Menos de 25% da população do município possui carteira de trabalho assinada. O ideal seria, no mínimo, que mais 25% também contassem com esse benefício. A projeção é do chefe do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) de Tatuí, Antonio Carlos de Moraes.
Conforme ele, o ideal é que 50% da população com idade de trabalhar fossem registrados. Em Tatuí, dos 115.515 habitantes contabilizados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em estimativa, 28.398 estão empregados no regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Para chegar ao considerado ideal, seria necessário que mais 29.360 pessoas tivessem registro. O número não chega a ser absoluto, uma vez que é preciso considerar o número de pessoas com idade para trabalhar.
Por essa razão, Moraes não considera baixo o número de contratados via CLT em Tatuí. Conforme ele, o total de registros está “dentro da média”.
“Acredito que poderia estar um pouco melhor devido, justamente, à dificuldade da atividade econômica. Poderia ser em torno de 20% ou acima disso, para que pudéssemos dizer que o mercado de trabalho estaria melhor”, disse.
Conforme o responsável pelo MTE, uma parte dos trabalhadores que não constam no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) está no mercado, mas de maneira informal.
Entretanto, ele disse que os informais não existem em grande quantidade no município. “Que existem, existem, mas eles não são em número muito grande, por não ser algo viável”.
Para coibir esse tipo de prática (trabalho sem legalização), o posto local do ministério realiza fiscalizações. Contudo, esse tipo de ação acontece somente a partir de denúncias, uma vez que, na maioria das vezes, as relações de trabalho informais são definidas em comum acordo entre patrão e empregado.
Por outro lado, Moraes afirmou que nem sempre existe o interesse por parte do empregador nesse tipo de contratação. O motivo é o risco de flagrante e o custo da informalidade para quem for pego com um trabalhador fora da legalidade.
Em Tatuí, as denúncias registradas são de casos em que os funcionários querem ser registrados, mas os empregadores não o fazem. Elas são recebidas no próprio ministério (rua Humaitá, 350) e nos sindicatos de classe.
A partir das denúncias, o MTE promove as fiscalizações. Nem todas resultam em flagrante. “Há situações em que nós verificamos que o trabalhador não está mais no emprego, porque fazia bicos, e, em outras, que ele não quis ser registrado para poder ter acesso ao seguro-desemprego”, encerrou.
