Debate sinaliza ações culturais para 2019

Secretário estadual sustenta que cultura gera riquezas e deve ter “padrão elevado”

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4ª Conferência Municipal de Cultura recebeu a presença de diversas autoridades (foto: Eduardo Domingues)
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A Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, juntamente com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, realizou na quinta-feira, 29, das 14h às 17h, no teatro do Centro de Artes e Esportes Unificados “Fotógrafo Victor Hugo da Costa Pires”, o CEU das Artes, a 4a Conferência Municipal de Cultura.

O debate tinha como objetivo principal estabelecer as diretrizes da política cultural da cidade, deliberando sobre o empreendedorismo cultural e a realização de ações para o ano de 2019.

A organização e o desenvolvimento das atividades estiveram a cargo de uma comissão organizadora municipal, composta por Cassiano Sinisgalli, secretário municipal do Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude; Rogério Vianna, diretor executivo do Departamento Municipal de Cultura; e Luís Antônio Galhego Fernandes, presidente do Conselho Municipal de Cultura.

Estiveram presentes na conferência: a prefeita Maria José Vieira de Camargo; o secretário estadual da Cultura, Romildo Campello; o secretário municipal da Agricultura e Meio Ambiente, Célio José Valdrighi; os diretores municipais do Esporte, Douglas Dalmatti Alves Lima, e da Mobilidade Urbana, Yustrich Azevedo Silva.

Ainda marcou presença o diretor executivo do Conservatório Dramático e Musical “Dr. Carlos de Campos”, Ary Araújo Júnior, acompanhado do assessor pedagógico Pedro Persone. Representantes do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico de Tatuí (Condephat) também compareceram.

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Cerca de 45 pessoas acompanharam a abertura oficial da conferência, seguida de palestra sobre “empreendedorismo cultural”, ministrada por Campello.

O secretário estadual apresentou projetos de incentivo à cultura que possibilitam carreira artística, como o Proac (Programa de Ação Cultural) e o Pontos de Cultura, que encerra as inscrições para o edital às 23h59 deste sábado, 1o de dezembro.

Campello destacou que “a cultura pode e deve ser reconhecida como uma abordagem de opção e desenvolvimento econômico dos municípios”. Segundo ele, Tatuí possui a particularidade de ter na música a justificativa da aprovação como MIT (município de interesse turístico).

“Há uma oportunidade estratégica para a cidade que é fundamental para pensar no seu desenvolvimento pelo menos nos próximos 50 anos”, garantiu o secretário estadual.

De acordo com Campello, cultura é uma forma de gerar riqueza, devendo ser elevada a um padrão de importância semelhante ao da agricultora, da indústria e da arte. “É esta mudança de patamar que eu defendo”, observou.

O secretário estadual lembrou que a cultura gera 8% da riqueza mundial e, no Brasil, aproximadamente 6% do PIB (produto interno bruto). Desta forma, gera 1,5 milhão de empregos diretos, cerca de 750 mil serviços indiretos e R$ 2,5 milhões de impostos arrecadados pelas atividades culturais.

Secretário-adjunto da Cultura no estado desde quando José Luiz Penna passou à chefia da pasta, em abril de 2017, Campello assumiu a secretaria um ano depois.

Há quase oito meses ocupando o cargo, ele destacou dois programas idealizados e colocados em prática recentemente: um aplicativo para celular e a Nota Fiscal Paulista para a cultura.

O governo do Estado, em conjunto com a Secretaria Estadual da Cultura, lançou na quinta-feira da semana passada, 22 de novembro, o aplicativo “Sistema Estadual da Cultura”.

O “app” permite a localização de teatros, museus, bibliotecas, espetáculos, festivais, mostras e outras atividades culturais em todo o estado. O software ainda apresenta os preços e os tipos de cada evento.

Com o aplicativo, é possível buscar informações sobre o que acontece na área cultural e acompanhar as notícias sobre as ações desenvolvidas pela secretaria estadual. Gratuitamente, o “app” está disponível na Play Store para celulares com sistema operacional Android e, em breve, será incrementado na Apple Store, para o sistema iOS.

Campello ressalta que o “app”, além das atividades produzidas direta ou indiretamente pela secretaria estadual, está aberto para que as prefeituras e os produtores culturais possam divulgar os eventos a ocorrerem nos municípios.

No site da Secretaria Estadual de Cultura, há um link específico para que os interessados se cadastrem e possam anunciar as realizações de atividades culturais.

O secretário revela que o “app” ainda está em fase de testes, possui filtros de pesquisa e, futuramente, terá adicionado um sistema de georreferenciamento, indicando atividades próximas ao usuário.

“O aplicativo irá indicar, em um raio de cinco, dez quilômetros de distância de onde a pessoa esteja localizada, sugestões de eventos compatíveis com a preferência do usuário”, relatou.

Campello aponta que, desde o início da Nota Fiscal Paulista, havia a previsão de serem beneficiadas atividades culturais sem fins lucrativos. Segundo ele, desde 2006, há essa possibilidade, mas ninguém havia feito.

“Todo mundo podia ter feito, mas, como ninguém fez, eu fiz. Eu cozi o ovo, bati na ponta e coloquei em pé”, declarou.

O secretário salienta que, para a participação, a atividade tem de ser sem fins lucrativos, como de ONGs (organização não governamental), entidades e associações que desenvolvam qualquer operação cultural.

Segundo ele, após a inscrição na Secretaria Estadual de Cultura, com o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), deve-se preencher um relatório que comprove as atividades culturais, para, posteriormente, ser realizado um cadastro na Secretaria da Fazenda e a entidade ser habilitada.

Campello afirma que as entidades devem estimular as pessoas para que, sempre que realizarem uma compra, solicitem a nota fiscal sem o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e entregá-la para associações sem fins lucrativos.

Desta forma, as entidades receberão um percentual do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) de cada nota fiscal.

As associações também poderão concorrer a prêmios da Nota Fiscal Paulista. “São prêmios de R$ 50 mil, R$ 100 mil, e alguém vai ganhar”, completou.

O secretário afirmou que ainda há um terceiro ganho, o qual considera o mais importante: a fidelização das pessoas com o projeto cultural.

“É um ganho indireto, de as pessoas se comprometerem com a ação, além de ser uma ferramenta de captação de recursos e fortalecimento”, complementou.

No prosseguimento da conferência, houve a divulgação do calendário cultural do próximo ano. Vianna destacou que a agenda não está “fechada”.

Isso para que os produtores culturais e agentes de cultura, que precisam de locais e espaços para apresentação, possam se programar para 2019.

O diretor da Cultura enfatizou a disponibilidade de agendamentos para eventos em equipamentos culturais do município, como o CEU das Artes, Centro Cultural, Museu Histórico “Paulo Setúbal”, Conservatório e a Biblioteca Municipal “Brigadeiro Jordão”.

Na sequência, Vianna apresentou as atividades previstas para cada mês, que serão iniciadas em fevereiro. No primeiro mês de atividades, o cronograma prevê um “esquenta” e exposição visando ao Carnaval, no Centro Cultural, e a abertura de uma mostra temporária no Museu “Paulo Setúbal”, além de “piquenique literário” na Biblioteca Municipal, que prosseguirá em todos os meses.

Em março, terá reinício o projeto Música na Praça e a “Noite da Seresta com Ternura”, que permanecem até dezembro. Serão realizados o Carnaval 2019, a Semana Internacional da Mulher e o Pontos MIS (Museu da Imagem e do Som).

No mês de abril, serão abertas as inscrições para os concursos Paulo Setúbal, em abrangência nacional e municipal. Em maio, o cronograma anual de ações culturais prevê a 17a Semana Nacional de Museus.

Junho contará com uma nova exposição no Centro Cultural e o projeto “Arraial no Museu”. Em julho, acontece a sétima edição da Feira do Doce, simultaneamente com o Festival Capital da Música.

No mês de aniversário de 193 anos de Tatuí, haverá diversas atividades comemorativas entre os 31 dias de agosto, além da Semana Paulo Setúbal, acompanhada da premiação dos concursos Paulo Setúbal, exposição no Centro Cultural e mostra temporário no Museu “Paulo Setúbal”.

Setembro contará com a Semana da Independência e a 13ª Primavera no Museu. Outubro terá atividades em equipamentos culturais relacionadas ao “mês das crianças”.

Em novembro, haverá o 3o Projeto Tatuí Consciente, com os temas “Consciência Negra” e “Derrubando Muros”. Acontecerão, ainda, a 2ª Virada Inclusiva e uma mostra de dança municipal.

Encerrando o ano de 2019, o mês de dezembro proporcionará a Festa da Padroeira e atividades do Natal, com a iluminação do “Pinheirão”, a Casa do Papai Noel e o Natal Musical.

Encerrando a conferência, Galhego realizou uma série de discussões com ideias e formatos para dois novos encontros culturais, planejados pelo Conselho de Cultura: a “Semana de Artes” e o “Festival de Música”.

A prefeita Maria José afirmou que participar da abertura da 4ª Conferência Municipal de Cultura era motivo de orgulho. Segundo a chefe do Executivo, o encontro permitiu “o conhecimento da programação para o ano seguinte, que deverá consolidar Tatuí como município de referência cultural”.

Campello declarou que, em uma conferência, não é possível consolidar todas as propostas compartilhadas. Mas, segundo ele, faz parte do processo de construção das políticas públicas.

“São as conferências, extremamente fundamentais, que permitem que a gente consiga transformar a realidade de onde a gente vive”, assegurou o secretário estadual.

Sinisgalli reforçou que a conferência foi muito importante para dialogar com os agrupamentos de cultura de Tatuí. Ele disse que a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo, Lazer e Juventude “está sempre aberta para receber reivindicações e para a utilização dos equipamentos culturais do município”.

Sobre a agenda de atividades culturais de 2019, Sinisgalli ressaltou que ela é composta, por enquanto, pelos principais eventos, mas segue disponível para receber propostas e projetos.

“Geralmente, há pessoas que têm as ideias, mas não possuem um projeto no papel, ou não têm como utilizar elas”, concluiu.

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1 COMENTÁRIO

  1. Que tal a Prefeitura através dos orgãos competentes, promover uma campanha educativa e com palestras, sobre a condução responsável das motocicletas no município? Já passou da hora. O que se vê é muita falta de respeito, não somente às leis de trânsito, mas também aos transeuntes, pedestres e a outros condutores. Excesso de velocidade é uma constante, ultrapassagens indevidas, tráfego no passeio público, circular na contra mão de direção, não respeito à sinalização, a não parada na faixa de pedestre, avanço em sinal vermelho, ruído excessivo, proveniente de escapamentos desregulados e outras irregularidades. Uma cidade bem organizada e seriamente administrada, se nota pelo trânsito de automotores também. Vamos melhorar isso?

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