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Estacionamento do fórum registra alagamentos em dias de chuvas; problema afeta advogados e usuários
“Lamentavelmente, a minha classe limita-se a fazer piadinhas de mau gosto quando chove”. O tema de “afirmações em tom jocoso” e de mal-estar entre advogados e o presidente da 26ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Eleodoro Alves de Camargo Filho, envolve o prédio do fórum.
Inaugurado pelo Tribunal de Justiça em outubro do ano passado, o edifício manteve o nome do patrono “Alberto dos Santos”, mas trouxe novos problemas a quem se dirige ao Judiciário. O pátio do estacionamento, destinado a visitantes, funcionários e advogados, não conta com pavimentação.
“Isso implica em poeira quando o tempo está seco e em alagamento quando chove”, explicou Camargo Filho, que vem tentando resolver a questão desde que assumiu o cargo de presidente da subseção, em março deste ano.
Em entrevista a O Progresso, o advogado defendeu união entre a classe para que os problemas de poeira e alagamento possam ser resolvidos em definitivo. Disse, entretanto, que alguns defensores “não estão contribuindo com ações, mas manifestam-se com piadas”.
“Alguns dizem que vão pescar; outros, que vão trabalhar de botas”, comentou, sobre as reações.
No geral, o presidente da 26ª Subseção disse que há um “descontentamento generalizado” e que tentou mobilizar a classe, mas “teve pouca recepção”. “Não há um apoio a uma ação, a um projeto de levante social, ou algo nesse sentido. O momento está oportuno para se levantar bandeiras, mas, realmente, não há interesse”, argumentou.
Buscando solução, Camargo Filho procurou apoio do prefeito José Manoel Correa Coelho, Manu. “Não teve outro jeito. Tivemos de partir para a política”, comentou.
Acompanhado do prefeito e do secretário-geral da 26ª Subseção, Laércio de Jesus Oliveira, o presidente da OAB despachou com o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni. O encontro aconteceu na quarta-feira, 11, em São Paulo.
Camargo Filho disse que resolveu levar a questão até o secretário porque é ele quem está trabalhando para a construção de uma rotatória em trecho da rodovia Antônio Romano Schincariol, em frente ao fórum.
O dispositivo deverá beneficiar o Judiciário e as empresas Zoomlion e Noma do Brasil, que estão em fase de implantação no novo distrito industrial.
“Com o crescimento da cidade e o deslocamento do fórum antigo para lá, não houve essa previsão (da rotatória de acesso da rodovia), e, para a nossa surpresa, não houve precisão de um estacionamento adequado para aqueles que seriam o primeiro plano: os contribuintes”, observou.
De acordo com o advogado, a falta de pavimentação dificulta o acesso ao fórum por pessoas que vão ao local por “n” interesses. Entre eles, os advogados e os próprios funcionários. Juízes utilizam um estacionamento privativo.
O fórum conta, ainda, com cinco vagas asfaltadas, destinadas a idosos e deficientes. Ele atenderia a uma “parcela irrisória” do público que frequenta o local diariamente, de acordo com informações da presidência da OAB.
Camargo Filho relatou o problema a Giriboni durante o encontro. Participaram da reunião o assessor técnico de gabinete do secretário, Giovanni Palermo, e o chefe de gabinete da pasta estadual, Mário Sérgio de Almeida.
“As autoridades receberam o pedido de ajuda. Tivemos a promessa de que, por canal competente, nós vamos ter a questão analisada”, informou o presidente da OAB.
De acordo com a subseção, o custo da obra poderia chegar a R$ 2 milhões. O valor é considerado “estratosférico” por Camargo Filho e baseado em dados repassados à Ordem.
Segundo ele, o asfaltamento não estava previsto nas licitações para a construção do fórum. Os processos teriam envolvido apenas a construção do prédio e o asfaltamento do estacionamento dos juízes e do perímetro externo do fórum (calçadas no entorno).
Camargo Filho disse que a não previsão de asfaltamento pode ter ocorrido porque o prédio era uma “nova experiência” do TJ. A obra ficou a cargo da Secretaria Estadual da Justiça, sendo acompanhada por engenheiro do município.
“Não posso acusar ninguém de negligência. Não sou engenheiro e também não participei de nada. Só participo, hoje, porque sou presidente da Ordem e quero dar minha cota de esforço para que, politicamente, seja arrumado esse grave defeito de esquecimento, porque o fórum não vive sem pessoas”.
Além da classe, o presidente da 26ª Subseção citou que o pedido beneficiará os funcionários e atende solicitação da juíza diretora do fórum, Lígia Cristina Berardi Ferreira.
“A juíza, por quem eu tenho maior respeito, também está trabalhando para isso. Então, são algumas correntes isoladas que estão atuando. E a OAB está fazendo as solicitações possíveis”.
Casa do Advogado
Em paralelo ao problema do estacionamento do fórum, a presidência da subseção atua no projeto de construção de imóvel próprio para a Casa do Advogado.
Camargo Filho informou que a OAB dependerá de aprovação de cessão de terreno, por parte da Câmara Municipal, para começar a edificá-la.
De acordo com ele, a proposta de cessão é objeto de “estudos jurídicos” por parte da Prefeitura. O presidente afirmou que o Executivo deverá encaminhar o projeto para aprovação dos vereadores e sanção legal “em breve”.
Camargo Filho informou que a OAB poderá optar por linhas de crédito para financiar a obra. Entretanto, para que isso aconteça, é necessário que a subseção seja proprietária do imóvel.
Segundo ele, linhas de crédito em algumas situações são mais indicadas, uma vez que o valor das parcelas seria “compatível com o aluguel pago atualmente”.
O prédio que abriga a Casa do Advogado funciona na avenida Salles Gomes, 54, no centro. Ele é um dos muitos que sediaram a subseção ao longo dos 81 anos de existência dela.
“Desde que foi fundada, a subseção só trabalhou em prédio alugado. Então, há uma esperança muito grande de que, com a doação de um terreno, efetivamente possamos ter um prédio próprio”, disse o presidente.
A Casa do Advogado deverá ser construída ao lado do futuro prédio da Receita Federal. De acordo com Camargo Filho, a Prefeitura já doou imóvel na margem direita (sentido centro-bairro) da avenida Virgílio de Montezzo Filho, no bairro Nova Tatuí, para a Receita.
A OAB seria contemplada com um terreno ao lado, situado pouco antes do fórum. A área tem aproximadamente 800 metros quadrados. “Para nós, é o suficiente para que possamos construir um prédio adequado”, encerrou Camargo Filho.
