Com ou sem terra?

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A retirada dos sem-terra de acampamento montado na cidade vizinha de Quadra, diferentemente do que havia sido anunciado pelo próprio movimento, aconteceu sem uma nova chacina, em alusão ao massacre ocorrido em Eldorado dos Carajás, no Pará, há 19 anos.

O cumprimento da reintegração de posse aconteceu dia 14, uma terça-feira, 14, terminando sem conflitos. A ação contou com tropas de choque, cavalaria, canil e helicóptero Águia, da Polícia Militar, somando mais de 12 horas.

Três oficiais de Justiça e funcionários da Prefeitura de Quadra participaram. Além da retirada dos ocupantes da área, que fica à margem de estrada vicinal, os trabalhos incluíram a demolição de mais de 800 barracos.

Eles foram construídos no ano passado, a partir de iniciativa da FNL (Frente Nacional de Luta Campo e Cidade). O movimento é liderado por José Rainha Júnior, ex-fundador do MST (Movimento dos Sem-Terra), e reivindica terras da fazenda Paiol.

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A propriedade pertenceu ao ex-presidente da República Júlio Prestes de Albuquerque e está sendo reivindicada pela FNL. Em outubro do ano passado, a liderança solicitou a vinda do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para o cadastramento das famílias e a análise da área.

Também no final de 2014, a liderança do movimento iniciou conversas com a prefeitura de Quadra. Na ocasião, pediu mais tempo para deixar a região.

A FNL queria autorização para permanecer no local – por prazo maior que o combinado – até que o Incra desse parecer a respeito da situação da fazenda.

Caso o órgão emitisse relatório afirmando que a propriedade tinha situação regular, os acampados tentariam recorrer na Justiça, alegando que a fazenda seria improdutiva. Por isso, a liderança explicou que as famílias construíram os barracos em área limite entre a fazenda e a estrada.

Entretanto, a terra ocupada é considerada área pública (pertencente à Prefeitura). Como não entrou em entendimento com a liderança, o Executivo da cidade vizinha ajuizou ação de reintegração de posse, em dezembro de 2014.

O cumprimento da medida, porém, ficou em suspenso por conta de nova reunião entre a Prefeitura e a liderança. Como os sem-terra recusaram-se a deixar a área para ocupar outra, oferecida por um fazendeiro, o prefeito Carlos Vieira de Andrade deu sequência ao processo de reintegração que havia sido suspenso.

Conforme o advogado José Dirceu de Jesus Ribeiro, a data do cumprimento não foi divulgada porque o processo correu em segredo de Justiça. A indefinição gerou clima de instabilidade entre os acampados.

No mês passado, Luciano de Lima, um dos líderes da FNL, afirmou a O Progresso que os acampados em Quadra permaneciam sem saber quando – e se haveria – confronto com a Polícia Militar na ação de despejo.

De acordo com ela, as famílias que até então viviam em barracos instalados entre a estrada (de terra) e a fazenda Paiol aguardavam o cumprimento de decisão judicial “a qualquer momento”. Lima afirmou, também, que os acampados não tinham a intenção de deixar o local sem “briga”.

“Como havia mais de 800 barracos à margem de estrada municipal e várias famílias ligadas a movimento social organizado, montou-se uma operação”, comentou o capitão Kleber Vieira Pinto.

Aproximadamente, 150 policiais participaram da ação, que teve, apenas, “princípio” de resistência. “Eles (os sem-terra) bloquearam a estrada com madeiras e pneus e atearam fogo”, relatou.

Conforme o comandante, 50 pessoas envolveram-se no episódio. “Eles chegaram a estourar rojões, mas, depois de um grande diálogo, permitiram a passagem dos oficiais”. Os funcionários da Justiça chegaram na mesma viatura que o comandante e, na sequência, leram o termo de reintegração.

A PM permaneceu no local até às 17h, para garantir a segurança dos funcionários da Prefeitura de Quadra que realizavam a demolição dos barracos.

Até aí, nada de inesperado, em meio a bravatas e procedimentos legais. No entanto, um aspecto acabou chamando a atenção ao final da ocupação: o destino dos sem-terra.

Durante a reintegração, a Prefeitura de Quadra informou ter providenciado ônibus para transporte dos acampados a outra área.

Apesar disto, conforme informação obtida pela reportagem de O Progresso, nenhuma das pessoas que estavam no local seguiu ao espaço cedido por um fazendeiro (o proprietário está negociando com o Incra a venda da área para ser usada em reforma agrária).

A informação foi contestada pelos ocupantes à reportagem. Na quinta-feira, três deles – que preferiram não divulgar o nome – disseram não ter sido comunicados a respeito de transporte para a fazenda, no bairro Guaraná.

Eles afirmaram, também, que não tiveram tempo de tirar os materiais de dentro dos barracos. Dois dias depois, voltaram à região para tentar recolher sobras de madeira. Os acampados ainda adiantaram que pretendem voltar para a área – dessa vez, para “invadir a fazenda”.

Ou seja, usando eufemismo bem ao gosto do politicamente correto, alguém está “faltando com a verdade”… Ou o Executivo vizinho não tinha área e nem transporte para oferecer, ou os sem-terra, na verdade, têm alguma terra – até porque, se não tivessem, como poderiam dispensar outra área para se instalarem?

Na dúvida, vale lembrar que a reforma agrária seria vital a um real salto de desenvolvimento do país, mas os tais movimentos sociais acabaram por minar a própria credibilidade, de tal forma que, ao menos o movimento sem-terra, perdeu o amplo apoio popular que chegou a possuir.

No momento, parece sequer disfarçar que o menos importante é o assentamento de pessoas efetivamente sem posse e a produção de comida.

Muito ruim para o Brasil, especialmente considerando-se que pior que área improdutiva é propriedade nas mãos da política que não produz nada, somente terra arrasada.


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