem financiar o sonho dos produtores e ajudar muito no lançamento de novos trabalhos”, apontou o diretor.

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Vianna explicou que o edital ProAC Expresso, vinculado ao ICMS, disponibilizará o valor de R$ 100 milhões para apoiar 700 projetos. A secretaria estima que serão gerados cerca de 25 mil empregos e um impacto econômico de R$ 145 milhões com o recurso.

Já o ProAC Expresso/Editais terá o valor de R$ 58,33 milhões, em 35 linhas de atendimento, que poderão atender uma previsão de 1.100 projetos apoiados, permitirá a criação de 21,7 mil empregos e um impacto esperado no valor de R$ 92 milhões.

De acordo com a secretaria estadual, foi criado um sistema de inscrição mais simples e abrangente, com desburocratização. Além disso, ao menos 50% dos recursos serão para o interior e litoral, além de 20% dos recursos para iniciantes.

Algumas das linhas abrangidas são: teatro (R$ 5 milhões), dança (R$ 2 milhões), conteúdo teatral infantojuvenil (R$ 2 milhões), circo (R$ 2 milhões), artes visuais (R$ 2 milhões), música (R$ 5 milhões), museu (R$ 2,9 milhões), cultura popular (R$ 3 milhões) e espaços culturais (R$ 3 milhões).

As inscrições para os dois editais do ProAC já estão abertas, no site da secretaria, tanto para novos projetos quanto para a captação de patrocínios de projetos já aprovados.

Os projetos serão analisados por comissões de cinco pessoas, formadas a partir de indicações de entidades do setor cultural e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

O terceiro programa, Juntos pela Cultura, inclui as chamadas viradas culturais no interior e no litoral do estado – que neste ano serão realizadas de forma online – e disponibilizará R$ 18,8 milhões, estimando atingir 3.000 artistas em 320 municípios e gerar mais de 7.000 empregos. As inscrições começam em agosto.

O diretor de cultura de Tatuí ressaltou que os critérios para a avaliação dos projetos são rigorosos e que o candidato deve ler o edital com atenção para detalhar melhor o projeto e se inscrever no edital correto.

“São mais de 50 linhas de projetos, então, aproveite este momento em casa e leia os editais com atenção para se inscrever naquele em que mais se encaixa a sua obra. A comissão que faz a análise dos projetos é muito criteriosa com as informações e detalhamento”, orientou o diretor.

Impactos

Vianna destacou que as linhas de crédito foram elaboradas a partir de pesquisa que mostrou que 90% do setor criativo nacional perderam renda com a pandemia do novo coronavírus. No estado de São Paulo, cerca de 1 milhão de profissionais e empreendedores da área ficou com zero ou pouca receita.

Conforme dados apresentados por Leitão, estima-se que serão necessários de 16 a 20 meses para a recuperação progressiva do que foi perdido nos quatro meses de paralisação – o que representa perda de R$ 34,5 bilhões (1,7% do PIB).

Uma pesquisa realizada em maio e junho com 546 empresas de todo o Brasil, em parceria com FGV/SEC-SP/Sebrae, apontou que 88,6% tiveram queda de faturamento, 63,4% paralisaram atividades, 25,5% avaliam que a crise vai durar mais de oito meses, 42,1% tiveram projetos cancelados e 19,3% realizaram demissões.

Vianna ainda aponta que as estatísticas do setor cultural, a nível nacional, mostram que a cultura é responsável por 2,64% do PIB (produto interno bruto), além da geração de 4,9 milhões de postos de trabalho formais e informais e 300 mil empresas e instituições.

Já no estado de São Paulo, a cultura representa 3,9% do PIB, 1,5 milhão de postos de trabalho formais e informais e 150 mil empresas e instituições.

“Estamos incentivando que todos os artistas e produtores culturais façam a inscrição. Se alguém precisar de ajuda, pode entrar contato com os dirigentes culturais da cidade, que nós vamos buscar esclarecer as dúvidas. Nossa cultura não pode perder essa oportunidade”, assevera Vianna.

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