A Agência Regional do MTPS (Ministério do Trabalho e Previdência Social) de Tatuí poderá ganhar uma nova sede ainda neste ano. Segundo o chefe regional do órgão federal, Antonio Carlos de Morais, “existe o interesse do ministério em conseguir um novo imóvel ainda neste ano”.
O prédio atual do órgão é locado e tem problemas de acessibilidade, o que dificulta deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida, como idosos, a terem um atendimento mais apropriado. Com o novo local, cerca de 7.200 pessoas serão beneficiadas por ano.
São três as possibilidades de o MTPS ganhar uma sede nova em Tatuí. A mais provável é a aquisição de imóvel por meio de TAC (Termo de Ajuste de Conduta), instrumento jurídico firmado entre o Ministério Público do Trabalho e empregadores com problemas trabalhistas. As outras duas possibilidades são a aquisição diretamente por meio do Orçamento do MTPS ou então a locação de outro imóvel.
No ano passado, Morais chegou a visitar imóveis da cidade para serem locados ou comprados. As aquisições foram barradas pelo fato de os prédios apresentados não terem infraestrutura suficiente, nem a acessibilidade exigida em lei federal.
“O ministério pediu um levantamento de valores. Não posso dizer se o processo está adiantado ou atrasado, pois vamos depender não de recursos próprios, mas de um TAC do MPT”, afirmou.
Conforme o responsável pelo MTPS na região, a aquisição via TAC seria “nos moldes” da compra do imóvel do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) por uma multinacional japonesa que teria infringido leis trabalhistas.
“A agência de Itapetininga conseguiu isso. Eles estavam lutando fazia certo tempo e receberam um prédio num local muito bom. Nós lutamos por um local próprio, pois a maioria dos imóveis não têm condições de receber público”, disse.
