AI Governo do Estado de São Paulo
Alckmin assinou 58 contratos, com prefeituras, entidades e órgãos para ações viabilizadas pelo Fehidro
A Prefeitura e a Fatec (Faculdade de Tecnologia) “Professor Wilson Roberto Ribeiro de Camargo” terão, juntas, quase R$ 600 mil para projetos envolvendo recursos hídricos.
O montante será dividido entre o Executivo e a instituição de ensino superior para iniciativas distintas, conforme contratos assinados pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin, na sexta-feira, 14.
No total, o governo vai liberar R$ 595.512 para Tatuí, sendo R$ 203.216 para a Prefeitura e R$ 392.296 para a Fatec. O Executivo deverá usar o recurso na contratação de consultoria para elaboração do Plano Diretor Ambiental.
Já a instituição aplicará o montante no desenvolvimento de um sistema de captação e reuso de água de chuva sobre telhados.
Os recursos estão previstos em contratos assinados por Alckmin e o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Benedito Braga.
Os dois assinaram um total de 58 acordos com municípios paulistas, órgãos estaduais e entidades da sociedade civil que apresentaram propostas.
A lista com os projetos contemplados foi divulgada pelo governo na manhã de sábado, 15. Ela prevê a liberação de recursos via Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). No total, serão empregados R$ 25 milhões em planos e obras de proteção e recuperação dos recursos hídricos e melhoria no saneamento.
“Estamos assinando convênios importantes na área de saneamento básico, recursos hídricos, destinação final de resíduos sólidos, para o combate a erosão, macrodrenagem nas cidades, do Programa Nascentes, para reflorestamento das matas ciliares, todos de grande interesse da população”, afirmou o governador, em nota enviada por meio de assessoria de imprensa.
Para a região de Sorocaba, o Fehidro destinará R$ 1.731.956,17. Os recursos permitirão intervenções, como: obras de controle de perdas em redes de abastecimento; obras de estações de tratamento de esgoto e implantação de galerias de águas pluviais; promoção de ações educacionais para o uso racional da água; obras para a melhoria dos sistemas municipais de distribuição de água e esgoto; e recuperação de nascentes e matas ciliares.
Dos 58 contratos, 46 (80%) são com municípios, 7 (12%) com sociedade civil e 5 (8%) com órgãos estaduais. As ações contemplam as áreas do Plano Estadual de Recursos Hídricos de: planejamento e gerenciamento de recursos hídricos (26%); e serviços e obras de conservação, proteção e recuperação da qualidade dos recursos hídricos (34%).
Elas também englobam as áreas de: desenvolvimento e proteção de águas subterrâneas (3%); conservação e proteção dos mananciais superficiais de abastecimento urbano (9%); prevenção e defesa contra inundações (12%); e prevenção e defesa contra erosão do solo e o assoreamento dos corpos d’água (16%).
Conforme o governo, esta foi a segunda “leva de assinaturas” para empreendimentos com recursos do Fehidro em 2015. No primeiro semestre, outros 296 contratos foram assinados, no valor total de R$ 117 milhões – só em 2015, foram 354 contratos e investimentos de R$ 140 milhões.
