Da reportagem
As aulas presenciais da rede municipal de educação, suspensas desde 23 de março de 2020 devido à pandemia, foram retomadas na segunda-feira, 10. No entanto, o cenário chegou a mudar duas vezes durante o final de semana, após decisões judiciais.
Em decisão assinada pelo juiz Rubens Petersen Neto, na sexta-feira, 7, às 16h30, a Justiça do Trabalho suspendeu o retorno das aulas presenciais com a alegação de que não poderiam ocorrer antes do término da fase de transição do Plano São Paulo, previsto para o dia 23, um domingo.
A deliberação foi tomada após o Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais – órgão que representa 17 cidades da região – entrar com ação coletiva na quarta-feira, 5, para suspensão da retomada das atividades presenciais nas unidades escolares de educação básica do município.
O documento englobava somente trabalhadores expostos aos riscos em salas de aula, não incluindo outras funções que podem ser exercidas de forma presencial, como reuniões pedagógicas ou coordenação.
O magistrado destacou que, apesar da “extrema gravidade da pandemia”, os gestores municipais não se dispuseram a discutir com o sindicato, além de não apresentar propostas, discussões ou qualquer negociação para retomada das atividades presenciais nas unidades escolares.
De acordo com o juiz, “é evidente que a atividade presencial em unidades que não possuem estrutura que possa assegurar a segurança sanitária é medida que coloca a vida dos profissionais da Educação sob potencial risco de morte”.
“O município adota tal atitude sem sequer apresentar um estudo sanitário baseado em evidências técnico científicas, bem como a realização de testagem dos alunos e professores, para liberar o retorno das atividades docentes presencial”, complementou.
A decisão, além de suspender o retorno das aulas presencias, determinava que não houvesse convocações para qualquer atividade presencial, enquanto perdurasse o risco de contaminação por Covid-19 ou até que haja “efetiva e completa vacinação dos profissionais da Educação”.
Conforme o documento, em caso de descumprimento da determinação, o Poder
Entretanto, na noite de sábado, 8, às 20h35, a juíza Ana Paula Sartorelli Brancaccio, da Vara de Trabalho de Tatuí, após manifestação da prefeitura, revogou a liminar da Justiça do Trabalho que suspendia a volta das aulas presenciais na rede municipal.
Na decisão, a magistrada destaca uma série de cuidados, entre eles, o uso de equipamentos de proteção, totens de álcool em gel, ocupação de 35% da capacidade das salas de aula e capacitação sanitária dos profissionais, que a Secretaria Municipal de Educação adotou para a retomada gradativa das aulas presenciais.
De acordo com a juíza, a Justiça do Trabalho não possui competência para apreciar o pedido feito pelo Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais. A magistrada ainda apontou que o mesmo pedido, proposto por outro sindicato da categoria, havia sido indeferido pela Justiça comum.
A partir da decisão da magistrada, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, pôde promover o retorno à escola dos estudantes do ensino fundamental 1 e 2 e da EJA (Educação de Jovens e Adultos), na segunda-feira, 10.
Ao todo, a pasta realizou a retomada em 18 Emefs (escolas municipais de ensino fundamental), incluindo, “Eugênio Santos”, Nebam (Núcleo de Educação Básica Municipal) “Ayrton Senna da Silva”, “Eunice Pereira de Camargo” e “João Florêncio”.
O retorno englobou as Emefs “Professora Magaly Azambuja de Toledo”, “Maria Eli da Silva Camargo”, “Lígia Vieira de Camargo Del Fiol”, “Maria Conceição Oliveira Marcondes”, “Maria Helena Machado”, “Sarah de Campos Vieira dos Santos” e “Teresinha Vieira de Camargo Barros”.
As aulas ainda voltaram nas Emefs “Professor José Tomas Borges”, “Accácio Vieira de Camargo”, “Alan Alves de Araújo”, “Firmo Antonio de Camargo Del Fiol”, “José Galvão Sobrinho”, “Mauro Antonio Mendes Fiusa” e “Paulinho Ribeiro”.
A reportagem de O Progresso, o vice-prefeito e secretário municipal da Educação, Miguel Lopes Cardoso Júnior, afirmou, na segunda-feira, 10, que o retorno das atividades presenciais aconteceu de forma tranquila e sem qualquer tipo de intercorrência. “Foi melhor do que o esperado”, afirmou.
“As crianças voltaram respeitando todas as regras que foram determinadas. Elas comentaram que estavam com saudades da escola e felizes, bem ansiosas para voltar”, completou Cardoso.
Conforme o titular, a pasta havia se preparado para a presença de um terço dos estudantes, porém, as escolas receberam um número ainda menor de crianças. Cardoso acredita que as decisões judiciais também impactaram no número reduzido de alunos.
“Acredito que amanhã (terça-feira, 11), estaremos mais seguros, daqueles que retornam e aqueles que, por enquanto, não voltam”, complementou.
A presença dos estudantes nas escolas permanece sendo opcional. Simultaneamente, eles continuarão tendo aulas pelo programa “Escolariza”, uma plataforma digital que oferece conteúdo didático em ambiente virtual, por meio do www.escolariza.com.br.
Segundo o calendário elaborado pela pasta, a retomada das aulas presenciais nas pré-escolas acontecerá na segunda-feira seguinte, 17, enquanto a volta dos alunos das creches municipais está agendada para o dia 31, uma segunda-feira.
