Botijão de gás de cozinha não pode custar mais de R$ 70, alerta Procon

Órgão indica denúncia por preço abusivo; produto está em falta na cidade

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Conforme o Procon, já foram registradas mais de 120 denúncias online contra preços abusivos (foto: Divulgação)
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Da reportagem

O consumidor que encontrar botijão de gás de cozinha de 13 quilos sendo vendido por valor maior que R$ 70 deve denunciar a prática de preço abusivo, conforme orienta o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Tatuí.

De acordo com Adilson Vaz, coordenador da unidade, o governo do estado enviou nota, nesta sexta-feira, 3, para todas as unidades, orientando sobre as ações a serem tomadas com a prática de preços abusivos nos botijões de gás. A ação é mais uma medida de enfrentamento à crise causada pelo impacto econômico da pandemia de coronavírus.

O governador de São Paulo, João Doria, já havia feito o anúncio da medida na manhã de quarta-feira, 1º, quando destacou que “os abusos não serão tolerados” e orientou o órgão a atuar pela garantia da venda do botijão de gás pelo valor de até R$ 70 durante o período de pandemia.

“O preço do botijão de gás, no limite, é de R$ 70. Não é nem R$ 71, nem R$ 72, nem R$ 80. Em uma situação como a que estamos vivendo, R$ 10 fazem muita falta. O Procon São Paulo está autorizado a agir, de acordo com a lei, para proteger o interesse público, especialmente da população de baixa renda”, disse Doria.

O coordenador da unidade tatuiana ainda aponta que, de acordo com o Sindicato de Fornecedores de Gás, não houve qualquer alteração nos custos que pudesse justificar a elevação dos preços cobrados aos consumidores.

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“Eles (o sindicato) e o diretor do Procon (Fernando Capez) já disseram que não há risco de desabastecimento de botijões de gás e que não há nenhuma justificativa para o aumento de preços e pela corrida atrás de botijões”, comentou Vaz.

Capez anunciou que os policiais do Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas) que estiverem em patrulhamento farão abordagem de fornecedores de botijões de gás, caso identifiquem aglomeração de pessoas ou preços abusivos. As equipes do Procon-SP serão acionadas para aplicação das sanções previstas na legislação.

No estado, segundo anunciado pelo diretor do Procon, houve flagrantes de botijões de uso doméstico (13 quilos) sendo vendidos por R$ 90. Em casos mais extremos, o valor chegou a R$ 130.

Os fornecedores que forem flagrados realizando vendas a preços abusivos serão multados e conduzidos às delegacias de polícia para que respondam por crime contra a economia popular.

Como não há indícios de desabastecimento, o coordenador ressalta ser necessária a conscientização do consumidor para que todos possam continuar usando o gás de cozinha sem que aconteçam filas nas distribuidoras e a falta do produto.

Vaz aponta que, por conta de compra excessiva do produto nos últimos dias, distribuidores de gás de Tatuí tiveram queda na entrega do produto pelos fornecedores, o que, juntamente à alta procura pelos consumidores, levou à escassez do gás.

Levantamento informal feito pelo jornal O Progresso na quinta-feira, 2, com 12 revendedores, revelou que eles não tinham o produto. A expectativa das distribuidoras era receber remessas dos fornecedores na tarde de sexta-feira, 3, contudo, até o fechamento desta edição (às 17h), não havia informação sobre a chegada do produto.

Conforme o Procon, neste período da quarentena, já foram registradas mais de 120 denúncias online contra preços abusivos do botijão de gás, nas redes sociais, aplicativo e site do Procon-SP. Em Tatuí, Vaz afirma que nenhuma denúncia oficial havia sido relatada até a manhã de sexta-feira, 3.

“As únicas reclamações que chegaram até nós foram por falta de ter onde comprar o gás. Mas, aí o Procon não tem muito o que fazer, já que isso ocorre porque, na verdade, é o próprio consumidor que pratica a compra exagerada do produto”, avaliou o coordenador.

Vaz aponta que, considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o Procon disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores, pelo 3305-3571 ou 3251-7515, ou ainda pelo [email protected]

A unidade de Tatuí fica na praça Martinho Guedes, 12, centro. O atendimento é das 9h às 17h.

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