Agricultura familiar ‘abriu mão’ de R$ 2 milhões em ajuda durante ano

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Entre janeiro e outubro, os agricultores de Tatuí deixaram de obter mais de R$ 2 milhões em financiamentos. Os dados são de levantamento apresentado por funcionários do Departamento Municipal de Agricultura no fim do mês passado.

De acordo com Douglas Rosa, os produtores do município abriram mão de obter R$ 2,064 milhões. O montante teria sido oferecido somente pelo Banco do Brasil para atender à agricultura familiar. “Existe o que trabalhar e onde”, disse ele, durante debate sobre a municipalização da merenda escolar (reportagem nesta edição).

O levantamento feito pelo órgão foi entregue à equipe de transição de governo da prefeita eleita Maria José Vieira de Camargo, no dia 30 de novembro. Até aquela data, Rosa informou que o departamento tinha verificado que a maior parte dos agricultores locais deixou de requisitar o apoio.

A instituição financeira é considerada a principal agente do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Ela disponibiliza créditos a produtores familiares e às chamadas soluções para necessidades.

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O programa é dividido em programas de crédito para aumento na produção, redução de custos e elevação de renda familiar, aquisição de terras e implantação inicial de atividade e proteção contra sinistros agrícolas.

Para estimular os agricultores, o Executivo mantém ações que deverão ser potencializadas a partir do ano que vem. O vice-prefeito eleito, Luiz Paulo Ribeiro da Silva, questionou funcionários do departamento sobre capacitações.

No entendimento dele, os produtores locais precisam de informações para profissionalização e, consequentemente, expansão de suas atividades. Luiz Paulo questionou a equipe a respeito de treinamentos que permitirão aos agricultores a abertura de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Por meio dele, é possível emissão de nota fiscal e obtenção de financiamentos.

Atualmente, a capacitação é oferecida na Casa da Agricultura, que funciona na rua 13 de Maio, 1.084. De modo a potencializar essas orientações, o Executivo deverá fazer uso do Lupa (Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária). O estudo oferece um “raio-X” de toda a atividade.

Ele apresenta dados de propriedades, áreas cultivadas, população da zona rural, infraestrutura e produção.

O Lupa também fornece informações agrupadas por temas em nível municipal, como tipo de culturas, número de tratores e de empregados e acesso a bens materiais (computadores, tablets, entre outros).

Em função do nível de detalhamento, a municipalidade poderá traçar projetos específicos para atender aos produtores. Ao municiá-los de informações, o departamento deverá alcançar o objetivo de ampliar a produção local.

O resultado desse trabalho deverá impactar em duas frentes defendidas pela equipe da nova administração. Uma delas é o estímulo à economia – por meio do crescimento da produção local; a outra, a “matéria-prima” para a merenda escolar.

A nova administração municipal divulgou planos de municipalizar o fornecimento de alimentos para as crianças matriculadas em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental geridas pelo Executivo (reportagem nesta edição). A expectativa é de que a Prefeitura assuma o serviço ainda em 2017.

Com auxílio do Lupa, a nova administração vai atualizar dados como os repassados pelo chefe da Casa da Agricultura do município, o médico veterinário Wisner Castilho, a O Progresso no final do ano passado.

A produção anual da agropecuária totalizou R$ 232.769.153 no ano de 2015. Desse valor, R$ 71.750.278, apenas com a agricultura. A pecuária “rendeu” R$ 161.018.875.

Os valores “brutos” se dividiram na exploração de cana-de-açúcar, citricultura, bananicultura, milho, feijão, olericultura e grama ornamental (agricultura); e em avicultura de postura (ovos) e de corte (abatimento de aves), bovinocultura de leite, mista e de corte e na equinocultura (na pecuária).

Segundo o departamento, a atualização do Lupa também vai permitir uma “precisão” no atendimento às necessidades dos produtores locais. Conforme Rosa, pelo sistema, o Executivo terá condições de verificar se o agricultor ou pecuarista pode, ou não, ser atendido por um determinado programa.

O município oferece, por exemplo, a Patrulha Agrícola Mecanizada, desde 2009. O programa tem como objetivo gerar acesso ao aluguel de máquinas e equipamentos para pequenos agricultores do município que possuam propriedades de até quatro módulos fiscais (75 hectares) a preços considerados acessíveis.

A intensificação das medidas que viabilizem a profissionalização e o aumento da produção podem auxiliar o Executivo a aumentar a arrecadação com tributos.

Conforme o vice-prefeito Vicente Aparecido Menezes, Vicentão, Tatuí sofre com “evasão da arrecadação da agricultura”. “Parece que temos uma produção pequena, mas não é. O que ocorre é que não se cobra o imposto devido porque não há um controle mais específico”, comentou.

Para o ano que vem, além das orientações, os agricultores deverão receber atenção diferenciada. A sugestão apresentada pelo departamento é de focar na olericultura (área da horticultura que abrange a exploração de hortaliças) e na horta orgânica. Uma das propostas é oferecer certificação para os produtores.

A agricultura orgânica é um processo produtivo comprometido com a organicidade e a sanidade da produção de alimentos vivos. Tem como meta garantir a saúde dos seres humanos, razão pela qual não permite uso de fertilizantes e agrotóxicos sintéticos, e usa e desenvolve tecnologias apropriadas à realidade de solo, topografia, clima, água, radiações e biodiversidade.

O departamento estuda a possibilidade de oferecer certificação para os produtores que quiserem aderir ao sistema. Além de menos onerosa, por dispensar práticas como a aplicação de adubos químicos e outros recursos, a produção de orgânicos resulta em lucros maiores, por ser um produto de valor agregado mais alto.

De olho nesse filão, o departamento estuda parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio aos Micro e Pequenos Empresários) para a certificação.

A entidade, conforme Rosa, tem projetos voltados à olericultura para incentivo. A ideia é criar uma padronização também para os produtos vendidos em feiras.

Os estudos de viabilidade são necessários para levantamento de quantos são os produtores com potencial para a certificação. A explicação é que há uma série de regras que estabelecem a prática e permite a comercialização sob o selo orgânico.

Em Tatuí, um dos caminhos é o próprio município emitir o selo, por meio de parcerias.


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