Durante visita a Tatuí, na manhã de segunda-feira, 30, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, anunciou investimento de R$ 5 milhões para a pavimentação de ruas.
Os recursos são do PAC-2 (Programa de Aceleração do Crescimento), Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas. Cerca de 300 pessoas participaram da solenidade, entre elas, prefeitos de 16 cidades da região, vice-prefeitos e vereadores.
Após o anúncio do investimento, o ministro usou o gabinete do prefeito José Manoel Corrêa Coelho, Manu, para atender aos prefeitos das cidades vizinhas, que apresentaram demandas por recursos.
Os recursos federais serão utilizados para obras de abertura de novas ruas nos bairros San Raphael, Santa Rita, Novo Horizonte e Vale dos Lagos. Por contrato, 20% dos recursos poderão ser usados para a requalificação de vias.
As ruas Nelson Marcondes do Amaral, no Parque Industrial, e Salvador Alexandre de Andrade, no Jardim Manoel de Abreu, serão recapeadas.
“São comunidades inteiras que, hoje, estão com ruas em terra e receberão o asfalto. São interligações de bairros que darão mais opções aos moradores. São cinco projetos que já estão alinhados, e agora, com a assinatura, faremos o convênio e iniciaremos o processo de licitação”, disse o prefeito.
“O dinheiro servirá para pavimentar uma avenida em terra que liga o bairro San Raphael à rua Teófilo Andrade Gama, vai beneficiar muito o pessoal das indústrias de cerâmica, e quem transita por lá para ir para o bairro Santa Rita. Vai ajudar muito na mobilidade urbana”, acrescentou.
“É uma interligação que vai desafogar muito a avenida Teófilo Andrade Gama. Quem vem do bairro Santa Rita no sentido Jardim América e bairro Dr. Laurindo não vai precisar ir nela até o mercado, poderá cruzar lá”, explicou o vice-prefeito e secretário da Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, Vicente Aparecido Menezes.
“São obras mais demoradas, pois a gente terá que fazer a base, as guias e sarjetas, tem que fazer a parte de drenagem fluvial”, explicou Vicentão.
“A maior parte é para ruas novas, como uma interligação do bairro Novo Horizonte com o Tanquinho. Duas ruas no Vale dos Lagos. Teremos o recapeamento em ruas próximo ao Ceagesp”, contou o vice-prefeito.
Segundo Manu, o deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) foi quem articulou a vinda dos recursos federais para Tatuí. O deputado comentou a dificuldade dos municípios em fazer obras durante a crise econômica.
“A gente sabe da ansiedade dos municípios em conseguirem fazer obras. Está muito difícil, mas a gente consegue, aos poucos, liberar os recursos necessários”, disse Passos.
Por conta da crise econômica e do ajuste fiscal, o valor investido será menor que o solicitado pela Prefeitura. De acordo com o vice-prefeito, o pedido era de R$ 18 milhões, a serem investidos em projetos de infraestrutura. Desses, R$ 5 milhões foram autorizados.
Segundo Vicentão, as obras deverão começar em meados de abril. “Nessa semana, vamos começar as tratativas para terminar a parte burocrática. Concluindo essa parte, a gente inicia o processo licitatório”, afirmou.
“Com essas obras, daremos melhor qualidade de vida à população. Sabemos que, hoje, os municípios têm muita dificuldade financeira. Conseguem honrar com os gastos constitucionais, da Educação e Saúde, e folha de pagamento. Por isso, o repasse federal é fundamental para auxiliar justamente na infraestrutura”, disse Kassab.
Para o ministro, que já foi prefeito da maior cidade do país, São Paulo, os investimentos federais são importantes para os municípios em um momento de crise, quando os orçamentos ficam mais apertados.
“As cidades, os Estados e o governo federal enfrentam bastante dificuldade nas suas receitas. Portanto, qualquer recurso que for disponibilizado deve ser bem empregado, muito bem investido, para que ele possa criar empregos e resgatar a autoestima das pessoas”, afirmou.
“O recurso serve para retomar a capacidade de investimento das cidades. Esses R$ 5 milhões vão pavimentar uma área importante da cidade”, observou o ministro.
Minha Casa, Minha Vida
Era esperado para a solenidade o anúncio da nova fase do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” em Tatuí. Segundo o vice-prefeito, o Ministério das Cidades deverá anunciar em janeiro a construção de novas moradias.
“Estamos na expectativa de ser liberada essa nova fase, que será para a faixa de renda 1,5. A gente espera que isso aconteça, para que a população seja atendida”, afirmou.
Vicentão sustentou que as obras da primeira fase do programa, que terá 1.300 unidades, estão adiantadas. O Grupo Pacaembu, responsável pela construção, está iniciando as obras de pavimentação de ruas e drenagem fluvial.
O prefeito adiantou que as residências serão entregues em agosto de 2016. “Estamos trabalhando junto ao ministro para que Tatuí receba a segunda fase do programa no ano que vem”, comentou.
Manu afirmou que espera a liberação da faixa 1,5 do “Minha Casa” para reduzir o déficit habitacional, estimado em 12 mil unidades, segundo ele. Com a nova fase do programa, seria contratada a construção de 1.058 habitações para famílias que se enquadram na faixa de renda 1,5.
O ministro Kassab anunciou que o início da terceira fase nacional do programa não contemplará a primeira faixa de renda, para famílias que recebem até R$ 1.600 mensais.
Nessa faixa, o governo subsidia até 96% do valor do imóvel. O programa focará nas faixas de renda 1,5 e 2, que abrangem famílias com renda entre R$ 1.600 e R$ 3.275.
“Nós vamos fazer a faixa 1, mas não será no primeiro semestre do ano. A faixa 2 já contempla bastante famílias, e vamos reajustar o valor dessa faixa”, explicou o ministro.
