Na quarta-feira, 31 de outubro, a Câmara Municipal foi sede da segunda audiência pública para discussão sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Tatuí (Pmut), que está sendo confeccionado pelo Departamento Municipal de Mobilidade Urbana (DMMU), em parceria com a empresa Geo Brasilis.
O evento contou com a presença do secretário da Segurança Pública e Mobilidade Urbana, José Roberto Xavier da Silva; do diretor do DMMU, Yustrich Azevedo Silva; da secretária do Planejamento e Gestão Pública, Juliana Rossetto Leomil Mantovani; e dos vereadores Miguel Lopes Cardoso Júnior (PV) e Rodnei Rocha (PTB).
A audiência abordou duas de sete etapas a serem realizadas para a apresentação do projeto final, que deverá ser aprovado pelo Legislativo. O Plano de Circulação Viária e a PMMU (Política Municipal de Mobilidade Urbana de Tatuí) fazem parte das etapas quatro e cinco, respectivamente.
A sexta etapa era a própria audiência pública e a última será a formulação da minuta da lei do PlanMob.
Na reunião, foram apresentadas as sínteses do diagnóstico da situação do sistema viário e do transporte coletivo da cidade, além da contextualização das características do município. A pesquisa, elaborada pela empresa, foi apresentada pela arquiteta e urbanista Lauana Campagnoli.
“Mobilidade urbana é o deslocamento de pessoas e bens na cidade, utilizando diferentes meios, vias e toda a estrutura urbana. Quando falamos em meios, não estamos falando só do carro, estamos falando do pedestre, do ciclista, do táxi, da moto, do transporte coletivo”, explicou a arquiteta.
A profissional argumentou que, para a cidade dar boas condições de mobilidade aos moradores, deve proporcionar deslocamentos seguros, confortáveis e em tempo razoável.
Ela salientou que Tatuí precisa confeccionar o plano para atender à exigência da lei federal que estabelece que cidades com população acima de 20 mil habitantes devem elaborar as diretrizes de mobilidade.
Os municípios têm até abril de 2019 para implantarem a regulamentação e não ficarem impedidos de receberem recursos federais para aplicação no trânsito.
Entre as propostas apresentadas, Lauana manifestou o interesse de estabelecer uma hierarquização viária para facilitar futuros projetos de urbanização e a estruturação de novas vias. Ela seria classificada em quatro tipos de vias: arteriais, de interesse metropolitano, coletoras e locais.
A PMMU pretende promover uma série de programas e ações para desenvolver a priorização de meios de transportes coletivos e não motorizados, reconhecimento do espaço público como um bem comum, universalização do direito de deslocamento e mobilidade urbana como inclusão social, além segurança, eficiência e eficácia de circulação.
Estas atividades previstas devem abordar todos os desafios, objetivos, diretrizes e metas a curto, médio e longo prazo, para serem cumpridas pelo PMUT.
Lauana também afirmou que o estudo realizado propõe a criação de um site para a disponibilização de um “Caderno Municipal de Mobilidade Urbana” e a formação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, a ser incorporado ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito.
Após o término da apresentação, os populares puderam apresentar ideias e sanar inúmeras dúvidas. Entre os apontamentos, a maioria das sugestões se relacionava à acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência ou com algum tipo de limitação.
Depois de finalizado, o Plano de Mobilidade irá indicar algumas ações que a administração municipal deverá fazer para melhorar as condições de deslocamento das pessoas pela cidade.
Essas iniciativas poderão receber recursos do Ministério das Cidades e serão revistas a cada dez anos. Lauana reconheceu ser comum as alterações no trânsito causarem insatisfação aos usuários e desgaste aos administradores.
Segundo a arquiteta, “os usuários precisam entender que as alterações são feitas para dar maior mobilidade à locomoção das pessoas”. “Em longo prazo, melhora significativamente a qualidade de vida e os deslocamentos dentro do município”.
