A Proclamação da República

A República não precisa de fazer-se terrível, mas de ser amável; não deve perseguir, mas conciliar; não carece de vingar-se, mas de esquecer; não tem que se coser na pele das antigas reações, mas que alargar e consolidar a liberdade.
Ruy Barbosa

A Proclamação da República

As reformas do chamado Gabinete Ouro Preto chegaram tarde demais. No dia 14 de Novembro de 1889, os conspiradores divulgaram o boato de que o governo havia mandado prender o Marechal Deodoro da Fonseca e Benjamin Constant Botelho de Magalhães.

Dirigiram-se à residência do Marechal Deodoro, que estava doente com dispneia, e convencem-no a liderar o movimento. Com esse pretexto, ao amanhecer do dia 15 de Novembro, o Marechal Deodoro saiu de sua residência, atravessou o Campo de Santana e, do outro lado do parque, conclamou os soldados do batalhão ali aquartelado, atual Palácio Duque de Caxias a rebelar-se contra o governo.

Oferecem um cavalo ao marechal, que nele montou e, segundo testemunhos, tirou o chapéu e proclamou “Viva a República!”. Depois apeou, atravessou novamente o parque e voltou para a sua residência.

A manifestação prosseguiu com um desfile de tropas pela Rua Direita, atual 1o de Março, até o Paço Imperial. Consta que Deodoro não dirigiu crítica ao Imperador D. Pedro II e que vacilava em suas palavras.

Relatos dizem que foi uma estratégia para evitar um derramamento de sangue. Sabia-se que Deodoro da Fonseca estava com o Tenente-Coronel Benjamin Constant ao seu lado e que havia alguns líderes republicanos civis naquele momento.

No Paço, o presidente do gabinete, o Primeiro Ministro, Visconde de Ouro Preto, pediu ao Comandante do destacamento local, Floriano Peixoto, que prendesse os amotinados.

Floriano recusou-se e, manifestando sua adesão ao movimento republicano, deu voz de prisão ao chefe de governo. O Imperador, em Petrópolis, foi informado e decidiu descer para a Corte. Ao saber do golpe, reconheceu a queda do Gabinete e procurou anunciar um novo nome para substituir Ouro Preto.

No entanto, como nada fora dito sobre República até então, os republicanos mais exaltados, tendo Benjamin Constant à frente, espalharam o boato de que o Imperador escolheria Gaspar Silveira Martins, inimigo político de Deodoro desde os tempos do Rio Grande do Sul, para ser o novo chefe de governo.

Com este engodo, Deodoro foi convencido a aderir à causa republicana. O Imperador foi informado disso e, desiludido, decidiu não oferecer resistência. À noite, na Câmara Municipal do Município Neutro, José do Patrocínio redigiu a proclamação oficial da República dos Estados Unidos do Brasil, aprovada sem votação.

O texto foi para as gráficas de jornais que apoiavam a causa e só no dia 16 de novembro anunciou-se ao povo a mudança do regime.

Antes de qualquer coisa, o movimento de 15 de Novembro de 1889 não foi o primeiro a buscar a República, embora tenha sido o único efetivamente bem sucedido, com apoio tanto das elites nacionais e regionais quanto da população de um modo geral.

Nesse sentido, é notável o caso do líder abolicionista José do Patrocínio, que, entre a abolição da escravatura e a Proclamação da República, manteve-se fiel à Monarquia não por uma compreensão das necessidades sociais e políticas do país, mas, romanticamente, apenas devido a uma dívida de gratidão com a Princesa Isabel.

A monarquia estava efetivamente derrubada, D. Pedro II deixou de ser imperador do Brasil, e um governo provisório republicano foi instaurado. No dia 17 de 1889, a família real partia rumo à Europa.

Todo ano o dia 15 de novembro é considerado feriado nacional por determinação da legislação brasileira. Em 14 de janeiro de 1890, foi emitida a primeira Lei reconhecendo o dia como feriado. Essa lei foi o Decreto no 155-B.