Responsável por uma parcela considerável do percentual da produção agrícola de Tatuí (44,18% de acordo com o Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a cultura da cana-de-açúcar gera divisas e emprego no município e região. No fim de semana passado, a atividade pode ter contribuído para ocorrência de um “fenômeno” não tão positivo e considerado atípico.
É que o está investigando a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura desde a segunda-feira, 20. Conforme informou o secretário Paulo Balduíno Andreoli, funcionários da pasta iniciaram a apuração.
O objetivo inicial é descobrir como se originou a fuligem e a partir de onde. Entre os dias 18 e 19, sábado e domingo, moradores de diversas áreas da cidade registraram presença de partícula decorrente de queima. O volume do material é considerado incomum.
Segundo Andreoli, a secretaria tomou conhecimento do caso a partir dos próprios funcionários. O titular disse, também, que a pasta recebeu diversas ligações de moradores, que queriam explicações a respeito da alta concentração de fuligens e pediam providências.
A presença de canaviais no município – considerada menos intensa que em cidades como Cerquilho, por exemplo – pode ter contribuído para esse “fenômeno”. Andreoli declarou que, no momento, a secretaria não tem base para afirmar se as fuligens são decorrentes de queima de cana-de-açúcar.
“Já pedi para o pessoal do Departamento Municipal de Agricultura fazer a verificação. Não temos como afirmar nada, porque pode ter sido decorrente de um monte de fatores. Uns acham que pode ter pegado fogo em alguma área ou região; outros, levantaram um incêndio intencional”.
De acordo com ele, a secretaria tem se mantido atenta à questão. A presença de “nuvens de cinzas” é recorrente no município e vem sendo registrada por O Progresso ao longo dos anos. Em 2011, houve aumento do número de partículas por conta da baixa umidade relativa do ar e da queima de cana.
Na ocasião, o então secretário do Meio Ambiente, o médico Paulo Sérgio Medeiros Borges, fez um alerta. Ele antecipou que as queimadas poderiam resultar em “sérios problemas por haver plantações em quase todas as regiões de Tatuí”.
Além da sujeira, as queimadas deixam um mau cheiro no ar e podem agravar o quadro de saúde de pessoas que tenham histórico de problemas alérgicos ou respiratórios.
“Quando a fuligem é muito pequena, quando ela está diluída em pequenas particulas, ela pode, sim, prejudicar as vias aéreas”, explicou o médico pediatra e alergologista Jorge Sidnei Rodrigues da Costa.
O principal problema é a irritação das vias respiratórias. Quem sofre com alergia (a ácaro, por exemplo) pode ter piora. “Não é algo tão comum. Isso é uma hipótese que se concretiza em casos especiais”, disse.
Conforme o especialista, existe o risco de o processo alérgico se agravar. Entretanto, Costa enfatizou que uma complicação especificamente por conta de queimadas é algo raro. “Seriam casos de pessoas hipersensíveis a segmentos no ar. Nesse caso em específico, a partículas de fuligem”, salientou.
As crianças e os idosos são mais propensos a complicações. Costa disse que pessoas com asma, bronquite, rinite e outras doenças que atingem as vias respiratórias estão mais vulneráveis. Em geral, os riscos existem para pacientes que precisam de medicação.
Quem se encaixa nessa descrição precisa seguir as recomendações médicas, uma vez que o frio pode potencializar o surgimento de problemas respiratórios. Somadas à presença das fuligens, as baixas temperaturas representam um fator a mais a ser levado em conta por quem tem doenças pulmonares.
“Com o frio, normalmente, esses problemas ficam mais evidentes. O mais comum deles são as crises de bronquite, por conta de o ar estar mais poluído”.
Pessoas que não apresentam doenças, não são hipersensíveis e nem alérgicas também devem se cuidar. O alergologista citou que, embora os riscos para esse tipo de paciente seja quase nulo, existe a questão do poluente.
“Um ar com mais partículas pode gerar consequências, porque elas entram pelas vias aéreas. Mas, que fique bem claro que isso não é tão comum. Isso porque as pessoas não respiram muitas partículas por muito tempo”, ressaltou.
Para o médico, não há situação de alerta e muito menos recomendações a serem feitas. O alergologista disse que as pessoas devem tomar as precauções de praxe (manter a higiene pessoal em dia, evitar levar as mãos ao rosto, entre outros).
“Aqui, no Brasil, o uso de máscara não é frequente, até porque não existe um problema muito acentuado. A proteção é recomendada quando o problema é muito intenso, a ponto de impedir a respiração”.
Sobre a fuligem, em decorrência da intensidade atípica, o secretário da Infraestrutura disse que, além da apuração, a Prefeitura pode adotar outras providências. Andreoli explicou que esse tipo de ocorrência não é comum no município, uma vez que há legislação proibindo a queimada de modo geral.
“Estamos fazendo um levantamento minucioso sobre o assunto, com vistorias nas propriedades que mantêm produção da cultura na cidade”.
De acordo com ele, se constatada alguma irregularidade, a secretaria poderá aplicar multa. “Além de apurar, nós podemos atuar com fiscalização e aplicando a lei”, declarou.
Andreoli também disse que a Prefeitura conta com a colaboração da população para averiguar novos casos, ou apurar as queixas. “As pessoas podem procurar a secretaria para reclamar. Aliás, elas devem, porque estarão nos ajudando”, ressaltou. Os contatos podem ser feitos pelo telefone 3305-8651.
Em Tatuí, o uso de fogo para fins de limpeza de terreno e preparo de solo (plantios, renovação de pastagens e queima de resíduos) é proibido há seis anos.
De autoria do então vereador Vicente Aparecido Menezes, Vicentão, a legislação considera ilegal a prática, também, em margens de rodovias, estradas rurais, rios, lagos e matas.
Quando verificado o uso de fogo, o Executivo pode aplicar multas que variam de cinco a dez Ufesps (unidades fiscais do Estado de São Paulo). O dinheiro arrecadado é depositado Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Amparada na lei, a Prefeitura pode, ainda, obrigar o infrator a reparar “total ou minimamente” o dano causado. As fiscalizações, feitas pela Prefeitura, podem ter a participação da Polícia Ambiental, Casa da Agricultura, Vigilância Sanitária e “demais órgãos afins”.