Em um mês, quase 500 pessoas já fizeram o cadastramento biométrico no Cartório Eleitoral da Comarca de Tatuí. O procedimento começou em 15 de setembro e não é obrigatório. Os dados obtidos são até o dia 6 de outubro.
O responsável pela 140ª Zona Eleitoral, Rodrigo Ricardo de Proença Soares, afirmou que “a procura está sendo baixa, já que ainda não houve uma divulgação grande”.
Soares lembrou que o cadastramento não gera obrigação de convocação pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), o que justifica a baixa adesão. “Não há convocação, de forma que o não comparecimento ao cartório não enseja o cancelamento do título”, explicou.
A ação tem o objetivo de implantar a identificação de cada eleitor por meio da impressão digital, fotografia e assinatura digital. A Justiça Eleitoral adotou o sistema para dar mais segurança ao processo eleitoral.
Ainda de acordo com Soares, o procedimento é indicado para qualquer pessoa que busca o cartório para requerimento de alistamento eleitoral, transferência de domicílio ou revisão dos dados cadastrais.
“Todos que comparecem ao cartório eleitoral nós fazemos o registro e o cadastro biométrico. Desde 15 de setembro, estamos fazendo isso”, adiantou.
Soares afirmou que a mudança está sendo implantada gradativamente no município, sendo o atendimento diário limitado, mediante agendamento prévio pelo site do TRE. De acordo com ele, aproximadamente 20 pessoas comparecem ao cartório diariamente para o serviço de cadastramento biométrico.
Ainda segundo ele, para os demais serviços eleitorais (solicitação de justificativa, pagamento de multa ou obtenção de certidão de quitação eleitoral), não é preciso agendamento prévio.
O procedimento é válido para todos os eleitores da comarca. Além de Tatuí, compõem a 140ª Zona Eleitoral os municípios de Capela do Alto, Cesário Lange, Guareí, Porangaba, Quadra e Torre de Pedra.
Ao todo, o cartório atende 128.464 mil eleitores.
Soares informou que o sistema de biometria não será usado para as eleições municipais de 2016. Também adiantou não haver prazo para o início da utilização da tecnologia no município.
“Assim como outros cartórios de São Paulo, nós estamos passando por coleta biométrica de caráter ordinário, sem prazo para início da obrigatoriedade”, destacou.
Nas eleições de 2014, os municípios pioneiros no uso de urnas biométricas foram Águas de São Pedro, Analândia, Corumbataí, Embu das Artes, Ipeúna, Itirapina, Itapeva, Jundiaí, Louveira, Nuporanga, Sales Oliveira, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, São Pedro e Vinhedo.
De acordo com Soares, a Justiça Eleitoral prevê que, para as eleições de 2018 ou de 2020, a biometria esteja sendo utilizada em 100% das seções eleitorais.
Enquanto as eleições não chegam, as urnas eletrônicas ficam armazenadas e lacradas, em caixas de papelão, em um depósito do Cartório Eleitoral.
Para evitar problema no uso das urnas, é realizado, periodicamente, o trabalho de manutenção preventiva e corretiva das máquinas, segundo o responsável pela comarca.
O processo preventivo consiste em limpeza, troca de carga das baterias e teste de segurança das urnas. Já no corretivo, é realizado o conserto da máquina que apresenta algum problema no primeiro procedimento.
A manutenção das urnas, realizada a cada seis meses, tem por finalidade garantir a funcionalidade. Os procedimentos para a conservação das máquinas buscam, ainda, minimizar o processo de degradação e manter a vida útil.
Impressão digital
Seja por desordem genética ou por outros problemas que podem provocar a redução provisória da qualidade da impressão – como pessoas que mexem com ácido, tintas e outros produtos químicos –, alguns indivíduos podem enfrentar problemas na hora da coleta digital.
Nesses casos, o procedimento é simples. Soares afirma que o sistema possui um padrão de reconhecimento que informa quando as impressões não são detectadas.
Quando não há confirmação pela biometria, o eleitor é identificado, pelo sistema, como “dedo ignorado”. Dessa forma, ele passa pelo reconhecimento convencional, com o documento de identidade. Entretanto, Soares garante que o problema ocorre raramente.
Para fazer o cadastramento, o eleitor precisa agendar no site do TRE-SP (http://www.tre-sp.jus.br/). O agendamento é obrigatório por conta da capacidade diária do cartório em atender aos eleitores.
Para agendar, basta procurar o link “eleitor” e, na sequência, clicar na opção “agendamento”. Após, é só ir ao cartório na data marcada, levando um documento oficial com foto, comprovante de residência e título eleitoral, se tiver.
Para o primeiro título dos homens que têm entre 18 e 45 anos, é necessário, também, o comprovante de quitação do serviço militar.
Apesar de o cadastramento ainda não ser obrigatório, o responsável pelo cartório recomenda que o eleitor procure pelo serviço para que, futuramente, não enfrente problemas.
