A continuidade do convênio entre a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Tatuí e a Secretaria Estadual da Educação continua incerta, informou a entidade, por meio de nota à imprensa, na tarde de ontem, terça-feira, 6.
Segundo o comunicado, “não é possível até o momento afirmar se haverá continuidade da educação especial pela Apae de Tatuí, porém, acredita-se que a instituição possui todos os pré-requisitos necessários para firmar o termo de colaboração”.
O termo é necessário para a liberação de verbas estaduais dirigidas ao atendimento pela associação, porém, não garante os repasses para os serviços de educação especial.
A Apae informou que, se a parceria entre o governo estadual e a instituição se concretizar, o processo de rematrículas será iniciado no mês que vem, mas, não deu prazo para a confirmação do convênio.
Conforme a nota, o repasse do recurso do Estado para o ano que vem “não será suficiente para suprir as necessidades essenciais da Apae, entre elas, a própria manutenção da estrutura”.
Atualmente, a entidade atende 174 alunos com deficiência intelectual, a partir de recurso da Secretaria Estadual da Educação. Mensalmente, a Apae recebe R$ 291,66 por atendido pelo convênio. O valor não tem reajuste desde 2014.
Com o “congelamento” do repasse há dois anos, a contrapartida da instituição na prestação dos serviços foi aumentando. Neste ano, a Apae arcou com 50% dos custos da educação especial.
Conforme a entidade, como o recurso não é suficiente para cobrir os custos, a Apae continuará a promover ações de captações de fundos, como a realização de bazares e eventos, campanha de arrecadação da Nota Fiscal Paulista e a venda de exemplares da “Revista Coop” (Cooperativa de Consumo), além de buscar novas parcerias com a Prefeitura.
No dia 10 do mês passado, a entidade suspendeu as atividades por um dia, em protesto às mudanças das regras dos convênios da Secretaria Estadual da Educação.
Na ocasião, a direção da Apae afirmou estar em “estado de alerta” sobre as repercussões financeiras diante das incertezas sobre a confirmação do contrato com o Estado.
No dia 23, membros da associação participaram de um ato na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) para tentar sensibilizar o governo a flexibilizar as regras dos convênios.
