Decreto do governo de SP regulamenta a ‘Agem Sorocaba’





O governador Geraldo Alckmin regulamentou, na quarta-feira, 14, a Agência Metropolitana de Sorocaba (Agem Sorocaba). Por meio da regulamentação, o diretor executivo da agência será responsável por promover a adoção gradativa das medidas necessárias para a efetiva implantação das unidades previstas no regulamento aprovado por decreto, de acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras da entidade.

Para fortalecer o desenvolvimento regional, também estão entre as vantagens da criação da RM Sorocaba – e agora da instituição da Agem – a melhor articulação do transporte público entre as cidades, o fim da cobrança de interurbano nas ligações telefônicas e a integração de ações de segurança pública entre os municípios.

“Nós concluímos, hoje, a instalação da Região Metropolitana de Sorocaba com a agência. Foi instalado o Conselho do Desenvolvimento Metropolitano, foi feito o Fundo da Região Metropolitana e já depositamos R$ 3 milhões, e, hoje, é a última etapa, que é a agência, o instrumento operador da Região Metropolitana. A ideia é planejamento, sinergia, unir a região, aproveitar melhor os recursos públicos e promover o desenvolvimento metropolitano”, disse o governador.

A regulamentação da agência é o último passo na criação da Região Metropolitana de Sorocaba. O Fundo Metropolitano, ligado à agência, é aberto com aporte de R$ 3 milhões do orçamento do Estado e contará com participações proporcionais dos orçamentos dos municípios.

No evento, entre os presentes, esteve o ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, atual presidente do PSDB local.

Região Metropolitana

Criada em maio de 2014, a RM de Sorocaba é a quinta região metropolitana do Estado. Considerada a maior produtora agrícola entre as regiões metropolitanas, com uma grande diversidade na produção, possui 26 municípios, aproximadamente 1,8 milhão de habitantes e mantém limite territorial com a RM de Campinas.

A região possui 11 municípios, sendo que seu Produto Interno Bruto, em 2012, chegou a R$ 48,7 bilhões.