A previdência municipal esteve entre os assuntos mais comentados pelos vereadores na sessão ordinária da noite de terça-feira, 28. Na reunião, eles também prestaram homenagens aos bombeiros de Tatuí que participaram do combate ao incêndio no terminal da empresa Ultracargo, em Santos.
Durante o debate dos requerimentos, 6 dos 17 vereadores pronunciaram-se. Entre eles, Oswaldo Laranjeira Filho (PT). O parlamentar abriu as discussões para falar do TatuiPrev (Instituto de Previdência Própria do Município de Tatuí).
Na tribuna, Laranjeira disse que “qualquer problema” no fundo de pensão pode prejudicar famílias. “Sofre comércio, transporte, posto de gasolina”, citou, mencionando dívida da Prefeitura divulgada pelo instituto na semana passada.
“São R$ 10,7 milhões. Acho que daria uns dois IPTUs (Imposto Predial e Territorial Urbano)”, disse, referindo-se ao valor relativo ao não repasse de alíquota suplementar prevista em lei, mas que não teria sido aportada entre 2008 e 2009.
O vereador afirmou, ainda, que precisaria “ler mais sobre a questão”. Frisou, por fim, que a situação é “extremamente preocupante se for como a apresentada no dia 22”.
Na data, o presidente do TatuiPrev, Rodolfo Hessel Fanganiello, convocou reunião com funcionários públicos para divulgar relatório do MPS (Ministério da Previdência Social) que apontou o não repasse de alíquota.
A respeito do mesmo assunto, Luís Donizetti Vaz Júnior (PSDB) afirmou que apresentou requerimentos pedindo “novas informações”. O tucano declarou que “há pontos que precisam ser esclarecidos” e que a reunião da semana passada não passou de “manipulação política”.
“Trata-se de uma forma de amedrontar e aterrorizar os funcionários públicos. Não é necessário aporte nenhum. Se é que tem algo devendo, quero esclarecer que não houve roubo, nem desvio”, ressaltou o parlamentar.
Junior disse, também, que a diretoria do instituto conta com a mesma equipe que dava suporte à presidência anterior. Também questionou a necessidade do repasse. “Então, na gestão anterior, não precisava repassar, nessa precisa?”.
Ele alegou, ainda, que o instituto passou por perícias da CEF (Caixa Econômica Federal) e TCE (Tribunal de Contas do Estado). Sustentou que o relatório divulgado na semana passada “colocaria em xeque” aqueles pareceres.
“Não sou contra fiscalizar, sou a favor. Como funcionário público, tenho que primar para que tudo esteja dentro das leis. Acho que houve um equívoco do presidente do instituto em vir falar dessa forma”, completou o tucano.
Junior referiu-se à previsão feita por Fanganiello, de que não poderia “garantir a saúde financeira do instituto” em dez anos ou mais. Também questionou dados do TatuiPrev e afirmou que a gestão atual também “não repassou a mesma porcentagem que deveria”. “É fácil falar de um, e não de outro”, disse.
Na tribuna, o edil disse que estranhou o fato de o relatório do MPS ter sido divulgado no período em que a Prefeitura deveria votar o aumento do funcionalismo. Acrescentou, ainda, que a Câmara (parte envolvida na questão) não teria sido notificada para defesa. “É estranho isso”, enfatizou.
Terceiro a fazer uso da palavra, Dione Batista (PDT) também mencionou o debate sobre o TatuiPrev. Ela afirmou ser preciso que a Câmara “investigue a fundo”.
Batista iniciou pronunciamento saudando bombeiros que estiveram no Legislativo para receber moção de aplausos e congratulações, cedidas na ocasião.
Ele também apresentou requerimento pedindo informações sobre o início das obras da “Praça da Música”, a ser construída no Jardim Santa Rita de Cássia.
Segundo o pedetista, o Executivo já dispõe de recurso, obtido por ele junto ao deputado federal Devanir Ribeiro (PT). “Quero deixar claro que foi esse vereador junto à associação do Santa Rita que pediu para financiar a obra”, declarou.
Batista também incluiu pedido à Prefeitura para que os funcionários do Mangueirão possam utilizar o refeitório do prédio e que tenham alimentação gratuita. Conforme ele, há informações de que os servidores pagavam para se alimentar enquanto “equipe do alto escalão comia de graça”.
Em pronunciamento, Márcio Antonio de Camargo (PSDB) também falou a respeito da alimentação dos funcionários municipais. Disse ter recebido informações de que os servidores receberiam marmita para comer nas ruas. “Espero que esse tipo de situação não venha a ocorrer”, alertou.
O tucano falou, também, a respeito de requerimentos. Em todos eles, pede esclarecimentos à Prefeitura. Camargo questionou o Executivo quanto a providências para evitar que entulho seja despejado na região do Jardim Gramado.
Também cobrou prazo de início da construção de viaduto no futuro distrito industrial (onde a Noma iniciou a construção de planta) e da Praça da Música, além de apontar a implantação de rastreador em veículos pertencentes à frota.
Conforme o vereador, o aparelho é necessário para evitar abandono. Segundo ele, pelo menos dois veículos estão parados na região do Santa Rita. Um deles estaria guardado na usina de reciclagem por “falta de quatro parafusos”.
No debate, Carlos Rubens Avallone Júnior (PMDB) comentou sobre requerimento endereçado ao secretário estadual da Saúde, David Everson Uip.
No documento, ele pede informações sobre providências para disponibilizar leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) neonatal suficientes para atender demanda de Tatuí e outras 47 cidades referenciadas.
Penúltimo a falar, Antonio Marcos de Abreu (PP) solicitou ao prefeito aumento do valor da cesta básica municipal paga ao funcionalismo. Conforme o vereador, há defasagem que precisa ser sanada. Abreu falou, também, que espera que Manu reajuste o valor para acima da inflação.
Ele pediu, ainda, aumento da diária paga aos motoristas. De acordo com ele, cada motorista recebe R$ 25 por dia quando realiza viagem de mais de 12 horas. Abreu considera o valor baixo e alegou que, na região, a ajuda “é mais alta”.
Na tribuna, o pepista também falou sobre o atendimento de retaguarda ao pronto-socorro oferecido pela Santa Casa. O vereador destacou a necessidade da contratação de um dentista para atender a casos de urgência e emergência.
Mencionou, ainda, que a equipe que presta retaguarda ao hospital não está mais dando atendimento ambulatorial. Segundo ele, o motivo é a troca dos profissionais.
Ao final da sessão, André Marques (PT) pediu espaço para falar sobre moção de aplausos e congratulações dedicada ao Corpo de Bombeiros de Tatuí. A Câmara aprovou a homenagem por conta da atuação da equipe local no combate ao incêndio na cidade de Santos, ocorrência registrada em abril.
Além dele, apresentaram moções os vereadores Abreu e Valdeci Antonio de Proença (PSB).
Ainda na sessão, os parlamentares aprovaram requerimento apresentado por Camargo.
O parlamentar pediu mais 45 dias de prazo para conclusão dos trabalhos da CEI (comissão especial de inquérito) que apura contratação de empresa responsável pelo monitoramento de 50 prédios da Educação.
