Aberto inquérito para apurar obras relativas ao ‘festival de rodeio’





O Ministério Público abriu inquérito civil para apurar denúncia formulada pelo vereador Márcio Antonio de Camargo (Márcio do Santa Rita), do PSDB.

O parlamentar pede investigações a respeito da realização do evento “Tatuí Rodeio Festival”, que aconteceu no período de 17 a 20 de outubro do ano passado.

A informação é da assessoria de imprensa do PSDB. De acordo com material encaminhado ao jornal, a denúncia foi formulada no dia 1º de novembro. Na semana passada, o vereador havia sido oficiado da abertura do inquérito.

Na denúncia, o vereador questiona “as obras de infraestrutura realizadas na arena onde aconteceu o rodeio”. O evento teve realização no Jardim Wanderley.

Segundo o parlamentar, a Prefeitura teria contratado uma empresa para realizar o serviço. Entretanto, o espaço do rodeio seria particular.

Para comprovar a informação, o vereador teria juntado cópia de demonstrativo do “Portal da Transparência”, no qual constaria pagamento no valor de R$ 77,9 mil à contratada para realização da obra de infraestrutura.

O vereador sustenta que, apesar de ter pagado pelo serviço, a Prefeitura teria realizado as obras. Para isso, máquinas e servidores municipais teriam sido utilizados.

Camargo anexa fotos e vídeos para “comprovar a denúncia”. Os registros juntados ao inquérito teriam sido feitos por ele e por um assessor.

Segundo o PSDB, o promotor Ricardo Beluci teria solicitou ao parlamentar “providências referentes ao fato”. Beluci teria dado “30 dias de prazo para o vereador se manifestar”.

Na terça-feira, 18, durante sessão da Câmara Municipal, Camargo apresentou requerimento à mesa diretora, no qual pedia a abertura de uma CEI (comissão especial de inquérito) para apurar os fatos.

Também assinaram o requerimento os vereadores Alexandre de Jesus Bossolan (DEM) e Luís Donizetti Vaz Júnior (PSDB). Entretanto, a proposta não pôde ser levada à apreciação dos demais parlamentares, uma vez que seriam necessárias seis assinaturas (um terço do total de vereadores – em Tatuí, 17).

A quantidade de assinaturas está prevista na Lei Orgânica do município e no regimento interno da Casa de Leis. Em função disso, o vereador ocupou a tribuna para se pronunciar.

Camargo disse que irá oficiar o MP sobre a tentativa de apurar os fatos. Ele declarou, por fim, que apresentará outros requerimentos nas próximas sessões.

Em nota, a Prefeitura afirmou que o “Rodeio 2013 foi realizado em formato de parceria público privada, com obrigações e responsabilidades distintas à municipalidade e às empresas particulares envolvidas”.

O Executivo divulgou que “repudia veementemente as denúncias por se tratarem de mais uma manobra da oposição com claro objetivo de atingir a credibilidade de um governo que vem se pautando pela transparência e pela legalidade, pagando dívidas e acertando contas deixadas pela administração passada, do PSDB, partido do vereador”.

Informa, por fim, que já foi notificada e apresentará defesa em tempo ao Ministério Público.