Câmara transmitirá pela internet os pregões e as tomadas de preço

Medidas integram modernização de sistema visando transparência

Informatização permite a vereadores registrar presença e votação, mas deve passar por aperfeiçoamento

De qualquer parte do mundo, qualquer pessoa com acesso à internet poderá acompanhar – em tempo real – pelo menos dois dos processos administrativos da Câmara Municipal.

O Legislativo tatuiano implantará, em breve, sistema para transmissão ao vivo de pregões e tomadas de preços visando compras de equipamentos e suprimentos.

A proposta informada a O Progresso pelo presidente da Casa de Leis, vereador Luís Donizetti Vaz Júnior (PSDB). O parlamentar explicou que as medidas fazem parte de trabalho de modernização do Legislativo, iniciadas com a exigência do cadastro antecipado dos visitantes ao edifício “Presidente Tancredo Neves”.

A identificação é obrigatória desde fevereiro deste ano, estabelecida como forma de aumentar a segurança dos funcionários, do patrimônio e dos próprios convidados.

“Tatuí está à frente no quesito de tecnologia e informação”, declarou o parlamentar sobre a informatização. Iniciado pelo ex-presidente da casa, Wladmir Faustino Saporito (PSDB), o sistema é composto pela automatização das presenças e votações dos vereadores. Cada edil conta com um terminal (“tablet”) para uso nas reuniões semanais.

Além dos equipamentos, a secretaria da casa instituiu consulta via internet, no site do Legislativo (www.camaratatui.sp.gov.br), a todos os projetos de lei, de decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções de aplausos e congratulações.

A compilação dos documentos começou a ser discutida em 2011, por sugestão do então vereador Vicente Aparecido Menezes, que integrava o PT.

Na ocasião, o parlamentar defendeu a consolidação das leis do município, ação que ainda não avançou por questões técnicas. A Câmara preferiu, conforme Vaz Junior, iniciar a etapa pela informatização e inclusão dos documentos atuais na internet, mais a transmissão ao vivo das sessões por “webtv”.

Em um segundo estágio, a ser realizado nos próximos meses, a diretoria quer tornar os processos de compra “mais transparentes”, transmitindo, pela internet, pregões e tomadas de preços.

“Já temos um funcionário designado como pregoeiro, que trabalhará nesses processos para que os cofres do município sejam tratados com muito carinho e tendo transparência total”, disse o presidente.

Vaz Júnior enfatizou que não só os atos dos vereadores estão registrados para consulta pública, pela internet, como os processos de compra e tomada de preços.

Os registros tanto dos documentos apresentados pelos edis quanto das votações estão armazenados no site do Legislativo. Eles podem ser consultados a qualquer momento e permitem, na opinião do presidente, que a população tenha noção exata do comportamento dos representantes.

“Os munícipes ganham em consciência porque vão saber o que realmente acontece e não o que se propaga a respeito do que os vereadores fazem”, argumentou.

Apesar de estar em vigência há meses, a modernização do sistema ganhou menção especial no dia 9, por conta de uma notícia vinculada na internet. O presidente mencionou texto de um portal a respeito de medidas adotadas pela Câmara Municipal de São Paulo.

Na capital, o Legislativo passou a solicitar o registro de visitantes, objetivando manter o controle de quem entra e sai do prédio. A alegação é de que a circulação de pessoas sem identidade tornava a segurança mais fragilizada.

Vaz Júnior ressaltou que, em Tatuí, a medida começou a vigorar antes, o que tornaria a cidade “um modelo a ser copiado”. “Isso vai servir de exemplo para muitas Câmaras, sendo que já estamos recebendo diversas visitas de presidentes dos Legislativos querendo conhecer o sistema”.