Uma menina de 12 anos resgatada pelo Conselho Tutelar na manhã de sexta-feira, 9, teria sido obrigada a fazer sexo com adultos há pelo menos um ano. É o que está verificando a conselheira tutelar Fabiana Cristina Cubas Santos, responsável pela constatação de denúncia anônima que resultou na prisão da mãe da criança.
“Acompanhei toda a situação. Recebemos informação por volta das 10h30”, relatou Fabiana. Com apoio da Guarda Civil Municipal, a conselheira esteve no endereço citado na acusação. A informação preliminar era de que a menina estava “vivenciando uma situação de abuso recente”.
Fabiana acompanhava um caso no Jardim Santa Rita de Cássia quando tomou conhecimento da suspeita envolvendo a mãe, de 47 anos, e um idoso, de 71.
Posteriormente, a conselheira recebeu informação de que mais dois homens, um de 37 e outro de 46 anos, estariam abusando da menina há, aproximadamente, um ano.
“Num primeiro momento, eu só soube do caso no Jardim Novo Horizonte. Depois, fui informada de que a criança residia no Santa Rita até o mês de julho. E, ali, ela também teria sido abusada por dois homens”, revelou a conselheira tutelar.
No boletim de ocorrência, registrado ainda no dia 9, consta apenas a delação de abuso recente. “Até então, não sabíamos que existia outra situação do passado. Eu recebi a nova informação agora (domingo, 11)”, contou a conselheira.
Fabiana afirmou que havia desconfiado de que a violência tivesse iniciado antes do período descrito pela menina, por conta do que constatou no local em que ela morava e com base no comportamento da vítima. A criança residia num dos cinco barracos, situados num terreno do Jardim Novo Horizonte.
Inicialmente, a conselheira havia sido informada de que a menor estava vivendo maritalmente com um senhor de 60 anos. A denúncia dava conta de que a mãe dela sabia da situação e seria conivente porque “tiraria proveito”.
A suspeita é de que a mãe pudesse ter obrigado a própria filha a se prostituir. Ela teria permitido que a criança fizesse sexo vaginal, oral e anal com o idoso.
O homem suspeito de cometer abuso é irmão do atual companheiro da mãe da criança. Todos viviam em barracos próximos uns dos outros, no mesmo terreno.
O Conselho Tutelar trabalha com a informação de que a mãe tenha recebido algum tipo de vantagem financeira. Conforme o órgão, a mulher seria prostituta, teria conhecimento dos abusos e não havia tomado providência.
A violência chegou ao conhecimento da conselheira a partir de outra criança. Segundo Fabiana, um dos filhos da pessoa que denunciou o fato teria visto a menina em “situação constrangedora”. A criança teria ido até o barraco onde a menina vivia para convidá-la a brincar e enxergado a amiga por uma das janelas.
“Naquele momento, a criança viu o que estava acontecendo, que o idoso estava impondo que a menina fizesse sexo com ela. A mãe da criança amiga da menina ficou indignada e fez a denúncia ao conselho”, relatou Fabiana.
A mãe recebeu a conselheira e os guardas civis municipais no quintal dos barracos. Ela teria afirmado que vivia com parentes do marido num dos espaços, sendo que cada um deles tinha sua própria moradia.
Teria dito, ainda, que a menina morava com ela e o companheiro, irmão do suposto agressor. Ela também teria declarado que trabalhava o dia todo e não ficava em casa.
De acordo com o Conselho Tutelar, ela e o marido vivem juntos há um ano, mesmo período em que os abusos teriam começado. A nova informação, que está sendo averiguada pelo órgão, é de que a mãe alugava uma residência no Santa Rita.
“Ela saía para se prostituir e deixava a menina aos cuidados de outras duas pessoas, que são dois homens, um deles, preso por estupro”, disse Fabiana.
O detido aguarda julgamento no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Sorocaba por outro estupro. “Não tínhamos como pegá-lo porque ele já estava preso”, relatou a conselheira. Fabiana informou que o segundo suspeito não foi detido, uma vez que não houve entendimento de flagrante.
A violência apurada no caso do Novo Horizonte teria começado depois que a mãe se mudou com ela para o bairro. De acordo com a conselheira, elas deixaram o Santa Rita no início do ano, após despejo. Como ela começou um novo relacionamento, resolveu viver com o homem.
Em conversa com a conselheira, a mãe negou que a menina estivesse sendo abusada. Também disse que a filha não residia com o idoso. Entretanto, Fabiana teve a confirmação depois de conversar reservadamente com a menina.
“Com muita dificuldade, eu consegui conversar com ela e obter a informação. Ela tinha muito medo de contar sobre o abuso, principalmente pela mãe”, disse.
A criança teria dito, para a conselheira, que a mãe sabia dos abusos, dado detalhes da violência, afirmado que a mãe era conivente e que tirava proveito. “Às vezes, a menina ganhava um celular do idoso, e a mãe tomava para ela”, afirmou.
O mesmo ocorria com as roupas da criança. As peças que ela ganhava do agressor eram vendidas pela mãe. Além do testemunho da criança, o conselho verificou indícios de que o abuso estaria ocorrendo. Entre eles, o fato de que as roupas da menina estavam no barraco do idoso e não no da mãe dela.
“Os documentos da criança também estavam na carteira do homem”, contou Fabiana. Conforme ela, esses fatos atestam que a mãe sabia e permitia os abusos. “Ela, provavelmente, não ligava, porque já vende o corpo. Então, para ela, o que ocorria com a menina não seria nada”, disse a conselheira.
Na manhã de ontem, terça-feira, 13, o Conselho Tutelar deu sequência ao caso. Fabiana começou levantamento da situação dos outros irmãos da menina.
A criança tem três irmãos, sendo dois maiores de idade e um adolescente, de 15. Também na terça-feira, o órgão submeteu a criança a exame de corpo delito.
Detida em flagrante, a mãe da menina vai responder em liberdade. Ela pagou fiança de R$ 5.000. A informação é de que o dinheiro teria sido obtido junto a parentes.
Já o idoso suspeito de violentar a menina deveria ser detido em breve, caso a Justiça determinasse a prisão preventiva dele. O mesmo pode ocorrer com o segundo homem que teria abusado da criança na casa do Santa Rita.
A menina está acolhida na Casa de Acolhimento Institucional e permanecerá lá até decisão judicial. Ela receberá acompanhamento do conselho, que divulgou os abusos à imprensa como forma de impedir que situações similares ocorram ou perdurem.
“O nosso intuito é garantir o direito da criança. Até porque eu fiquei engasgada com essa história. Eu, que sou mulher, sofri muito com o caso. A violência é grande, porque é uma criança que nem tem corpo definido”, encerrou Fabiana.
