Jheniffer Sodré
Medicamentos estão mais caros, e aumento pode chegar a 5,68%
Mais de 9.000 medicamentos estão mais caros desde a terça-feira, 1o, após aumento ser autorizado pelo governo federal no dia 27 de março, por meio de publicação no “Diário Oficial”.
De acordo com a resolução no 1, de 27 de fevereiro de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o reajuste de até 5,68% será aplicado em três categorias de remédios, dependendo da participação dos genéricos e da concorrência entre os produtos.
A faixa com maior participação dos genéricos, com faturamento igual ou superior a 20%, poderá ter aumento de até 5,68%. Nessa categoria, estão remédios como paracetamol, dipirona, ibuprofeno, omeprazol, diclofenaco de sódio e resfenol.
Os medicamentos do nível dois, em que há participação de genéricos com faturamento de 15% a 20%, terão reajuste de até 3,35%. Nessa faixa, estão remédios como lidocaína (anestésico local) e risperidona (antipsicótico).
Já na categoria três, com menos participação de genéricos, o aumento pode ser de até 1,02%. Nesse nível, estão medicamentos como ritalina (tratamento de déficit de atenção e hiperatividade), stelara (psoríase) e antirretroviral (usado contra o HIV).
Segundo informações do Ministério da Saúde (MS), o governo federal autorizou o maior percentual aos medicamentos de maior concorrência, com maior participação de genéricos e que o próprio funcionamento do mercado já mantém os preços abaixo do valor máximo.
Já os percentuais menores serão aplicados aos mercados de média e baixa concorrência, incluindo produtos de alta tecnologia e, geralmente, mais caros.
De acordo com o MS, mais de 40% dos medicamentos regulados estão na categoria nível três, de menor concorrência, cujas fábricas só poderão ajustar o preço teto em 1,02%.
Ainda segundo o Ministério da Saúde, esse reajuste permitido aos fabricantes é um dos menores índices dos últimos cinco anos, e o percentual se mantém abaixo da inflação, em índice cinco vezes menor.
O ajuste nos valores dos medicamentos é baseado em modelo de preço máximo calculado de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período de março de 2013 até fevereiro de 2014.
Além disso, a produtividade da indústria, a variação de custos dos insumos e a concorrência dentro do próprio setor são utilizadas, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), como critérios para fazer o reajuste nos preços.
Esse ajuste autorizado, de acordo com o MS, pode alterar o preço máximo de fábrica, porém não impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercialização dos produtos.
Para o farmacêutico César Augusto Ribeiro Pereira, no entanto, se há aumento no valor dos remédios, ele é repassado para o consumidor. “Não tem jeito, o consumidor sempre acaba sentindo no bolso quando existe esse reajuste anual”.
Na farmácia onde Pereira trabalha, a mudança dos preços já aconteceu na terça-feira, 1º, logo pela manhã. O anti-inflamatório Cataflam, por exemplo, que custava R$ 26,25, agora é vendido por R$ 27,74.
“Até terça-feira a gente ainda conseguiu vender com o preço antigo, pois havia medicamentos no estoque. Mas, com a chegada de novos remédios, o preço teve que ser reajustado segundo valor estabelecido pelo governo”, informou o farmacêutico.
