Novas famílias de Tatuí poderão ser beneficiadas com a casa própria por meio de financiamento com a CDHU (Companhia de Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo).
De acordo com o secretário dos Negócios Jurídicos da prefeitura, Renato Pereira de Camargo, o Executivo está pleiteando, junto à Secretaria de Habitação do estado, a retomada de um projeto de construção de 20 casas no Jardim Vale da Lua.
As unidades devem ser destinadas às famílias que residem em áreas de risco ou vivem em situação de vulnerabilidade social.
“É um projeto que ficou parado um tempo na administração passada e que a gente retomou neste ano, visando ajudar as famílias que sonham com a casa própria”, declarou o secretário.
Segundo ele, o projeto deve contemplar moradias iguais às entregues no empreendimento Tatuí “F”, no Jardim Europa, com casas de 45,28 metros quadrados, dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha, circulação e demais serviços.
A CDHU entregou 20 moradias no bairro, no dia 16 de julho deste ano, para uma parte dos moradores da favela da “Biquinha”, uma área de risco às margens da rodovia Antônio Romano Schincariol.
As casas foram construídas com estrutura completa. O empreendimento possui redes de água, esgoto e elétrica, drenagem, passeio público, pavimentação, muretas de divisa entre as casas, muros de arrimo e paisagismo.
Os imóveis incorporam, ainda, melhorias estabelecidas como padrão de qualidade pela CDHU, como piso cerâmico, rodapé e laje em todos os cômodos, azulejo nas áreas úmidas até o teto, estrutura metálica no telhado, esquadrias de alumínio e sistema gerador fotovoltaico com inversor bifásico.
“Já retomamos o projeto e, agora, está com a CDHU para eles analisarem. Se aceitarem dar andamento, nós vamos pegar mais 20 casas para passar para a população”, afirmou Camargo.
O secretário adiantou que a intenção é que, assim que seja aprovado o projeto de construção das novas unidades, os critérios usados para a seleção dos mutuários sejam os mesmos utilizados para a distribuição das moradias do Jardim Europa.
Ou seja, não haverá sorteio, sendo os moradores selecionados por critérios sociais, pela Secretaria Estadual da Habitação e pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Camargo aponta que, se o projeto for aceito pela estatal, os moradores que permaneceram na favela do Jardim Europa (cerca de dez famílias) devem ter prioridade na aquisição das casas do Vale da Lua.
Ele acrescenta que aqueles que se enquadrarem na faixa de renda também poderão ter prioridade em um novo empreendimento a ser construído, até 2020, também em parceria com a CDHU.
No final de agosto, Camargo e o gestor de convênios da prefeitura, engenheiro Aleksander Chaves dos Santos, estiveram em São Paulo, reunidos com a equipe técnica da CDHU e a empresa responsável pelo projeto, para a definição dos ajustes finais do novo empreendimento.
A prefeitura e a estatal estão desenvolvendo projeto para a construção de um conjunto habitacional de 160 apartamentos. Serão dez torres com 16 apartamentos em cada uma delas (quatro por andar), em uma área de 17,4 mil metros quadrados, localizada ao lado do bairro Inocoop.
O projeto prevê, ainda, a construção de duas quadras poliesportivas, salão de festas, área de lazer, toda infraestrutura de água, energia e gás, além de acessibilidade aos portadores de deficiência física.
“Foi uma reunião técnica entre a prefeitura, a empresa que está elaborando o projeto de construção – que foi contratada pelo Executivo – e os técnicos da CDHU para definir os últimos detalhes da obra e os prazos de entrega de cada etapa”, explicou o secretário.
Diferentemente das casas entregues no Jardim Europa, os interessados nos apartamentos construídos em parceria com a CDHU deverão passar por processo de inscrição e sorteio, conforme as regras da estatal.
Após o processo de inscrição e seleção por comprovação de renda, um sorteio público definirá os titulares e os suplentes para aquisição das moradias. Parte dos apartamentos será destinada a pessoas com deficiência e idosos; as demais unidades serão sorteadas entre a população em geral inscrita.
Conforme Camargo, a previsão para o início das obras é entre março e abril de 2020, após a licitação pela CDHU, que deverá ser realizada até dezembro deste ano. As casas serão sorteadas depois de prévio cadastro e até o início do segundo semestre.
Para concorrer aos imóveis, o interessado deve morar ou trabalhar no município há pelo menos cinco anos, não ser proprietário de imóvel, não possuir financiamento habitacional e não ter sido atendido anteriormente por programas habitacionais, além de outras regras que ainda devem ser divulgadas pela companhia.
O empreendimento é viabilizado por meio da CDHU, em parceria com a prefeitura. O prazo de financiamento dos imóveis pode chegar a até 30 anos e as prestações receberão subsídio do governo do estado, sendo calculadas de acordo com a renda familiar.
“Tudo será feito pela CDHU. A parte da prefeitura é contratar a empresa para a realização do projeto e viabilizar a área. Fazendo isso, a prefeitura já cumpriu a parte dela; aí é a CDHU que vai licitar as obras, construir e dar ordem para que a gente possa fazer o cadastro e o sorteio das unidades”, concluiu.
